…Fernando Henrique foi Castello Branco e Lula, outro Médici. O ciclo econômico do regime militar se repete

 

Samuel Pessoa

vinheta-clipping-forte1No Brasil, nem a sociedade nem as elites que tomam as decisões têm convicção de que os mercados precisam de liberdade para funcionar bem. A adoção de políticas favoráveis a essa liberalização vem e vai em ciclos. Normalmente, um ciclo desses começa por causa de um cenário externo, que nos joga em direção à liberalização. No entanto, choques também externos que atinjam a economia servem de pretexto para que o penoso processo seja abandonado. A elite dirigente se volta, então, ao remédio de sempre: o Estado.

Que fique claro, não o Estado em sua função fundamental de tributar a sociedade e, em troca, oferecer serviços de seguro social, que protejam o cidadão das oscilações e riscos naturais de uma economia de mercado. Não o Estado que exerça seu saudável papel de reduzir as desigualdades herdadas do passado e as construídas pelo funcionamento do mercado. O Estado que se busca como remédio teria a capacidade de promover o desenvolvimento. Teria a capacidade de vislumbrar, por algum critério, quais setores produtivos são prioritários e dirigiria a eles os esforços públicos e privados.

Diferentemente do que se pensa, há conflito entre os dois Estados. O Estado de bem-estar social e o Estado desenvolvimentista disputam verbas do orçamento público. Não é por outro motivo que, dos anos 1950 aos 1970, no período do nacional-desenvolvimentismo, o Estado brasileiro investiu, em média, ridículo 1% do PIB em educação fundamental. Ao mesmo tempo, a taxa anual de crescimento da população beirou 3%. A conseqüência desse subinvestimento em educação foi a tragédia social dos anos 1980: favelização das grandes cidades, deterioração dos espaços públicos e explosão da criminalidade.

A falta de convicção da elite dirigente, à direita e à esquerda, nas instituições liberais de regulação econômica produz ciclos que se repetem com surpreendente semelhança. Não se requer do analista capacidade superior de observação para enxergar a repetição compulsiva, nem se trata de repetição burlesca de tragédias anteriores. Trata-se de repetição simples, como se a sociedade teimasse em não aprender. Nos últimos 50 anos, vivemos dois ciclos idênticos, em que um cenário externo leva à liberalização econômica. Depois, retomamos o crescimento, o cenário externo muda, recuamos nas reformas, estatizamos a economia e, no fim, reduzimos novamente nosso potencial de crescimento.

O primeiro desses ciclos iniciou-se no governo do presidente Humberto de Alencar Castello Branco (1964 a 1967), em seguida ao golpe que instituiu a ditadura militar. Os Estados Unidos e a Europa Ocidental cresciam vigorosamente. O Programa de Ação Econômica (Paeg) do novo governo brasileiro, entre outras medidas, promoveu uma reforma tributária, trabalhista, creditícia e monetária, além da redução das tarifas de importação, o que abriu a economia ao comércio exterior. Um conjunto enorme de leis e emendas constitucionais somente possíveis em períodos de exceção criou as bases para a retomada posterior do crescimento. A maturação das reformas institucionais do Paeg, em associação com um ciclo de crescimento da economia mundial, produziria as fortíssimas taxas de crescimento observadas no período do “milagre econômico”, até os anos 1970.

Mas o primeiro choque externo do petróleo, em 1973, interrompeu o período do milagre. A resposta da política econômica, sob o presidente Ernesto Geisel (1974 a 1979), foi expandir o papel do setor público na função de promotor do desenvolvimento. Uma solução alternativa teria sido permitir a desaceleração ou até o encolhimento da economia, por certo período, para que os diversos setores absorvessem a perda de renda. Essa perda era real, já que o que o Brasil importava (petróleo) se tornara relativamente muito mais caro do que o que o país exportava. Mas admitir essa realidade estava fora de questão. Naquele momento, a sustentação política do regime de exceção dependia do crescimento.

