Home Divulgação Evitando a falência do Estado brasileiro na segurança pública

Evitando a falência do Estado brasileiro na segurança pública

1725
46

Por Maj Maurício Aparecido França

O conceito de “estado falido” é útil para designar os países que vivem sob tensão permanente, em virtude da incapacidade estatal em conter a violência interna proveniente das questões políticas, étnicas, religiosas ou do resultado do crime organizado. É um termo baseado em doze parâmetros que, integrados, fornecem visão clara da capacidade do poder público para lidar com a violência.

A organização americana “Founds for Peace” divulga, anualmente, um ranking dos países agrupados pelo nível de alerta, que varia de “Very High Alert”, para países como Somália e a República Democrática do Congo, a “Very ustainable” que compreende países modelos em segurança como a Suécia e a Finlândia. Nessa escala de onze grupos, o Brasil está numa posição intermediaria, sob a rubrica “Warning”, atrás da Argentina e do Chile, estes reconhecidos como “More Stable”, e do Uruguai, “Very Stable” segundo o estudo.

Num primeiro momento, observam-se os indicadores socioeconômicos que englobam a pressão demográfica, a existência de refugiados/deslocados, os níveis de desigualdade econômica, as tensões sociais, a emigração e a redução da pobreza. Na sequência, indicadores político-militares são analisados, tais como a legitimidade do poder do Estado, os níveis dos serviços públicos, o respeito aos direitos humanos, o aparato de segurança pública, a atuação do poder político somente em prol de minorias e a influência estrangeira.

No contexto de intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, é interessante observar os parâmetros considerados para o setor, com vistas a concluir sobre os desafios com os quais a sociedade brasileira se depara nesse momento.

“O parâmetro – aparato de segurança – considera as ameaças a um determinado estado, tais como a ocorrência de bombardeios, de ataques e de mortes relacionadas a batalhas, a movimentos rebeldes, a motins, a golpes de estado ou ao terrorismo. Neste quesito, também se levam em consideração graves atos criminosos, como crime organizado e homicídios, e a percepção da confiança dos cidadãos na segurança interna”. (fonte?)

Não seria necessário estudar profundamente a problemática para verificar a ocorrência de alguns dos aspectos destacados na citação,notoriamente os relacionados ao Crime Organizado (CO). A situação atual compromete a ordem pública tal como é compreendida pelas Forças Armadas no Manual de Campanha “Glossário de Termos e Expressões para uso no Exército”:

“Conjunto de regras formais que emanam do ordenamento jurídico da nação, tendo por escopo regular as relações sociais de todos os níveis do interesse público, estabelecendo um clima de convivência harmoniosa e pacífica, fiscalizado pelo poder de polícia e constituindo uma situação ou condição que conduza ao bem comum”. (C20-1. 4ª ed., EME, 2009)

Nesse contexto, o decreto presidencial determinou a intervenção federal devido “ao grave comprometimento da ordem pública”. Isto significa dizer que o poder federal reconhece que o Estado do Rio de Janeiro não possui condições para evitar, neste momento, o aumento da violência e, assim sendo, nomeou um militar para resolver o problema.

O Comandante Militar do Leste, General Braga Neto, estabeleceu dois grandes objetivos que representam o entendimento militar para a questão: “recuperar a capacidade operativa e baixar os índices de criminalidade”Numa terminologia militar, busca-se atingir um Estado Final Desejável (EFD) que seja compatível com a convivência harmoniosa e pacífica do cidadão, maior interessado em que a missão seja cumprida.

Seria ingênuo acreditar que somente a abordagem militar poderia pôr fim aos problemas de segurança no Rio de Janeiro, no período de dez meses. Deve-se buscar uma solução ampla, de modo a acabar com o “triângulo do ato criminoso”, conceito utilizado pelos franceses Bauer e Soullez, no livro “Comment Vivre au temps du Terrorisme: Vigilance, résilience, résitance” (FSI – Methodology 2017). Segundo os autores, o ato criminal acontece com base em três vértices: motivação, facilidade e impunidade.

Carregamento de fuzis apreendidos no aeroporto do Rio de Janeiro

Em uma simplificação, observemos o caso do Tráfico de Drogas:

  • os traficantes (Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, Terceiro Comando Puro) são motivados a vender seus produtos a um mercado consumidor em franca expansão;
  • para comercializar os produtos, as facilidades são muitas, a começar pela aceitação social do consumo, passando pela ineficácia dos Órgãos de Segurança Pública (OSP) em reprimir a venda e o tráfico, e finalizando com as facções rivais se encarregando de dificultar as ações umas das outras;
  • todos esses fatores são potencializados pela sensação de impunidade que vigora atualmente. Com uma legislação processual lenta e permissiva, as consequências penais parecem não surtir o efeito desejado para o combate ao Crime Organizado (CO).

