Senado pode ampliar investimentos em defesa nacional
Um projeto de lei complementar do senador Carlos Portinho (PL-RJ) pode garantir, nos próximos anos, mais dinheiro para investimentos em ações estratégicas de defesa nacional (PLP 204/2025). A proposta permite que o dinheiro de fundos específicos ligados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica possa ser usado para esse fim, sem que essa despesa seja computada na meta fiscal nem no limite de gastos do Executivo.
O Senado deve iniciar a análise de um projeto de lei complementar que pode garantir mais dinheiro para investimentos em defesa nacional nos próximos anos. De autoria do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, a proposta permite que o dinheiro de fundos específicos ligados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica possa ser usado para esse fim.
Pelo texto, ao ano serão destinados ao setor até 5 bilhões de reais, ao longo de seis exercícios financeiros. Essa despesa não será computada no cálculo da meta fiscal prevista na lei de diretrizes orçamentárias nem no limite de gastos do Executivo, imposto pelo novo arcabouço fiscal. O projeto ainda proíbe que esse dinheiro seja contingenciado quando a meta de resultado primário definida em lei não for cumprida.
Carlos Portinho explicou que essa foi uma alternativa encontrada, até que o Congresso Nacional aprove uma proposta dele que altera a Constituição, para garantir à defesa nacional uma fonte segura de recursos equivalente a dois por cento do produto interno bruto. (senador Carlos Portinho) “Inclusive o próprio projeto do PLP, assim como a PEC 55, ela obriga que parte percentual considerável, no caso do PLP, 40% seja dedicado a investimento e não a pessoal, porque é isso que vai motivar a nossa indústria nacional, e que seja usado 35% do conteúdo nacional, para deixar claro que o nosso foco é estimular a indústria de defesa brasileira e os empregos no país.”
Na opinião de Carlos Portinho, num momento em que o mundo inteiro investe mais em defesa, é preciso garantir dinheiro para que o Brasil não fique para trás. Ele acredita ainda que a aplicação de recursos nesse setor gera benefícios para toda a sociedade e não apenas para as Forças Armadas e para a segurança das fronteiras do país. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
FONTE: Senado Federal
Só aumentaria esses 40% para 60 ou 70%.
“(…) a proposta permite que o dinheiro de fundos específicos ligados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica possa ser usado para esse fim.”
Ok, mas qual fundo? Lembro que, anos atrás, se discutia usar os fundos ligados ada Marinha Mercante pra custear projetos da MB, mas nunca mais ouví falar nada nesse sentido.
““Inclusive o próprio projeto do PLP, assim como a PEC 55, ela obriga que parte percentual considerável, no caso do PLP, 40% seja dedicado a investimento e não a pessoal, porque é isso que vai motivar a nossa indústria nacional, e que seja usado 35% do conteúdo nacional, para deixar claro que o nosso foco é estimular a indústria de defesa brasileira e os empregos no país.”
Pombas, finalmente algo sensato nesse sentido.
Tem que deixar essa lei muito bem clara e específica sobre isso, caso contrário, essa grana vai pra reforma de hotéis de trânsito de oficiais ou pra modernizar a pista de hipismo deles.
Isso não deve dar nem 1 bilião de dólares em 5 anos , mas já resolve algumas coisas…