O governo lançou um segundo Programa Nacional de Desenvolvimento (II PND). O plano exigia atrair capital externo, para compensar a falta de poupança doméstica e manter o ritmo dos investimentos. Houve forte endividamento de empresas privadas, com aval do Tesouro Nacional, para bancar projetos duvidosos. Futuramente, essa dívida seria estatizada. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou a atuar mais intensamente. Ficaram famosos os empréstimos do banco com juros nominais prefixados, num período de inflação ascendente. Começou um descasamento no balanço do setor público: seu ativo – ou os créditos que acumulava com o setor privado – era expresso nominalmente, em moeda nacional. Seu passivo – ou a dívida com o setor privado doméstico e externo – era atrelado a algum índice de preços ou ao dólar. À origem do problema era clara: o governo e agências do governo tomavam dinheiro pagando juros mais altos e emprestavam dinheiro cobrando juros mais baixos.

Além da mão pesadíssima do Estado na direção do investimento e seu envolvimento financeiro direto, assumindo riscos monumentais, houve um processo de convivência com a inflação e diversas tentativas de controle direto de preços. Outro elemento importante do pacote foi a adoção, nos projetos incentivados pelo setor público, de objetivos ambiciosos e irrealistas de conteúdo nacional e de internalização praticamente de toda a indústria de bens de capital. A economia se fechou ao comércio internacional. O resto da história é conhecido e triste. Tornamo-nos, nos anos 1980, uma nação comparativamente mais pobre, desigual e atrasada.

Diversos estudos mostram que a aceleração do crescimento no período do milagre econômico foi essencialmente um fenômeno de produtividade. Ou seja, com um mesmo nível de crescimento do uso do trabalho e do capital, a economia passou a ser capaz de crescer mais. A precedência temporal do Paeg e a natureza do crescimento no período posterior – resultante de forte avanço da produtividade – sugerem que o milagre econômico resultou da melhora institucional promovida pelo Paeg. Há toda uma literatura teórica e empírica recente que sugere que a produtividade resulta de melhoras institucionais.

Estamos agora no ponto ruim de um segundo ciclo, igual àquele encerrado nos anos 1970. Observamos a aceleração de crescimento na passagem do governo de Fernando Henrique Cardoso para o governo Luiz Inácio Lula da Silva. A aceleração, de pouco mais de 1,5 ponto percentual, foi integralmente fruto da aceleração da produtividade. Não houve aceleração nas taxas de crescimento das horas trabalhadas nem do estoque de capital. Não coincidentemente, a aceleração do crescimento foi precedida por um período de liberalização da economia, desta vez bem mais longo que o do governo Castello Branco. A reforma feita na democracia é mais custosa e lenta do que na ditadura, mas também mais sólida.

O longo período de reformas da economia que abriu o novo ciclo iniciou-se antes do governo FHC, com a abertura no governo Fernando Collor de Mello. Terminou nos primeiros três anos do governo Lula, quando, com Antonio Palocci à frente do Ministério da Fazenda, muitas reformas elevaram a eficiência da intermediação financeira e permitiram o funcionamento de diversos mercados. A crise deflagrada pelas hipotecas de má qualidade nos Estados Unidos, em setembro de 2008, serviu de justificativa para que houvesse forte inflexão na política econômica. Isso nos jogou na fase final do ciclo. Entre outros elementos, a mudança na política econômica inclui:

– alteração no regime de câmbio flutuante para fortemente administrado. Nos últimos anos, vigora na prática o regime de câmbio fixo;

– tolerância com inflação maior. Há percepção generalizada de que o Banco Central trabalha com uma meta informal de 5,5% ao ano de inflação;

– controle de preços para tentar conter a inflação. Isso é visível nos combustíveis e na política de desoneração tributária;

– expansão do papel do BNDES na intermediação do investimento. Como nos anos 1970, as opções do banco são altamente questionáveis. Não há literatura que sustente que a política de criar empresas campeãs nacionais alavanque o crescimento;

– tendência a fechar a economia ao comércio internacional;

– direcionamento da política de desoneração tributária a alguns setores ou bens, em vez de estendê-la de forma equitativa a todos os setores produtivos;

– aumento do papel do Estado e da Petrobras no setor de petróleo. Isso ocorreu com o novo marco regulatório para o pré-sal. Ele dificulta os novos leilões de áreas a explorar;

– aumento da dificuldade do governo federal para desenhar leilões de concessão de serviços de utilidade pública.

