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O Brasil poderá salvar a ONU?

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United_Nations_Security_Council

Simon Adams *

vinheta-clipping-forte1A ONU é uma instituição do século 20 lutando contra problemas do século 21. Como sublinhou o ex-secretário-geral da organização Kofi Annan, ao afirmar que mudanças climáticas, terrorismo transnacional, aids, atrocidades em massa, pobreza e pirataria são “problemas sem passaportes”. E exigem novas ideias e parcerias globais. Uma instituição circunspecta será incapaz de enfrentar adequadamente esses problemas utilizando instrumentos institucionais e diplomáticos desgastados.

Dizer que é preciso reformar as Nações Unidas é algo tão controvertido quanto declarar que a pobreza global não é algo edificante. Contudo, uma reforma de peso ainda é difícil. Aqueles que desejam uma reforma radical da instituição global tendem a se concentrar nos membros permanentes do Conselho de Segurança, criado após a 2ª Guerra para garantir a paz e a segurança internacional.

Nos 68 anos de história da ONU, o Brasil passou 20 anos no Conselho de Segurança. Somente o Japão foi eleito tantas vezes. Essa experiência, aliada à inegável ascensão econômica do País, corroboram sua reivindicação por um assento permanente. Nas palavras do ministro brasileiro do Exterior, Antonio Patriota, pela primeira vez na sua história, o Brasil “é um país de envergadura global” e o Conselho de Segurança precisa “se atualizar”, tendo em vista as realidades do século 21.

Avanço

No entanto, as qualificações exigidas para um assento permanente têm de ir muito além da contagem da população, do seu PIB ou do índice de contribuição financeira para as Nações Unidas. A questão-chave é mostrar como mudanças no Conselho de Segurança poderão melhorar a maneira como ele opera. A campanha brasileira por um assento permanente precisa projetar uma visão das Nações Unidas no século 21 que signifique um fortalecimento dos direitos humanos universais, assim como um enfrentamento dos problemas globais.

Não existem preocupações secundárias. A promoção dos direitos humanos é fundamental para a política externa brasileira e está contemplada nos artigos 1º e 55º da Carta das Nações Unidas. A função pode seguir a forma, mas, no momento, o debate sobre a reforma do Conselho de Segurança carece de penetração.

Neste contexto, o apoio do Brasil à doutrina Responsabilidade de Proteger (R2P) é crucial. Adotada pela primeira vez durante o World Summit da ONU, em 2005, a maior reunião de chefes de Estado e de governo jamais vista, todos os governos do mundo manifestaram seu comprometimento com a R2P, protegendo sua população contra o genocídio, limpeza étnica, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Embora seja primariamente uma doutrina de prevenção, a R2P também contempla medidas mais coercitivas no caso de um Estado manifestamente “não se dispor ou for incapaz” de proteger sua população contra atrocidades em massa.

A R2P teve um importante papel na Costa do Marfim, no Sul do Sudão, no Quênia e em outros lugares. Contudo, após a controvertida intervenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Líbia, em 2011, o Brasil liderou um debate nas Nações Unidas sobre como proteger os civis sem que haja um desvio no sentido de uma “mudança de regime”. O argumento brasileiro de que as potências intervenientes também têm “responsabilidades ao mesmo tempo que protegem” não colaborou para desobstruir o Conselho de Segurança no caso da Síria, mas levantou questões importantes sobre a metodologia e as motivações das operações destinadas à proteção de civis.

Dilemas

Provocar o debate não basta. O Brasil precisa apoiar de maneira ativa a iniciativa sobre Responsabilidade, Coerência e Transparência (ACT, na sigla em inglês), da Suíça. A recomendação d a iniciativa é de particular importância, ao estabelecer que os membros permanentes do Conselho de Segurança não devem usar o poder de veto em casos de atrocidades em massa.

Poderá ser tarde demais para salvar a população da Síria, mas não será a última vez que o Conselho de Segurança enfrenta uma situação em que um dos seus membros permanentes é aliado de um regime brutal, determinado a assassinar seu próprio povo.

É também um erro subestimar o poder emergente da sociedade civil com respeito a uma reforma da ONU. Antes atores marginais na política global, as mais conhecidas ONGs, hoje, têm um orçamento combinado de cerca de US$ 3 bilhões e empregam milhares de pessoas em operações humanitárias e ligadas aos direitos humanos. Organizações mais especializadas, como Human Rights Watch ou Médicos sem Fronteiras, podem desempenhar um papel de poderosas aliadas.

Na última década, a sociedade civil, trabalhando com governos mais empenhados, mobilizou a opinião pública global em três conquistas aparentemente impossíveis. A primeira, o Tratado de Proibição de Minas, de 1997, que impede a instalação de minas terrestres que matam e mutilam civis e soldados.