Seria razoável espelhar-se na estratégia adotada em Nova Iorque, na década de 1990, quando a cidade era conhecida como “Capital do Crime”. Entre 1994 e 2002, o prefeito republicano Rudolph Giuliani implementou a “política da tolerância zero”, rompendo duas décadas de medidas liberais que haviam sido implementadas pelo partido conservador.

Segundo o artigo de Patrick A. Langan, “The Remarkable Drop in Crime in New York City” (2004), o sucesso americano foi resultado das seguintes medidas:

  •  ampliação dos efetivos e reaparelhamento da polícia;
  •  redirecionamento das patrulhas para o combate da desordem publica. Conhecido como “broken-windows policing”, o objetivo desse modelo era coibir desde as simples infrações de vandalismo, até a conduta antissocial, como forma de mudar o comportamento da população;
  •  desenvolvimento de uma relação próxima com a comunidade (“community policing”);
  •  mudança na legislação penal com foco nos crimes com armas de fogo e nos crimes resultantes do trafico de drogas;
  •  “tolerância zero” pelas polícias e pelo poder judiciário, o que, finalmente, gerou a mudança de atitude na população, que também deixou de tolerar os pequenos delitos.

Sem dúvida, a solução exigirá sacrifícios de todos para que o Estado do Rio de Janeiro e mesmo o Brasil não percam a guerra contra as organizações criminosas, tornando-se um “estado falido” nesse setor.

É valido lembrar as palavras de Winston Churchil diante do parlamento inglês, em setembro de 1939:

“(…) pode parecer paradoxal que uma guerra em nome da liberdade e do direito exija, durante sua execução, a restrição de um grande número de liberdades e de direitos os quais são caros a nós”.

FONTE: Agência Verde-Oliva/CCOMSEx

46
Deixe um comentário

avatar
22 Comment threads
24 Thread replies
0 Followers
 
Most reacted comment
Hottest comment thread
30 Comment authors
Marcelo BaptistajoshuaDiegoMarcos10Felipe Morais Recent comment authors
  Subscribe  
newest oldest most voted
Notify of
Negrão
Visitante
Negrão

Considerando que os 3 poderes ruíram, o que está faltando para nossos Militares tomarem o poder no Brasil e fazer uma INTERVENÇÃO MILITAR de verdade? Falta hombridade, pulso, NACIONALISMO, competência? Com essa falta de tomada decisão o povo brasileiro está cada vez mais perdendo a confiança nas Forças Armadas. Além da impressão que estamos virando uma Venezuela, onde até as Forças Armadas foram compradas…

O sentimento que fica é que “o último que sair, apague a luz”.

Bravox
Visitante
Bravox

O problema de uma intervenção é que quem for contrario(os que dominam as midias) vao espernear para todos os cantos se é que voce entende o que estou falando? (chorar na ONU entre outras coisas para condenar os militares que o brasil nao tem democracia bla bla bla)

Dan01
Visitante
Dan01

Nao e tao simples assim. Existem tem milhares de variaveis que podem acontecer em um possivel golpe desse, sem contar que ate mesmo se ele desse certo ainda existiria a chance das coisas piorarem ainda mais. Ainda nao vejo o Brasil como a Venezuela, la um dos lados tomou o controle por completo do sistema alem de axficiar em todos os pontos o outro lado. No Brasil nos ainda temos parte do sistema caçando a parte suja, nosso sistema eleitoral ainda nao foi manipulado como o Venezuelano(pelo menos se foi nos ainda nao sabemos..) e tem tambem o fato de… Read more »

Leonardo
Visitante
Leonardo

“nosso sistema eleitoral ainda nao foi manipulado como o Venezuelano”

E as urnas da Smartmatic, você confia nelas?

Eu acho que o Brasil não se tornou Venezuela ainda porque não conseguiram apoio militar. Mas e se conseguirem? Já imaginou um país deste tamanho com os problemas da Venezuela? Só intervenção estrangeira para resolver.