Esse conjunto de medidas de política econômica responde, em parte, pela redução do potencial do crescimento da economia a que temos assistido nos últimos anos. Desde a saída de Palocci do Ministério da Fazenda, completou-se a última etapa da repetição: a excessiva intervenção do Estado reduz a eficiência da economia e nos leva de volta a níveis baixos de crescimento.

Essa interpretação é de um pesquisador que se filia à visão institucionalista do desenvolvimento econômico. Um pesquisador formado na tradição do estruturalismo latino-americano considerará essencialmente correto o pacote de políticas adotado desde a inflexão na condução de política econômica de 2008. A convivência de diferentes visões de mundo ou ideologias é inerente à ciência social. A complexidade do fato social impede que haja experimento empírico capaz de dirimir divergências.

Do ponto de vista da economia política, não há, na sociedade brasileira, uma sólida base de apoio e consenso favorável ao Estado desenvolvimentista. Há, sim, forte consenso favorável ao Estado de bem-estar social. Suas bases foram estabelecidas na Constituição de 1988 e, eleição após eleição, têm sido referendadas pelos eleitores. Não enxergo a possibilidade de qualquer grupo político ter como agenda a redução do Estado de bem-estar social. Mas, se persistir a dificuldade do novo desenvolvimentismo em produzir crescimento, é natural esperarmos uma ou mais candidaturas defendendo um modelo mais liberal na economia.

FONTE: Revista Época via Resenha do Exército

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Marcos
Marcos
10 anos atrás

Quem vai ser o novo Bigode?

aldoghisolfi
aldoghisolfi
10 anos atrás

Lula o ‘outro’ Médici… ârgh…

Nem de brincadeira o nome do General Médici deveria ser encostado no outro!

Nem me animei a ler o texto p’rá não me irritar.

Corsario137
Corsario137
10 anos atrás

Um bocado sofista, pra não dizer completamente.

Acho até corajoso da parte do escritor defender tão entusiasticamente a liberalização econômica quando, estranhamente desde 2008, somos todos Keynesianos.

Drcockroach
Drcockroach
10 anos atrás

Nao subscrevo o texto, mas penso sim que eh possivel fazer um paralelo entre o Geisel e a Dilma, ambos acreditando, erroneamente, no Estado como promotor do desenvolvimento; o Brasil tem politicas anacronicas.

Prezado Corsario137, favor me excluir do “somos todos keynesianos” depois de 2008, muito antes pelo contrario.

[]s!

edurval
edurval
10 anos atrás

Otima analise, mais discordo do resultado.

O Brasil de Geisel e bem diferente do Brasil de Dilma, o principal diferencial no meu ponto de vista se refere a Matriz Energetica.

Os gargalos energeticos de hoje são menores, e no meu ver o maior problema do Brasil é relativo a educação.

Diferente dos analistas sou otimista com o futuro e acredito que um governo com foco no bem-estar social pode funcionar.

Marcos
Marcos
10 anos atrás

Já que evocaram Keynes…

A teoria de Keynes funciona muito bem em dadas situações, o problema é que estamos fora dessa condição.

Corsario137
Corsario137
10 anos atrás

Dr. Barata,

Não entendi. O Sr. já era Keynesiano?

