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Regime de 1964 não foi uma ditadura

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Revolução 1964

Entrevista – Célio Borja

PRESIDENTE DA CÂMARA NO GOVERNO GEISEL DIZ QUE FORÇAS ARMADAS SE ANTECIPARAM A GOLPE QUE SERIA DADO COM AVAL DE JOÃO GOULART

BERNARDO MELLO FRANCO DO RIO

ClippingPresidente da Câmara no governo do general Ernesto Geisel, o jurista Célio Borja sustenta que as Forças Armadas se anteciparam, em 1964, a um golpe que seria dado pela esquerda com aval do presidente João Goulart.

Ele contesta o termo ditadura militar. “O que havia era um regime de plenos poderes. Não era ditadura”, diz.

Após a redemocratização, Borja foi ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Justiça, no governo Fernando Collor. Aos 85 anos, ainda advoga e mantém escritório em Copacabana, no Rio.

Folha – O golpe militar faz 50 anos. Qual foi o principal motivo da queda de Jango?

Célio Borja – Havia um bruto desassossego. O principal erro do governo foram as ameaças. O presidente era mais cauteloso, mas no 13 de março [o comício da Central] soltou a franga. Ameaçavam fechar o Congresso, fazer reformas na marra. O que queriam era a implementação, no Brasil, de um regime parecido com o de Cuba.

A tese de que a esquerda preparava um golpe é controversa. O sr. acreditava nisso?

Estou convencido até hoje. Havia uma enorme articulação de movimentos concertados que visavam à invasão de propriedade. Isso contaminou toda a sociedade.

O que achava de Jango?

Era um pobre homem. Quando muito, um aprendiz de caudilho, despreparado para governar o país.

Ao apoiar o golpe, o sr. imaginou que ele poderia resultar em 21 anos de ditadura?

Supunha que seria uma intervenção cirúrgica. Pensei que os chefes militares de formação democrática, Castello à frente, encurtariam a permanência no poder.

Como descreve a ditadura, do ponto de vista jurídico?

Ditadura é a concentração de todos os poderes em mãos do chefe de Estado. Nenhum presidente militar teve isso. O Congresso e o Judiciário eram independentes. Ditadura, nunca houve. O que se podia dizer é que havia um regime de plenos poderes. Não era ditadura.

Se não era ditadura, por que cassaram parlamentares e até ministros do STF?

Roosevelt também quis enfrentar a Suprema Corte dos EUA porque a considerava hostil ao “New Deal”. Aumentar o número de ministros do STF [de 11 para 15] era tolerável, até porque começava a haver o problema do acúmulo de processos. Inadmissível foi a cassação de três ministros [Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal e Hermes Lima, em 1969].

O AI-5 suspendeu todas as liberdades democráticas.

A sublevação de organizações de esquerda criou um clima que justificava, para alguns, uma carapaça militar sobre o governo civil. O AI-5 foi um desastre. Havia a Constituição de 1967 e um recomeço da vida constitucional. Mataram isso.

Neste momento, muitos civis se afastaram do regime. O sr. se elegeu deputado e foi líder do governo. Por quê?

A reconvocação do Congresso abriu esperanças de normalização. Era um posto a partir do qual se podia lutar pela redemocratização. Nosso dever era lutar por dentro [do regime]. Foi o que fiz.

O sr. sabia das torturas?

Sabia que havia brutalidades. Sempre houve no Brasil. O pau de arara não foi invenção de 64. Ninguém se importava com a miséria do preso comum. Chamou a atenção quando os presos políticos foram submetidos ao mesmo tratamento. O regime estava descambando para a selvageria. Quando virei líder do governo, me tornei uma estuário de queixas.

O que fazia com elas?

Levava a informação de que fulano foi torturado e o Golbery [do Couto e Silva] a transmitia ao [João] Figueiredo, que transferia o militar. Faltava força aos superiores para coibir os abusos. Acho que agiam à revelia [dos superiores]. Às vezes havia conivência. Achavam que tinha que ser assim. Senão, não ganhavam a guerra.

Como vê o debate sobre Anistia e Comissão da Verdade?

A Anistia é um instrumento de pacificação. Ninguém é tolo o bastante de acreditar que seria possível pacificar o país sem o esquecimento dos crimes praticados de um lado ou de outro.

A Comissão da Verdade é o oposto. O que a Anistia fez, ela desfaz.

O que acha da visão que se tem hoje do regime?

Absolutamente distorcida. Sempre se diz que a história é escrita pelos vencedores. Aqui, os vencidos estão escrevendo a seu gosto com um objetivo político: desqualificar quem não lutou contra a famosa ditadura, que não foi ditadura nenhuma.

