Campanha online pretende terminar com as pensões para filhas de militares e funcionários civis

43

peticao - termino das pensoes

Elas representaram uma despesa para o governo equivalente a duas vezes o saldo comercial do país em 2013. O que os funcionários descontam – 1,5% no caso dos militares – não é suficiente para pagar estas benesses, tanto não é que foi extinto para novos servidores, civil ou militar, a partir de 2001. O país não pode esperar 60-80 anos para acabar com estas pensões, quando falecer a última pensionista, cujo pai assinou antes de 2001. Ainda existe o agravante de que 38.000 destas pensões veem desde as guerras do Paraguai em 1864 e do Uruguai em 1825 e da revolução acreana de 1899. Ou seja, são pensões de tritataranetas que pelo jeito não vão terminar nunca! Nenhum país do mundo tem estas regalias, o último, além de nós, a Grécia, que não é exemplo para ninguém em matéria de governo, foi obrigada pela CEE a terminar com estas pensões de filhas de funcionários. Corremos o risco de um dia sofrermos a mesma intervenção por parte de um FMI, e o pior é que eles estariam certos. Para combatermos a inflação, mais eficiente do que aumentarmos juros, penalizando à todos, é cortar gastos no governo, como estes das filhas pensionistas, que só recebem sem produzirem nada.

Para acessar a campanha online clique aqui

Subscribe
Notify of
guest

43 Comentários
oldest
newest most voted
Inline Feedbacks
View all comments
aldoghisolfi
aldoghisolfi
10 anos atrás

É justo o corte das pensões de tritataranetas, como referido.

Mas a herança do militar também é justa e penso que deve permanecer nos mesmos moldes da pensão civil.

Marcos
Marcos
10 anos atrás

Estava mais do que na hora!

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
10 anos atrás

Para mim, todas as regras deveriam ser idênticas para empregados e servidores públicos, inclusive militares. Pensões para filhas e filhos deveriam ser até a maioridade ou, no máximo, por 5 anos após isso. Pensões para cônjuges deveriam ser limitadas a determinado tempo também, de preferência, proporcional ao tempo de casamento ou de união estável. Herança é o patrimônio que o militar ou civil juntou em vida. Pensão é algo totalmente diferente. È algo pago pelo Estado e não necessariamente relacionada a contribuição do militar ou do civil. Por isso que eu digo que a maioria dos militares está mais interessada… Read more »

Reinaldo Deprera
Reinaldo Deprera
10 anos atrás

Eu não sei se é tão errado assim não essas pensões viu. Posso explicar? Então lá vai. Me acho libertário com um tiquinho de conservadorismo no que se refere à vida social. Porém, no meio liberal, percebo um novo consenso. De que sociedades 100% sem Estado não dá. Enquanto houver fronteiras e seu vizinho não for igual a você, o poder militar de dissuasão se fará necessário sempre. Seja qual for o tipo de sociedade que você sonhar. Então, ao invés de ficar olhando nos benefícios dos militares, dever-se-ia olhar para os salários, o material, o restante do funcionalismo público… Read more »

Oganza
Oganza
10 anos atrás

Assinado e compartilhado. 🙂 Caro Reinaldo, o problema é que essa prática é uma bola de neve exponencial ad infinito… simplesmente não dá. =/ E posto aqui o que postei lá no Naval, é até mais pertinente. digam o que disserem, mas a MB tem MUITO dinheiro, assim como TODAS as outras FFAA. Ele é apenas MUUUUITO mau gasto com coisas inúteis que devem ser extirpadas de nossas forças, como as pensões vitalícias. Temos que ter também uma melhor gestão dos recursos, que hoje em se tratando de qualidade, é RIDÍCULA, é AMADORA, enfim, é uma gestão brasileira. Só como… Read more »

Oganza
Oganza
10 anos atrás

Meu caros, só a título de comparação:

Austrália (dados de 2011):
PIB (nominal) = 1,507 Trilhões de Dólares
Orçamento de Defesa = 27 Bilhões de Dólares

Brasil (dados de 2013):
PIB (nominal) = 2,190 Trilhões de Dólares
Orçamento de Defesa = 27,794 Bilhões de Dólares

Agora comparem os números de tropas regulares, quantidade e qualidade do equipamento:

vai um de cada vez pois tem o SPAN… =/

http://en.wikipedia.org/wiki/Royal_Australian_Navy

Oganza
Oganza
10 anos atrás
Oganza
Oganza
10 anos atrás

http://en.wikipedia.org/wiki/Australian_Army

Não é preciso ser nenhum gênio para entender que existe alguma coisa de errada no Brasil Maravilha.

Sds.

Observador
Observador
10 anos atrás

Já não é sem tempo de acabar com esta sem-vergonhice. As mulheres não queriam igualdade, emancipação, independência? Parabéns meninas. Vocês conseguiram. Agora tratem de ganhar o seu sustento com o seu suor, como qualquer homem decente o faz. Para este país funcionar de verdade, cada um tem que SE PAGAR, e não ficar pendurado em uma teta, num privilégio, num cabide de emprego qualquer. Vai ser MUITO bom eliminar esta patifaria: se estes valores forem utilizados no reequipamento das forças e não para contingenciamento (gerando um superávit primário fictício), as FAs vão atrair gente interessada em defender seu país e… Read more »

Reinaldo Deprera
Reinaldo Deprera
10 anos atrás

Claro que concordo Oganza. Mas, pela ordem.

E outra coisa. Avaaz? lol
Do jeito que a esquerda é “sintonizada”, qualquer hora sai uma petição pedindo o tal do passe livre e voilà, vão se apoiar nisso ai com 99% da população de fora.

Acho que o Pablo Capilé começou sua carreira de viúva fazendo petição pro Mainairdi ou qualquer coisa parecida.

Oganza
Oganza
10 anos atrás

Verdade Reinaldo,

mas o pior é que eles nem precisam do Avaaz, é só mandar um SMS e todo mundo comparece lá na “sede” para assinar… =/

Sds.

juarezmartinez
juarezmartinez
10 anos atrás

Oganza! parabéns pelas comprações, pois são “biomas de operação parecidos”, eu colocaria o Canada que também , assim como nós tem uma vasta área territorial, e um costa oceânica imensa como a nossa e comparem a qualidade de suas FAs e principalmente, um ítem que o Oganza não tocou, tanto Australianos quanto Canadenses o número de oficiais generais nas três armas, o Brasil ganha de 3 para 1, um absurdo total.

Grande abraço

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
10 anos atrás

Interessante o dado que o militar contribui com um adicional de 1,5% para que as filhas tenha esse “direito” espúrio. Supomos que ele contribua por 30 anos = 30 x 12 x 1,55 x S = 5,4 S, onde o S é o soldo. Ou seja, não dá 6 meses de soldo a contribuição acumulada. E aí a parasita vive uns 80 anos, recebendo a pensão. Não precisa ser inteligente para ver o estrago que essas pensões causam no orçamento da defesa. E nem vou entrar no mérito de quem recebe pensão da época da Guerra do Paraguai… Mas tem… Read more »

M@K
M@K
10 anos atrás

Também concordo que essas regalias para filhas de militares devem acabar… mas esses recurso devem ser canalizados para as próprias FA. Não acho justo então acabar com essas regalias e passar o saldo restante para o programa Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida ou Minha Casa Melhor, por exemplo. Este recurso economizado deve ficar dentro do Ministério da Defesa.
Sobre pensão para o cônjuge, bom isso é uma outra história que deve ser muito bem debatida.