Sds,

Corsario137
Corsario137
10 anos atrás

EUA: Injeção de USD $ 1 trilhão na economia (isso só pra falar da medida mais espantosa, se é que se pode afirmar isso. UE: Troika, Plano de Austeridade, seja lá o nome que queiram dar. Japão: Anunciou recentemente um plano de inflação, isso mesmo, um plano de inflação. Vão imprimir outro trilhão de dólares para resgatar a economia que agoniza a quase 2 décadas. Hora, se isso não é intervenção do Estado na economia eu não sei mais o que é. Falar que o Brasil pratica política de “estado de bem estar social” é uma piada. Não o é… Read more »

Drcockroach
Drcockroach
10 anos atrás

Corsario137,

“Não entendi. O Sr. já era Keynesiano?”

Vc acertou a primeira parte.

[]s!

giltiger
giltiger
10 anos atrás

Para um povo que ANTES nada recebia, o POUCO assistencialista desprezado pelo corsário fez (e faz) uma BAITA DIFERENÇA !

Que o diga 3 mandatos seguidos…

Comparação econômica interessante mas politicamente esdrúxula…

Fica a curiosidade quem se candidatará a ser o próximo Figueiredo do prendo e arrebento ???

giltiger
giltiger
10 anos atrás

Foi só a Thacher morrer que desencavam um monte de neoliberal adomercido…

Essa foi de doer…

giltiger
giltiger
10 anos atrás

Dificuldade para o atual governo “assistencialista”, SE existe, num contexto internacional de crise geral, terminará com a progressiva entrada de receitas JUSTAMENTE da exploração nacional no pré-sal pela PETROBRÁS de forma única ou associada que igualmente tornará desnecessários os amados “leilões” que o autor tanto lamenta dificultados pelo novo marco regulatório do pré-sal…

Corsario137
Corsario137
10 anos atrás

Prezado Giltiger,

Acho que você não me entendeu, não sou contra o Bolsa Família. Não fosse ele muitas famílias teriam perecido, porém este é um programa assistencialista e não uma política de bem-estar social. Não cabe aqui um juízo de valor, não se trata de ser pior ou melhor, é apenas uma coisa e não outra.

E sim, o Brasil PRECISA de programas assistencialistas, pelo menos enquanto não houver uma geração inteira com boa formação educacional nos níveis fundamental. médio e superior. O Bolsa Família é a tentativa da correção de 500 anos de abandono de políticas públicas.

Corsario137
Corsario137
10 anos atrás

Meu Caro,

Se formos esperar o pré-sal para resolvermos o problema da crise estamos ferrados! Não que eu desacredite na Petrobras, porém dados os gargalos logísticos e de operação existentes hoje, esse pré-sal está a cada dia mais caro e distante. Talvez lá pra 2016 ou 17 a gente comece a sentir o cheiro desse dinheiro.

Vader
10 anos atrás

giltiger disse: 9 de abril de 2013 às 16:26 Na boa cidadão, vou te dar um fato: seu desgoverno do PT arrombou a Petrobrás fazendo trapalhada atrás de trapalhada, comprando refinaria nos EUA por US$ 2 bilhões e vendendo por US$ 100 milhões, loteando ela entre os cumpanhero, arrebentando com um marco regulatório que era bom e vinha dando pra lá de certo já havia mais de década, e rifando o patrimônio da empresa pra controlar o preço da gasolina e conter a inflação galopante que ele não faz a menor idéia do que fazer. E com esse marco regulatório… Read more »

Vader
10 anos atrás

Petrobrás?

PRIVATIZE JÁ!

Vader
10 anos atrás

Ah, e tem mais: É bom a sociedade, os partidos políticos, as Forças Armadas, a FIESP, a CNBB, a OAB, o Congresso Nacional, o governo do PT (que foi quem fez a caca), enfim, todo mundo, abrir o olho: Os EUA, maiores compradores de petróleo do mundo, em 2020 se tornam auto-suficientes em petróleo; por volta de 2030 poderão se tornar exportadores. Isso sem contar que irão mudar a matriz energética principal, abandonando gradativamente o petróleo. Com a ENORME queda do preço do petróleo que vem por aí voltará a ser economicamente INVIÁVEL a exploração do petróleo da camada pré-sal… Read more »