Dan01
Visitante
Dan01

Eu também não confio nas urnas. Um especialista da área de Ti uma vez disse na tv que seria possível hackear as urnas porem precisariam ser realizados alguns procedimentos não só na própria urna como também seria necessario o envolvimento de alguns dos servidores do tse(meio complexo mas possivel). O voto impresso veio pra dificultar mais e tambem pra caso aja suspeitas de fraude na eleicao, poder haver uma recontagem manual. Na Venezuela ja estao fraudando na cara de pau, eliminam a concorrência antes mesmo da votacao. Pior que passamos perto de virar uma Venezuela nos governos anteriores, apesar de… Read more »

SmokingSnake 🐍
Visitante
SmokingSnake 🐍

É muita ingenuidade confiar nessas urnas, em nenhum lugar do mundo é aceitável uma votação onde seja impossível verificar o resultado de forma independente, por isso as urnas de todos os outros países do mundo imprimem o voto. O mais absurdo é que o software é de uma empresa venezuelana que foi fortemente apoiada pelo próprio governo do Hugo Chavez, e se esse software ‘roubar’ é muito difícil das pessoas terem como saber. Os setores da esquerda tem sido ferozes em atacar a impressão do voto com argumentos mentirosos absurdos de que seria uma volta ao passado, sendo que as… Read more »

M.Silva
Visitante
M.Silva

Crime organizado = narcoterrorismo e narcoguerrilha.

Solução: Estado de Sítio.

Acrescentar uns artigos no CPM para crimes em tempo de guerra cometidos por civis puníveis com morte. Simplificar o CPP e o CPPM. Já soluciona o problema carcerário.

O resto dos crimes (crimes de rua) = tolerância zero. Senão, o bandido ganha experiência e audácia.

Bravox
Visitante
Bravox

E os bandidos na politica e judiciario?

Defensor da Liberdade
Visitante
Defensor da Liberdade

O autor sinceramente acredita em contos de fadas achando que só aumentar o poder repressivo do estado irá solucionar o problema da segurança pública. O problema da segurança não é a ausência de estado, mas sim o EXCESSO dele! E citar Churchill é de uma ignorância absurda, Churchill era uma fraude, foi o grande responsável pela decadência do império britânico, igualmente aquele outro neocon do Reagan.

https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1215

M.Silva
Visitante
M.Silva

É mesmo? Além de educação e etc para todos, já reparou que os países onde há baixa criminalidade também tem lei e cadeia para todos que praticam crimes? Que tal você nos provar que a repressão ao crime em países civilizados é frouxa como a nossa? Excesso de Estado? Se algum “morador de comunidade” (favelado) precisar de polícia para resolver uma briga, pegar um estuprador, registrar uma ocorrência de roubo, será que o Estado estará lá para proteger a vítima ou só mesmo em caso de tiroteios, homicídios e cumprimento de mandados, que sairão na mídia? E quanto mais a… Read more »

Lucas Lima
Visitante
Lucas Lima

Esta com saudades da DITA DURA?, vc deve estar com a DITA MOLE NÉ!!

Não existe grandes potencias com ditaduras militares.

Vc Deve estar com saudades da pauladas no DOPS…

M.Silva
Visitante
M.Silva

No tempo do DOPS, a criminalidade era mais alta do que hoje?

Não há grandes potências com ditaduras militares? Se você citar ditaduras militares de países desestruturados da América Latina e África, concordo com você. Mas por serem mal administradas, não por serem ditaduras, muito menos militares.

Se você citar ditaduras, militares ou não, posso mencionar a Alemanha Nazista, a RÚRSSia, a China, etc como potências regionais e até globais.

Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Bravox
Visitante
Bravox

Só bandido leva pancada da policia , ja viu alguem estudando ou trabalhando apanhando da policia?

Mim da silva
Visitante
Mim da silva

Bravo!!!

Aplausos!

Claudiney
Visitante
Claudiney

M.Silva 23 de Março de 2018 at 12:59 “No tempo do DOPS, a criminalidade era mais alta do que hoje?” M.Silva, permita que eu discorde. O aumento da criminalidade está ligada antes de qualquer coisa, ao crescimento desordenado das cidades. E isso vem acontecendo por anos, por governos militares e civis desde os anos 50. O problema de qualquer ditadura é sua legitimidade. Enquanto a legitimidade existir ela se sustenta, sem ela, cai. Não imediatamente, mas cai. Até em governos democráticos isso ocorre e se vê com mais frequência nos países parlamentaristas. Ditaduras podem ser até inicialmente boas para a… Read more »

Mim da silva
Visitante
Mim da silva

O q “conquistamos” em 88??? Me deixou em duvidas!

Pq o q “conquistamos”, foi somente votar diretamente para presidente… e so!