Colombelli
Colombelli
10 anos atrás

Lamento ser portador de más notícias, mas o citado abaixo-assinado é inútil juridicamente. Lei infraconstitucional não poderá suprimir o pagamento por conta do direito adquirido, cuja proteção se encontra no artigo 5º, inciso XXXVI, da CF/88. Somente uma emenda constitucional poderia pretender isso. Ocorre que o poder de reforma e emenda, que é derivado, tem limites formais, circunstanciais e materiais, e dentre os últimos encontram-se as clausulas pétreas do artigo 60, parágrafo 4º, impedindo emenda ou reforma sobre conteúdo do artigo 5º. Por outras palavras teríamos uma emenda materialmente inconstitucional. Somente uma nova constituinte, materialização do poder constituinte originário, e,… Read more »

Marcos
Marcos
10 anos atrás

O Brasil é uma cobra que engole o próprio rabo.

Marcos
Marcos
10 anos atrás

Oganza

Austrália Força Aérea
18 mil homens

Brasil Força Aérea
80 mil homens

Oganza
Oganza
10 anos atrás

Marcos,

créééédo, ai nós comparamos o equipamento, horas voadas, etc… etc… É muuuuuiiiita gente tomando cafezinho e coçando o saco, não necessariamente o próprio… 🙁

Grande Abraço.

aldoghisolfi
aldoghisolfi
10 anos atrás

Observador 4 de fevereiro de 2014 at 0:16 #: “Já não é sem tempo de acabar com esta sem-vergonhice. As mulheres não queriam igualdade, emancipação, independência?” Che, salvo erro ou omissão, os homens, filhos e filhas serão pensionaistas das militares. ——————————————————————- O que entendo estar errado é o pensionamento militar continuar sendo contingenciado no orçamento da respectiva força. Não sou bom em números, mas se as contas do Rafael Oliveira estão certas -e creio que estão-, realmente estamos diante de um absurdo que, este sim!, deve ser mudado. O militar precisa descontar na mesma proporção do civil e criar um… Read more »

Blackhawk
Blackhawk
10 anos atrás

Colombelli, de fato o direito adquirido existe, mas basta uma fiscalização mais rígida por parte do órgão previdenciário para revelar que a maioria destas filhas de militares vivem em concubinato. E esse fato é suficiente para o cessamento do benefício.
Trabalhei na previdência do RS e posso te afirmar com absoluta tranquilidade: a grande maioria vive em concubinato. As poucas que perdem o direito à pensão se deve por, na maioria dos casos, briga com o cônjuge e posterior denúncia deste aos órgãos competentes.

F - 5
F - 5
10 anos atrás

Apenas duas perguntas:

– Quantos aqui são militares da ativa ou da reserva?

– Quantos aqui são filhos(as) ou dependentes de militares, seja da ativa ou da reserva?

Eder Albino
Eder Albino
10 anos atrás

Acredito que tenha direito a pensões filhos(a) de militares até 21 anos. Também as esposas que não contraírem novos matrimônios. Tem um caso de uma atriz de renome que ainda recebe pensão referente ao seu pai que faleceu no final da década de 80, ela recebe cerca R$13.000,00 por mês. Será que ela não tem condição de se manter por conta própria com o que ela ganha como atriz de novelas e filmes? Esse é apenas um exemplo do que acontece no Brasil.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
10 anos atrás

Eder, acho que você está falando da Maitê Proença rsrs. Apesar de acima eu ter falado que as esposas deveriam ganhar a pensão por apenas determinando tempo, esse posicionamento meu é moderado para que não ocorra uma mudança radical na sociedade, de uma hora pra outra, pois isso poderia gerar grandes conflitos sociais. No fundo, ideologicamente, eu sou contra que esposas recebam pensão. Ou a pessoa tem dinheiro, fruto de herança ou algo do tipo, ou que trabalhe para se sustentar. Se casou com a ideia de não trabalhar e o homem morreu, azar o dela. Arrume outro para sustentá-la… Read more »