Similarmente, a criação, em 2002, do Tribunal Penal Internacional e, mais recentemente, a adoção do Tratado sobre o Comércio de Armas, ambas resultado de campanhas em que foram parceiros a ONU, os governos e a sociedade civil.

Um mundo melhor e uma reforma das Nações Unidas são possíveis, mas exigirão coragem e determinação. Se o Brasil aspira, de fato, um assento permanente no Conselho de Segurança precisa liderar as mudanças que pretende. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

* É DIRETOR EXECUTIVO DO GLOBAL CENTER FOR THE RESPONSABILITY TO PROTECT.

FONTE: O Estado de S. Paulo

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Blind Man's Bluff
Blind Man's Bluff
6 anos atrás

Enquanto as decisões forem privilégio de apenas 8 integrantes, a ONU continuará sendo a piada que sempre foi.

joao.filho
joao.filho
6 anos atrás

Completamente de acordo. A ONU e simplesmente um jogo de xadrez para os paises poderosos do mundo. O Brasil salvar a ONU??? So se for piada mesmo,ne? Nao conseguimos nem sequer acertar uma compra de apenas 36 avioes de combate 17 anos depois, com que cara ainda queremos ter lugar no “Conselho De Seguranca? Infelizmente, no exterior o Brasil e visto como irresponsavel, infantil, corrupto e muito inefetivo.

Oganza
Oganza
6 anos atrás

joao.filho disse:
5 de agosto de 2013 às 19:04

“Infelizmente, no exterior o Brasil e visto como irresponsavel, infantil, corrupto e muito inefetivo.”

– E não esqueça que é de “VOCABULÁRIO LIMITADO” também, afinal nós temos PresidentA e essa palavrinha ai: LIDERANÇA, não existe no vocabulário da PresidentA nem do resto da hoste.

mbalbi69
mbalbi69
6 anos atrás

Mero proselitismo esquerdista do autor, coerente com a ideologia predominante no órgão. Sabe quando que os cinco grandes vão alterar a composição do CS? Nunca! E, para ingressar como membro permanente teria que obter a concordância de outros países, como México e Argentina, além do Canadá nas Américas, Índia, Japão e outros. E ter uma Força Armada capaz de dissuadir e projetar poder.

Vader
6 anos atrás

Amigos o Conselho de Segurança surgiu para ter o monopólio do uso da força, a partir da Segunda Guerra Mundial.

Stálin detonou com o conceito do CS da ONU logo na Guerra da Coréia.

O CS da ONU não existe. Não serve para os cinco grandes, que fazem o que querem quando querem. E se depender deles não irá mudar nunca: vai precisar ter a Terceira Guerra Mundial para mudar alguma coisa.

Só a estúpida ideologia PeTralha da esquerdalha de Pindorama para querer entrar nessa joça.

Mauricio R.
Mauricio R.
6 anos atrás

A petralhada e a claque que dela depende (UNE, Passe Livre, etc…) deve ter adorado.
É somente mais proselitismo, daquele bem rastaquera, prá variar.

giltiger
giltiger
6 anos atrás

A ONU é uma organização que está congelada pelo poder de veto dos membros de seu conselho de segurança. Só poderia ser salva SE os membros permanentes reconhecessem o anacronismo da manutenção deste poder de FATO. E dele conjuntamente abrissem mão num sistema onde o veto unitário não mais existisse, só que nem USA, China ou Rússia JAMAIS concordariam com isso. O futuro está claro a ONU está fadada a cada vez mais se distanciar das necessidades do convívio soberano dos países no futuro, ela permanecerá ativa pelo tempo que seu anacronismo for tolerável pela comunidade internacional e pelo tempo… Read more »

MSG
MSG
6 anos atrás

Off

Glenn Greenwald acusa Washington de usar sistema de vigilância global para beneficiar empresas americanas
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,jornalista-ligado-a-snowden-diz-que-eua-nao-espionam-so-alvos-terroristas,1061270,0.htm

Colombelli
Colombelli
6 anos atrás

Gil, errado, a ONU não é para servir somente os EUA, é para servir os 05 que realmente mandam. Mas você está certo ao afirmar que é um órgão cada vez mais longe das realidades e necessidades do planeta. Lá valeu e sempre valerá o “manda quem pode obedece quem tem juízo”. O Brasil não pode nem com as próprias calças, não é capaz de salvar nem a si e não salvará nada e coisa nenhuma. Aliás, os incomPTentes tem que enxergar que é preciso ter respaldo militar para roncar grosso. Não basta conversa mole e mídia. Os cinco que… Read more »