aldoghisolfi
aldoghisolfi
10 anos atrás

Corsário, acompanho o Drcockroach, não entendo que Keynes tenha a razão quanto à intervenção do Estado na economia, mesmo porque existem condições ideais para isso. De outra banda, acho que pré-Sal, antes de 10 a 15 anos, nem pensar, exatamente pelos gargalos técnicos e financeiros apontados e, em nível tal, que nem sei se comportaria os investimentos necessários. A acelerada mudança da matriz energética vai, necessariamente começar a diminuir a importância do combustível fóssil e isso não pode deixar de ser levado em conta. Acredito, sim, na livre iniciativa e gostaria que começássemos a implementar a nossa ‘OPEP’ dos alimentos… Read more »

Corsario137
Corsario137
10 anos atrás

Caro Aldo, Quanto a Keynes a história está aí, não se trata de acreditar ou não. Os EUA salvaram seus bancos, deixaram a mão do Adam Smith de lado e colocaram a mão do FED, fim de papo. Quanto a um cartel agrícola, não vejo isso como possível ou viável. Pelo contrário, temos que continuar investindo em produtividade para ter uma oferta cada vez maior, investir em logística para escoar a produção e deixar nosso produto tão mais competitivo do que já é, que inviabilizaremos a maioria dos mercados altamente subsidiados como o Europeu. Ao contrário do petróleo, praticamente qualquer… Read more »

Vader
10 anos atrás

Corsario137 disse: 9 de abril de 2013 às 21:03 “Quanto a Keynes a história está aí, não se trata de acreditar ou não. Os EUA salvaram seus bancos, deixaram a mão do Adam Smith de lado e colocaram a mão do FED, fim de papo.” Um erro terrível do qual o mundo e, principalmente, os EUA, ainda se arrependerão amargamente. Um erro que só foi possível porque um democrata frouxo e com tendências populistas como Barack Obama estava no poder, num momento em que o povo americano estava fragilizado e cansado por causa de duas guerras mal ajambradas. Se a… Read more »

Rafael M. F.
Rafael M. F.
10 anos atrás

Vader disse: 9 de abril de 2013 às 17:21 “Ah, e tem mais: É bom a sociedade, os partidos políticos, as Forças Armadas, a FIESP, a CNBB, a OAB, o Congresso Nacional, o governo do PT (que foi quem fez a caca), enfim, todo mundo, abrir o olho: Os EUA, maiores compradores de petróleo do mundo, em 2020 se tornam auto-suficientes em petróleo; por volta de 2030 poderão se tornar exportadores. Isso sem contar que irão mudar a matriz energética principal, abandonando gradativamente o petróleo. Com a ENORME queda do preço do petróleo que vem por aí voltará a ser… Read more »

Corsario137
Corsario137
10 anos atrás

Vader, Discordo totalmente. Está se tomando o efeito pela causa. A causa da crise foi o excesso de liberalização introduzida na era Bush, ele sim foi populista ao permitir que os pobres tomassem a quantidade de crédito que tomaram. E dai a Cesar o que é de Cesar, o salvamento do Bears Stern, do BofA e de outros foi ainda em 2008, ou seja, no mandato Bush. Concordo que os responsáveis devem ser punidos porém aquela altura não havia outra saída. A “mão invisível” funciona perfeitamente, concordo, mas a que preço? Não ia ser um banco que ia falir e… Read more »

Vader
10 anos atrás

Corsario137 disse: 10 de abril de 2013 às 7:51 Caro Corsário, informe-se melhor, quem rebaixou as exigências para concessão de crédito e amainou a fiscalização legal que permitiu as negociatas com o sub-prime foi um tal de Bill Clinton. Não teve dedo republicano nisso aí, a não ser no fato de que poderiam ter mudado a coisa e não o fizeram. Democratas, como bons populistas, são isso aí: eles criam o problema pra vender a solução lá na frente. No mais, respeito sua opinião, mas que me desculpem as velhinhas e os fundos de pensão que botaram seu rico dinheirinho… Read more »