Colombelli
Colombelli
10 anos atrás

Blackhawk Tens razão. Muitas delas não oficializam seu estado para não perder a mamata. Gente assim não tem moral para criticar mensaleiro ou assaltante. Como é pressuposto fático do benefício a inexistência de matrimônio/união estável, bastaria uma fiscalização, pois ai a questão não é de direito adquirido, mas de falta de pressuposto. Eder Para filhos e dependentes ( exceto a esposa/companheira) a pensão vai até os 24 anos conforme “iterativa e remansosa” jurisprudência ( sempre botam esta expressão). Acima dos 21 anos, somente se o filho ou dependente comprovar estudo. A esposa (e agora o marido também) recebe até a… Read more »

Carlos Alberto Soares
Carlos Alberto Soares
10 anos atrás

Dá pra “enxugar”, é só querer.

Mas como liderar um processo que o mesmo poderá se locupletar no futuro ?

Raposa no galinheiro e ponto.

Mayuan
Mayuan
10 anos atrás

Falo dessa absoluta falta de vergonha na cara tem tempo mas se por um lado concordo com o Colombelli quando fala do direito adquirido também concordo veementemente com o Blackhawk quando levanta que um recadastramento poderia estancar boa parte dessa sangria. É um absurdo que pessoas recebem pensão vitalícia pois antepassados seus (nem pais eram) lutaram em guerras. É absurdo que mulheres perfeitamente capazes passem a vida toda recebendo dinheiro (e não é pouco) ao invés de receber apenas até a maioridade, a partir de quando deveriam se sustentar como qualquer um. Mais absurdo ainda é que elas roubem (essa… Read more »

M@K
M@K
10 anos atrás

Muito bom Mayuan.

Carlos Alberto Soares
Carlos Alberto Soares
10 anos atrás

“M@K
8 de fevereiro de 2014 at 10:18 #

Muito bom Mayuan.”

Idem 100%, mas reitero:

“Dá pra “enxugar”, é só querer.

Mas como liderar um processo que poderá se locupletar no futuro ?”

Que se dê esse direito de forma correta, nada demais.

Aos que se locupletam, “fora” neles.

Mayuan
Mayuan
10 anos atrás

Carlos, Até onde sei, as FAs são subordinadas ao poder executivo. A concessão de pensões nesses moldes que criticamos parece que não é mais feita então uma parte da coisa tá encaminhada. Uma parte não tem como mexer por ser direito adquirido. Já sobre as larápias que recebem indevidamente, se o GF baixar uma ordem mandando que o recadastramento seja feito eles vão ter que fazer. Não sei se é atribuição deles mas me parece que isso seria papel do TCU ou algum similar. Se isso e apenas isso fosse feito, as FAs provavelmente já contariam com uma boa grana… Read more »

Mayuan
Mayuan
10 anos atrás

complementando, acho que o erro desse abaixo-assinado é justamente esse, o foco deveria ser a instituição de uma regra que estabelecesse o recadastramento em bases regulares e a exigência de devolução de valores pagos indevidamente. Essa segunda, no caso, servindo para “estimular” as pessoas a manterem sua situação regular com base no receio de ter que devolver um dinheirão.

Colombelli
Colombelli
10 anos atrás

Lamento trazer mas notícias novamente, mas verbas de natureza alimentar são irrepetíveis, ou seja, não tem como reaver.

Ze
Ze
8 anos atrás

Basta trocar pelo FGTS

Carlos R.P.Chaves.
Carlos R.P.Chaves.
8 anos atrás

Deveriam acabar com pensões de Políticos que são dois mandatos(oito anos),Economizaria muito mais dinheiro.