FONTE: Folha de São Paulo, via Resenha do EB

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M@K
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M@K

Interessante…

Reinaldo Deprera
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Reinaldo Deprera

– Não houve golpe. Houve “contra-golpe” que estabeleceu um regime com exceções à teoria montesquiana, mas ainda assim, democrático – Não houve intervenção americana. Jamais! No máximo, uma “pressão” porque a IV Frota estava próxima. Ou seja, no máximo, uma intervenção indireta e pontual – Houve intervenção soviética e cubana aos milhares. Fartamente documentada, confessa e de maneira direta. Afim de estabelecer uma “ditadura do proletariado”. COMUNISTA !!! Quem conhece a pouca diferença do nazismo para o socialismo sabe que essa é basicamente organizacional. Um é nacionalista, outro se organista de forma internacional. Portanto, qualquer intervenção cubana no Brasil deve… Read more »

Vader
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Uma das mentes mais lúcidas do Brasil, e que viveu por dentro o Regime Militar, dá seu testemunho. Aliás, nada de novo.

Colombelli
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Colombelli

Mentiras é o que mais estes que agora governam, sabem contar. Mas quando lhes interessa nada sabiam e nada viram. O movimento de 64 salvou o Brasil de estes elementos terem destruído a nação. Ditadura é um Congresso vendido; prostituído por cargos públicos; um Judiciário onde filhas de ministros incapazes de escorarem uma comarquinha de interior são cogitadas para desembargadoras federias e as vagas do STF compradas em troca de votos a favor de criminosos; e onde há um “lider” ( mafioso, o verdadeiro, não a marionete dele) que faz o que quer comprometendo os interesses nacionais em beneces com… Read more »

aldoghisolfi
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aldoghisolfi

Colombelli, mais um pouco: se, realmente, tivéssemos tido uma ditadura, esse pessoal todo não estaria mais por aqui, contando as mentiras que contam.

Blind Man's Bluff
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Blind Man's Bluff

Barbaridade…

Colombelli
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Colombelli

Estamos “morrendo de medo” deste vermelho. Por que não teve coragem de falar isso abertamente aqui? Como sempre fazem, se escondem covardemente. Que venham! vão enroscar o pala. O engraçado é que tentar amordaçar a mídia, comprar Congresso e aparelhar o judiciário, além de mentir diariamente a 10 anos, acobertando o maior esquema de corrupção da historia nacional ai pode. Quebrar instituições? Quais ainda restaram? As instituições já foram quebradas pelo PT e nem precisa intervenção estrangeira, o governo mesmo se encarrega de fazer uma entrega domiciliar dos nossos recursos aos “cumpanheiros”. O golpe já foi dado e está em… Read more »

Antonio M
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Antonio M

E o interessante é que dizem isso sem levar em conta o que fazem os ditadores que eles admiram, não se conformam em terem seus planos adiados por 40 anos. De fato tortura não é algo que seja facilmente defensável mas, seus ídolos e companheiros fizeram a mesma coisa e são tratados como heróis e ainda aposentados e indenizados. Cancelei meu acesso a um grande provedor, grande mesmo pois fui bloqueado 3 vezes e sempre depois de argumentar contra a trupe de Noço Guia e ele próprio, e isso nem é difícil basta citar o Foro de São Paulo e… Read more »

M@K
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M@K

Muitos comentários aqui postados pelos leitores eu não concordo. Mas nem por isso acho que se deve cercear o direito de expressão das opiniões contrárias. Existem sitos que defendem o comunismo, MST, Bloco de Lutas, revoltas urbanas, anarquismos e toda essa parafernália de agitadores e mesmo assim os sítios não são vetados. Não concordo com os pensamentos desses grupos acima e por isso nem acesso esse tipo de canal virtual. Se não gosta dos assuntos da Trilogia é simples: não olhe. Felizmente ou infelizmente vivemos em um país DEMOCRÁTICO em que a expressão de pensamento está acima de tudo e… Read more »

Colombelli
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Colombelli

M@K
isso é típico deles, andam na linha sempre do “faça o que eu digo não faça o que eu faço”, sempre incoerentes com dois pesos e duas medidas.

Para eles Cuba e Venezuela é democracia. Cada vez mais me tapo de nojo desta gente, que repito, se esconde de forma covarde.

Este elemento que reclamou deve honrar as calças ( ou vestido) que veste, e cumprir o que ameaçou. Seja homem elemento, e não se esconda. Tente, vai tomar um taquaraço jurídico de campanha. Sabem pregar democracia de cuecas, democracia desde que seja pra repetir a cartilha do partidão.

Rafael M. F.
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Rafael M. F.