Escolas pioraram, nao se canta mais o hino nacional, nunca mais tivemos grandes obras de estrutura, bandidagem proliferou, TODOS respondem em liberdade, socialismo se espalhou pelas fac federais, temos o “forum de SP”, e por ai vai…

Tomcat3.7
Visitante
Tomcat3.7

Santa ignorância ,o Brasil viveu um período de regime militar durante o qual passou de país de economia puramente agrária para um país industrializado. E quem usa o termo ditadura normalmente é partidário de pt,psol e afins.
Precisamos sim pra ontem de uma intervenção total até que se façam novas eleições trocando toda esta corja que nos governa e ainda demitir um bocado de juizes corrompidos.

Claudiney
Visitante
Claudiney

Tomcat, o processo de industrialização é bem mais antigo e teve vários períodos de impulsos mais acentuados. Um deles foi da segunda fase do regime militar. Mas foi apenas um deles.

Mim da silva
Visitante
Mim da silva

aplausos!

Leonardo
Visitante
Leonardo

“Não existe grandes potencias com ditaduras militares.”

O Brasil não é uma grande potência.

Mim da silva
Visitante
Mim da silva

Socialistinha (caviar), com dor de cutuvelo….

DOPS so ia atras de quem nao prestava, nao ia atras de trabalhador…

Des de 88, que progresso tivemos? “So” a inflacao” controlada”, e olhe la! Colegios se deterioraram, roubalheira geral na politica, trafico avancando…

Beeeeelo “socialismo” o seu! Estamos de olho no q esta acontecendo na Venefavela!

CESAR FLORIANO
Visitante
CESAR FLORIANO

A segurança já está falida faz tempo nesse país, é q muitos finge não ver. Eu trabalho na área da segurança e vejo como é pessoalmente, querem governar esse país na base do caos pq assim é melhor pra muitos, vc domina uma população pelo medo essa é a verdade.

Walfrido Strobel
Visitante

O Brasil tem os políticos que merece, escolhidos pelo voto do povo.
Agora querem que as Forças Armadas corrijam porque só votaram em porcaria.
Política não é assunto para as Forças Armadas, elas já tem muito a fazer se cuidarem de suas atividades fins.

Renato de Mello Machado
Visitante
Renato de Mello Machado

Se tivesse o comentário do mês, seria esse o escolhido.

Mim da silva
Visitante
Mim da silva

Mas como culpar um povo, que sai pela manhan pra trabalhar por seu misero sustento e CONFIA em uma escola publica para educar seu filho?

MAS, essa escola publica veio sendo “destruida” pelos politicos, para q os alunos cada vez aprendessem menos…

Enfim: Um povo semianalfabeto, maiores de 16a “alienados” q podem votar, vc esperava oq?

Felipe Morais
Visitante
Felipe Morais

Pois é. Anti ontem eu vi uma matéria sobre o apoio do Renan Calheiros ao Lula. Fiquei curioso como a galera estava reagindo em seu Facebook. E, para a minha surpresa, a cada 10 comentários, 09 eram elogiando o senador. Falando que ele fez absurdos por Alagoas. Ou seja, é isso ai mesmo. Pode ter investigação, pode ter condenação, mas o povo continua votando. Uma tia mesmo, ontem, postou o seguinte “com triplex ou sem triplex, com Moro ou sem Moro, com TRF 4 ou sem TRF4, com condenação ou sem condenação, meu voto é Lula”. E é isso mesmo.… Read more »

Marcelo Baptista
Visitante
Marcelo Baptista

Facebook não deve ser nunca usado como referencia de pesquisa, muito menos de um politico, muitos robôs e só comentários de puxa-sacos.

Johan
Visitante
Johan

O fato já tem algum tempo de ocorrido e aparentemente foi “esquecido”, mas a reportagem abaixo é só para evidenciar como a política e o crime organizado no RJ andam lado a lado:
https://extra.globo.com/noticias/rio/grupo-recolhe-jornal-extra-para-esconder-denuncia-contra-candidato-vereador-de-sao-goncalo-leia-reportagem-na-integra-20185761.html

Tem certos políticos que ao ganharem uma eleição, os traficantes fazem festa com tudo liberado para a comunidade. Por que será?

Agnelo Moreira
Visitante
Agnelo Moreira

Como o Estado vai criar condições, investindo no social, se o poder do Tráfico não deixa?
A repressão não é a solução, lógico!
Mas é a condição essencial para se aplicar a solução depois.

Joao Moita Jr
Visitante
Joao Moita Jr

Evitando??? Esse trem já partiu faz muito tempo..

Leandro
Visitante
Leandro

Estão fazendo politicagem grosseira com essa intervenção. Pobre militares, periga saírem desmoralizados sem conseguirem resolver o problema pela ausência do estado nessas comunidades.

