domingo, agosto 1, 2021

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América Latina: instabilidade institucional, golpe constitucional, chavismo e Paraguai

Destaques

Alexandre Galante
Jornalista, designer, fotógrafo e piloto virtual - alexgalante@fordefesa.com.br

1. Curioso ciclo democrático na América Latina. Nos últimos 20 anos, 16 Presidentes da República não completaram o seu mandato. Tudo dentro da legalidade constitucional de cada país. Lembrando: Equador: Bucaran, Alarcon, Mauad e Gutierrez / Argentina: Alfonsín e De La Rua / Peru: Fujimori / Brasil: Collor / Paraguai: Raul Cubas e Lugo / Honduras: Zelaya / Bolívia: Sanchez de Lozada e Mesa / Haiti: Jean-Bertrand Aristide / Venezuela: Carlos Andrés Perez / Guatemala: Jorge Serrano

2. FHC, Fujimori e Menem inauguraram um ciclo onde os presidentes se elegem com uma regra constitucional e, uma vez eleitos, mudam esta regra para se reeleger. Chávez aprimorou este processo e criou o “golpe constitucional”. Uma eleição direta de presidente sempre dá a este uma forte popularidade inicial. É aí que entra o kit-Chávez. Nesse momento mudam a Constituição, mudam o Congresso e passam a ser quase-ditadores constitucionais. Ortega na Nicarágua, Morales na Bolívia e Correa no Equador seguiram a receita. Kirchner, em boa medida, também (governar com lei delegada geral).

3. O caso do Paraguai está inserido dentro desse mesmo kit-Chávez de golpe constitucional. Tudo feito -formalmente- dentro da Constituição. A Constituição do Paraguai permite o “impeachment” por mau desempenho da função. Na prática, esse artigo transfere ao legislativo todo o poder, lembrando o governo do parlamento no Chile com a queda de Balmaceda em 1891.

4. Chávez, Morales e Correa se elegeram sem base parlamentar. Em seguida, dissolveram os parlamentos e elegeram um novo, de “propriedade” deles. No Brasil, a base parlamentar -chamada de aliada- é construída a golpes de troca de “benefícios” por votos. No Paraguai, a tradição e força do Partido Colorado não permitiu nem uma coisa nem outra.

5. Chávez deu a receita, mas quando ela foi aplicada pela direita, no Paraguai, contra seu grupo bolivariano, Maduro, chanceler venezuelano (e provavelmente seu sucessor), deitou falação em Asunción, enquanto o Senado deliberava. No Paraguai se aplicou o kit-Chávez com todo o lastro Constitucional. Mas pela direita. Alemanha e Espanha reconheceram o novo governo paraguaio. Para o parlamentarismo é um processo normal a queda de gabinete com clara minoria.

6. Nesta semana postaremos o artigo do politólogo e historiador argentino Natálio Botana mostrando que o populismo carismático, em geral, se dissolve em momentos de crise econômica. Usa a Argentina atual como exemplo. O Petróleo da Venezuela e também do Equador seguram a crise. Mas na Bolívia, na Argentina e no Paraguai não. Morales e C. Kirchner enfrentam greves e impasses, enquanto suas economias de desmancham. Ambos tiveram que sair correndo da Rio+20 de volta a seus países. Lugo perdeu o controle do país para o “carpeiros” (MST de lá) e para violência localizada de uma guerrilha em formação (EPP).

7. A economia paraguaia, em 2007, cresceu 6,8%. Em 2008, cresceu 5,8%. Em 2009, com a crise, caiu 3,8%. Em 2010, cresceu espetaculares 15%. Em 2011 foram 3,8%. E, em 2012, está em recessão e as projeções otimistas do governo falam em +1,5%. Não há o que distribuir.

8. Mas o governo brasileiro não adotará medidas retaliadoras contra o Paraguai. Ali está Itaipu e a energia para o Brasil. Ali estão os brasiguaios, grandes produtores de soja. Ficará nas declarações de boas intenções, tipo documento da Rio+20.

9. O MERCOSUL está aplicando também um “rito sumário” ao Paraguai, sem assegurar-lhe o “direito de ampla defesa”.

FONTE: Ex-Blog do Cesar Maia

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Vader
9 anos atrás

Como sempre, o articulista vai direto ao ponto. Ótimo artigo.

MSG
MSG
9 anos atrás

Mostra que as democracias latino-americanas ainda são muito frágeis.

Um impeachment iniciado e terminado em menos de 24h demonstra a insegurança/instabilidade institucional do Paraguai. Um país assim aparenta que TUDO pode acontecer, seja constitucional ou não.

aldoghisolfi
aldoghisolfi
9 anos atrás

Quando existe consenso, está presente a legitimação, desde os velhos e sempre tão atuais mestres romanos e Bobbio. O processo do julgamento político foi rápido e válido, inclusive nos termos do Supremo Tribunal paraguaio. Não esquecer que o próprio Lugo aceitou a sua cassação, apenas começou a falar grosso depois que os bolivarianos começaram a falar em golpe. É um problema de ordem nacional; o Paraguai, por ser membro nato do Mercosul não pode ser suspenso de nenhuma reunião, sob pena de negativar-se o próprio. Imaginem só o CS da ONU suspender Ivã por qualquer motivo que seja…

MSG
MSG
9 anos atrás

Boa noite.
Sres editores, há comentários meus aguardando moderação. O que será?

Grato
MSG

Guilherme Poggio
Reply to  MSG
9 anos atrás

Prezado MSG

Não há comentarios pendentes no sistema.

giordani1974
giordani1974
9 anos atrás

O que existe de diferente entre o golpe contra collor e o golpe contra lugo? Nada. Só o tempo de execução. Foi golpe parlamentar nas duas situações. Golpes previstos em Lei. Não há mais nada o que discutir. No mais é só choro, pois os esquerdoPaTa$ bolivarianos não contavam com esse revés… Lugo optou por governar com a cartilha de hugo chaves sob o braço, modificando a constituição e aparelhando o judiciário…não conseguiu nenhum nem outro(ou não teve tempo). Lugo devia ter se espelhado no brazil de lula, aonde “todos” tem o seu quinhão garantido. Nesse meio tempo, o maconheiro… Read more »

MSG
MSG
9 anos atrás

Poggio, foi o primeiro comentário que estava retido.

Grato
MSG

Observador
Observador
9 anos atrás

Senhores, O comentarista foi direto ao ponto que defendo: o populismo carismático só sobrevive se a economia vai bem e existe alguém para pagar a conta. Lá como cá é a mesma coisa: o povão não tem amor nenhum pelo PT ou pela esquerda. O povo simplesmente aturou os desmandos e a roubalheira do PT porque sentia que estava entrando dinheiro no seu bolso. Só por isto. Agora o presente ciclo econômico de crescimento está se esgotando e em breve a popularidade da presidente e dos demais bolcheviques vai começar a derreter. A verdade é que a sorte não dura… Read more »

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