Não queria falar muito sobre esse texto, porque acho que o autor comete alguns erros. Mas me sinto à vontade porque sou um comentarista antigo e vocês sabem qual é minha posição com relação à esquerda. Mas algumas coisas precisam ser ditas.: 1 – A partir do momento em que a imprensa é censurada, parlamentares eleitos por voto são cassados, professores são aposentados compulsoriamente, sim, está caracterizado um regime ditatorial. “Regime de plenos poderes” é querer dourar a pílula. 2 – Ao dizer que “O pau de arara não foi invenção de 64”, o jurista incorre no mesmo erro que… Read more »

Reinaldo Deprera
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Reinaldo Deprera

Qualquer um que não tenha a opinião deles recebe o rótulo de homofóbico, racista, defensor da tortura e por ai vai …

O tempo passa, a pessoa amadurece por algum motivo, e percebe que estava completamente errada. Mas raramente tem a dignidade de se retratar.

Lamentável!

https://www.youtube.com/watch?v=fkSy7IqrPxk

Rafael M. F.
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Rafael M. F.

Alexandre Galante
26 de março de 2014 at 14:06

Vou fazer uma pergunta ao remetente desse email: por que não demonstrou essa mesma indignação quando o ForTe publicou textos da Carta Capital e de articulistas cuja opção política é claramente esquerdista?

E que negócio é esse de querer pautar o que é escrito no ForTe?

Se for assim, faça-se igual em revistas como a Caros Amigos e jornalecos como a “Nova Democracia”, “Hora do Povo” e “Le Monde Diplomatique”, onde são defendidos regimes comprovadamente totalitários, que fazem a ditadura militar brasileira parecer jardim de infância.

Vader
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Galante e demais amigos:

Isso aí é só um PeTralha VAGABUNDO e sem serviço sendo treinado em “milícia virtual” no bunker que eles estão montando para as eleições deste ano.

Fiquem atentos, que a PaTrulha já começou. Eles NUNCA desistem: vão tentar vencer pelo cansaço.

Medida jurídica? Ahahahahaha seu PALHAÇO! O que mais tem aqui é juiz e advogado seu escroque! Aqui tem café no bule seu BILTRE!

Rafael M. F.
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Rafael M. F.

“BILTRE”????

Nossa, quanto tempo que não leio esse insulto!

Por isso que adoro esse espaço. A gente (re)aprende até mesmo a xingar!

Hahahaha!

Rafael M. F.
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Rafael M. F.

Galante, dessa “ameaça” eu tiro uma coisa boa:

Não conseguiram cooptar a Trilogia, então partiram para a intimidação. Típico de esquerdista.

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

Algumas das vantagens da democracia é termos liberdade de expressão e manifestação.

Porém, muitos brasileiros não sabem lidar com isso. Pior, fazem ameaças de aventuras judiciais.

Muito mais interessante seria tentar contrapor os argumentos dos golpistas. Algo que nem é muito difícil, diga-se de passagem rsrs.

Desejo que a Trilogia não se intimide e continue postando o que bem entender.

Saudações.

Rafael M. F.
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Rafael M. F.

Um contraponto:

http://cristaldo.blogspot.com.br/2014/03/quem-venceu-64-leio-na-folha-de-sao.html

PS: O articulista em questão é anti-comunista convicto.

aldoghisolfi
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aldoghisolfi

Essa pelanca (sem ódio, só deboche… deboche pode) certamente foi contrariada e não teve argumentos… como disseram os colegas: típico!

Aliás, típico de quem não era p’rá ter o topete de andar por aí e por aqui dizendo bobagens, apesar do anonimato vil.

Ele está no mesmo patamar das bibas… as bibas se chamam de bibas entre si e está tudo maravilhoso… tu chama uma biba de biba e vem o mundo abaixo!

Minha opinião sempre foi muito clara e não vou mudar a forma de sua expressão.

Rafael M. F.
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Rafael M. F.

Uma pergunta:

Se esse suposto leitor da trilogia processar os editores, isso não configurará litigância de má-fé?

Com a palavra, os juristas do blog.

Vader
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Não. Leia art. 17, CPC.

aldoghisolfi
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aldoghisolfi

Rafael M. F.

Não. Deve existir, no mínimo o animus dolandi, a vontade consciente, a maquinação perversa que busca o prejuízo da ex adversa parte. E a má-fé deve ser buscada, preferencialmente, dentro do processo. Fora do processo haverá de ter outro nomem juris, a identificar.

Além do que, o baita biltre vai processar os editores sob que argumento? Qual dispositivo legal foi violado?

Vader
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Caro Aldo, vai processar com base na Lei PeTralha Maior, que diz que falar mal do PT, da presidanta, do cachaceiro-mor, de seus ministros e demais aspones, de mensaleiro e marginal condenado, enfim, de tudo o que pertence ou rodeia a PeTralhada, é crime inafiançavel, sujeito a “paredón”. 🙂

aldoghisolfi
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aldoghisolfi

É, milorde… e ainda vão buscar polpudas indenizações como dano moral e regalar a ratatulha com belas aposentadorias…