Caio
Visitante
Caio

A intervencao no Rio deveria primeiro ser sobre a polituca imundesse estado que neste ponto e o pior da cara do Brasil, inclusive no trato com a ssguranca: No Rio os carros patrulhas sao alugados, por um valor acima da compra. Estes mesmos veiculos sao sucateados e abandonados rapidamente. O hospital da policia tem licitacoes fraudadas, como se os policias ja nao sofressem bastante. A corrupcao nos presidios e generalizada inclusive naquele que guarda os maus policiais. Ate nas marmitas dos presos os politicos meteram a mao, roubando no valor de prato fino. Essa intervencao vai servir para uma coisa:… Read more »

Dan01
Visitante
Dan01

Difícil e achar algo no Rj sem o dedo da corrupcao, os traficantes e os milicianos sao os respingos dos efeitos dela

Paulo
Visitante
Paulo

Depois do que aconteceu ontem no STF chamar de ¨Estado Falido¨ o Bananão, ops, Brasil é até elogio!

Antonio Palhares
Visitante
Antonio Palhares

Um Estado fraco e leniente. Vivemos sob a ditadura das minorias estridentes e organizadas. Cada setor organizado da sociedade transformado em uma casta, surrupia o que esta produz. Casta dos meios de comunicação. Casta de juizes que fazem greves. De legisladores que legislam em causa própria. De policiais sindicalizados que se amotinam. De sem terra, sem teto e outras minorias. O que sobra dentro deste contexto para os normais entre os quais me enquadro? Resumindo, estamos…

Lucas Lima
Visitante
Lucas Lima

O Brasileiro que defenda á volta ditadura ou é velho e se esqueceu como era o Brasil ou é Jovem que goza de plenos direitos e não sabe como é viver na ditadura!

Antonio Palhares
Visitante
Antonio Palhares

Caro Lucas Lima.
O senhor fala em “plenos direitos”. Que só existem até a página dois.
Experimente exercitar o seu direito entrando de forma inadvertida em uma favela do Rio de Janeiro, tal como os turistas que entraram e foram fuzilados.

Mim da silva
Visitante
Mim da silva

Interessante…. pq varias pessoas idosas q conheco, falam muito bem da ditadura (q na verdade, nao o foi! Foi um Estado de exceção!);

Jovem q “goza de plenos direitos”… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Entra em uma favela as 22h…

Eh “socialista” (caviar) esse…. Mas me fez dar boa gargalhada aq… obg!

nigo
Visitante
nigo

Já faliu.

Já virou narcoestado. Daqui 20 anos quem sabe algo será feito.

Kornet
Visitante
Kornet

A desculpa de que o aumento da violência tem causas na desigualdade social,pobreza e falta de oportunidade é a desculpa e a conversa mole dos esquerdoPaTas. As causas são muito mais complexas como CPP,CP brandos,nossa infinidade de recursos em quem tem dinheiro fica respondendo em liberdade,policias corruptas e ineficientes tb,modelo de segurança pública fadado ao fracasso,modelo carcerário ineficiente e corrupto que deixou os presos,ou melhor,as facções controlarem os presídios,audiências de custódia,redução de 1/6 da pena,sursis,progressão de regime,pena máxima de 30 anos,abrandamento dos crimes hediondos,judiciário corrompido e juízes,promotores e desembargadores que não são severamente punidos quando cometem crimes,classe política abjeta,vil e… Read more »

Delfim
Visitante
Delfim

Não há falência e sim uma ineficiência.

Marcos10
Visitante
Marcos10

Numa hipótese de os militares assumirem o poder, mesmo que seja na melhor das boas intenções, no dia seguinte haverá um brutal bloqueio financeiro e comercial do restante do Mundo. A alternativa seria manter um Congresso fictício e que apoiasse a grande farsa, o que custaria uma boa grana.
Depois, nem os militares querem isso.

Delfim
Visitante
Delfim

Hoje o Estado falido pintou a Rocinha de vermelho.
Os narcobandidos mortos forneceram a “tinta”.

Diego
Visitante
Diego

Tudo bem não confiar nas urnas, exigir que se permita outros modos de auditar os votos é plausível, mas repetir conversa fiada de que o software das urnas é venezuelano ou mesmo o equipamento é complicado.

joshua
Visitante
joshua

O soldado da direita na foto parece ser do sexo feminino, os senhores não acham o mesmo?
O exército ja está recrutando recrutando e treinando mulheres para linha de frente?
Na minha época não existia mulheres no exército..