TenCel Trevizan
TenCel Trevizan
8 anos atrás

Aí bando de invejosos,não é proibido ser Coronel e deixar 18K prá filhinha querida,vai fazer o concurso,tenta ao menos tirar mais que zero .

nélio
nélio
8 anos atrás

Meus caros, cada um tem o direito de pensar o que quiser, esta questão de pensão para a para filha não é bem assim que acontece; o militar era obrigado a pagar a pensão tanto para filha como para a esposa, isso até o ano de 2000, depois mudaram a lei, quem estivesse entrando no quartel a partir daquela data não teria mais direito a deixar pensão para as filhas e aquele que optassem por parar o pagamento o faria por escrito. vejamos, qual a pessoa que na sua sã consciência que fora “OBRIGADO” a pagar esta pensão por mais… Read more »

José Eduardo Pereira de Santana
José Eduardo Pereira de Santana
8 anos atrás

Concordo com o conceito, mas acredito que vivemos num pais democrático, com leis bem estabelecidas e que devem ser cumpridas, pago este valor a quase 20 anos, para poder garantir este direito a minhas filhas, gostaria de saber se algum de vocês trabalha em fronteira, sem nada, em relação a estudo e divertimento para a familia, que se sacrifica, sim se sacrifica para guarnecer as fronteiras deste pais, cito no caso corumbá, é quente, media de 40 graus, longe da capital, 400km e da “civilização ” mais de 2000km, sem shoping e este é uma das reclamações de minha filha,… Read more »

carla
carla
8 anos atrás

meu pai contribuiu a vida toda com 7,5% do seu soldo p termos pensao, e ai acaba o beneficio e o que fazer com o dinheiro que foi descontado?

yara
yara
8 anos atrás

Muito bem carla, todo mundo falando que é errado mas o militar é descontado na fonte a pensão militar, o 1,5 é um plus a mais, existe um valor maior descontado todo mês. Se não tenho filha e não sou casada, vai para quem? O governo recebe de volta um valor muito maior do que as filhas de militares.

gx
gx
8 anos atrás

acho que deveria acabar mesmo.E o que ja foi descontado repassar a todos filhos em partes iguais como herança e pronto,todos filhos incluindo os do sexo masculino.Ai não fica prejudicado pelo tempo que foi descontado.ok

O Sincero
O Sincero
8 anos atrás

Pois, é …
Uma par de civis tentando meter o bedelho onde não conhecem.
Pagamos para termos essa pensão, e nada usurpa os cofres públicos. Mas, como disse, idéia típica de quem não conhece absolutamente nada.

Ainda sim, poderiam então LUTAR e REALIZAREM uma campanha virtual para que os MILITARES tenham devolvido o direito a licença-prêmio ???? Só lembrando que os MILITARES são os únicos que não possuem ( até tinham, mas, foi retirado em 2000).

Hipocrisia absurda !

Pedro
Pedro
8 anos atrás

O que o pessoal do lado escuro da força não cita é que o militar desconta de seu salário desde seu ingresso na força militar, supondo que ele fique 35 anos na ativa, passa a inatividade, morre lá pelos 75 anos de idade, ou seja contribuiu dos 18 ao 75 que dá 52 anos de contribuição, a viuva continua a contribuir. Enquanto no INSS, vc paga 30 no máximo 35 anos. Veja quem é que paga mais? se a viuva durar mais 10 anos, serão 62 anos de contribuição. Saibam das coisas antes de falar o que não sabem.

Rosangela Jardim
Rosangela Jardim
7 anos atrás

Pelo meu entendimento, só quem tem direito a pensão militar, são, a esposa e as filhas.

Ana
Ana
6 anos atrás

Acho um absurdo darem palpite sem conhecerem a lei…o militar pagou a vida inteira contribuindo com descontos muito acima de qualquer civil. Aos 80 anos em média ele morre e quem tem direito a pensão é a esposa, e somente após a morte da esposa que as filhas tem o direiro. Façam as contas e vejam quem paga essa despesa???? O militar pagou a vida inteira…e outra, é direito adquirido por tudo que o militar e a família passaram a vida inteira sem planejamento e sem saber pra onde iriam no mês seguinte. Então, leiam mais para entender das leis… Read more »