Requena
Requena
10 anos atrás

Rapaz, os generais se mexeram dentro do caixão com essas comparações… 🙂

Luiz Paulo
Luiz Paulo
10 anos atrás

Dada essa discussão, deixo minha contribuição. É um artigo muito completo que versa sobre as recessões econômicas (a escola austríaca parece sempre a mais sensata) e a crise dos EUA. No fim das contas parece ter sido mesmo o que o Vader falou: “Bill maravilha” começa a meleca, Bush finge que não vê, e pimba! Tá lá 2008! Vale a pena. Como não dá pra ver os gráficos aqui, segue o lá embaixo. “O traço singular das crises econômicas desde o início do século XIX é a dificuldade de entrever com precisão a causa ou causas que as deflagram. No… Read more »

Vader
10 anos atrás

Luiz Paulo disse: 10 de abril de 2013 às 14:26 Prezado, artigo SIMPLESMENTE P E R F E I T O! Parabéns. Aliás, fica a dica aos editores: este comentário deveria virar post! Uma aula de economia, e uma aula de capitalismo. Em suma: 1. keynesiano é aquele médico idiota que quer curar a obesidade com uma dieta à base de gordura; 2. marxista é aquele médico safado que como não sabe como curar o doente propõe que a família o mate. A única ressalva que coloco é que o autor está bastante enganado se acha realmente que o comunismo… Read more »

Corsario137
Corsario137
10 anos atrás

Gente,

Genial? Fala sério…

Textinho safado e batido dos liberais do interior dos EUA. Nada contra os liberais, keynesianos e outras correntes da economia mas sejamos ao menos razoáveis.

Pros amantes do liberalismo, vou pegar um texto aqui da Economist que tenho guardado que é ao menos um pouco mais crível.

Sds,

Luiz Paulo
Luiz Paulo
10 anos atrás

Corsário, se foi uma vaquinha, um ET ou uma minhoca que escreveu o texto, eu deixo pra lá. Poderia ser até um comuna com alguma doença (no caso dele) que faça o cérebro funcionar e raciocinar. Enfim, o mérito do texto continua 100%. – A teoria das recessões é precisa. Estado = indivíduos empossados de poderes (legislativo,econômico etc.). Esses indivíduos são pessoas como nós, imperfeitos e limitados que não tem como dizer o que é melhor ou o que e quando consumir ou poupar pois cada indivíduo tem suas necesciades e vontades independentes.e sua ingerência na economia apenas aumenta o… Read more »

Luiz Paulo
Luiz Paulo
10 anos atrás

Aff.. dei enter sem querer ignorem o de cima, rs. Corsário, se foi uma vaquinha, um ET ou uma minhoca que escreveu o texto, eu deixo pra lá. Poderia ser até um comuna com alguma doença (no caso dele) que faça o cérebro funcionar e raciocinar. Enfim, o mérito do texto continua 100%. – A teoria das recessões é precisa. Estado = indivíduos empossados de poderes (legislativo,econômico etc.). Esses indivíduos são pessoas como nós, imperfeitos e limitados que não tem como dizer o que é melhor ou o que e quando consumir ou poupar pois cada indivíduo tem suas necessidades… Read more »

Drcockroach
Drcockroach
10 anos atrás

O artigo publicado pelo Luiz Paulo eh muito bom, claramente influenciado pelo austriaco Hayek, Nobel de economia, que tanto influenciou outras escolas de economia como a institucional (Premios Nobel Coase, Williason; ambos amigos de Hayek) e Public Choice (premio Nobel Buchanan, tb amigo de Hayek). Por falar em Hayek, um excelente antecipacao da crise do Euro lah em 1974: “Though I strongly sympathise with the desire to complete the economic unification of Western Europe by completely freeing the flow ofmoney between them, I have grave doubts about the desirability of doing so by creating a new European currency managed by… Read more »