Avibras: Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial
Astros AV-MTC da Avibras
A empresa projeta, desenvolve e fabrica produtos e serviços de defesa
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na quarta-feira (15), audiência pública sobre o Projeto de Lei 2957/24, que propõe a desapropriação, por utilidade pública, da Avibras Indústria Aeroespacial S.A.
O debate será realizado às 11 horas, no plenário 4, a pedido do autor do projeto, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), e da deputada professora Luciene Cavalcante (Psol-SP).
O objetivo é avaliar os impactos econômicos, fiscais e estratégicos da proposta.
Os deputados ressaltam que a empresa é uma das poucas do país com capacidade tecnológica e industrial voltada ao setor de defesa, responsável pela produção de sistemas de mísseis, foguetes e soluções aeroespaciais.
Eles afirmam ainda que a crise financeira da companhia ameaça milhares de empregos e o domínio nacional sobre tecnologias sensíveis, fundamentais para a autonomia do Brasil em sua política de defesa.
Segundo Boulos, em 2021, o valor da dívida da Avibras era de R$ 641 milhões, a maior parte com a União. “A possibilidade de venda da Avibras a empresas estrangeiras pode prejudicar a segurança nacional e a defesa do Estado”, alerta o deputado.
“Cabe a esse Parlamento agir para indicar uma solução factível ao destino dessa empresa nacional tão importante para o nosso País.”
- Tema: Realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional
- Local: Anexo II, Plenário 04
- Início: 15/10/2025 às 11:00
- Situação: Convocada
Convidados:
1) ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil
2) LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN (Confirmado)
3) ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval (Confirmado)
4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico, Mestre em Segurança Pública
(REQ 82/2025 CFT, do deputado Guilherme Boulos, subscrito pelo deputado Professora Luciene Cavalcante)
FONTE: Agência Câmara de Notícias
vai lá Galante, representa tudo que conversamos aqui há anos, não podemos esquecer que nenhuma tecnologia de armamento estratégico foi repassada pelo exterior, o Astros foi fruto de muito estudo e suor brasileiro…uma vez desmantelada, dificilmente teremos capacidade de voltar a operar um armamento desse.
Não esqueça de dizer também que uma empresa cujo governo não compra e não deixa vender seus armamentos não tem condições de se manter e muito menos garantir um produto competitivo no mercado internacional e principalmente o que ocorre com a Avibras atualmente é só um reflexo do que se passa com a indústria nacional de defesa como um todo….abraço
Deixa comigo! valeu 🙂
Olá Galante. Seria o caso de fazermos um seminário aqui ou coisa assim para discutirsmos a Avibras antes de você ir lá?
Concordo com Rafael, a Avibras tem sido debatido a anos aqui no PTerr, certamente que os convidados deverão dividir os temas a serem abordados, certamente que estão montadando uma estratégia de apresentação, já tinha dito o volto a repetir, resolvido questões com os credores da Avibras o momento se torna propício para Estatizar a empresa, buscando soluções futuras com setor privado.
Sucesso Galante, nos sentimos todos bem representandos.
Aparentemente, é isso aí.
Desapropriar a empresa, “transferir” seus produtos e patentes pra empresas como SIATT, pagar os funcionários, e “seguir o baile”.
Qualquer tentativa de injetar grana nessa emoresa e apostar em seu retorno é perca de tempo / dinheiro.
Perdoa a dívida com a união e assume a empresa em troca. Simples assim.
Farinazzo vai pela linha da estatização, até onde eu imagino. Como será a posição dos outros convidados? E dos políticos envolvidos nisso?
Será que não surge uma corrente para repassar/vender as partes atraentes (basicamente documentação, ferramental e propriedades intelectuais) para outra empresa mais saudável?
O Estado absolver uma empresa de um produto só vai dar muito prejuízo, inclusive o EB já pagou por coisas que não recebeu.
Seria melhor transferir o sistema ASTROS e munições para uma empresa que englobe isso em um portfólio de produtos já existentes e pronto.
O problema é que estatizar vai fazer a Avibrás cirar uma Imbel 2, mas desta vez, nas costas do contribuinte.
O negócio é repatir ela, pegar o que dá pra salvar, de preferência pra outras emoresas BR, especialmente a SIATT ou MacJee, garantir novos contratos com o EB e demais Forças, pagar direitos trabalhistas dos trabalhadores que foram afetados e ficaram sem salário, e deixar o “resto” morrer mesmo.
Olá Wilber
Talvez não.
O problema da Imbel, da Emgrepron, Nuclpe e da fábrica de munição da MB é estarem separadas e cada uma sob a administração de um comando.
Acredito que todas estas empresas estatais da área de segurança, inclusive os estaleiros, deveriam fazer parte de apenas um grupo diretamente ligado ao gabinente do ministro.
Por exemplo, a fábrica de munição da MB seria capaz de fazer munição tanto para as demias forças quanto paras as forças de segurança pública e exportaççao, por eemplo. A Nuclep já tem um portifólio ampliado de calderaria e outras estrutura metálicas, inclusive torres de transmissão de energia. A Emgepron seria adequada para projetos e administraçao de engenharia de qualquer outro programa militare, inclusive os desenvovlidos pela Siatt ou pela Iveco.
O que dá prejuízo para o exército brasileiro, e as pensões vitalícias.
Incrível como parlamentares de direita se mantiveram distantes desse assunto.
Um reconhecimento do trabalho de duas décadas (ou mais, não sei) da trilogia, infelizmente em se tratando de Brasil temos que ser cautelosos com as expectativas, mas sonhar não custa nada!
Boulos, Farinazzo, Nassiff…
-nacionalismo
-nacionalismo
-nacionalismo
que os cofres públicos banquem o “nacionalismo”… aumentar impostos agora é patriótico
será que dá tempo de uma ToT pra aumentar o déficit a ser coberto pelo Tesouro?
“quem não bancar a farra do boi nacionalista é antipatriótico” by funças
Ora,
Nem é preciso convidar o Roberto Campos Neto ou o Arminíio Fraga para saber os argumentos contra a privatização da empresa. A pergunta a ser feita é qual a vantagem de privatiza-la
Não sei dizer se o Nassif ou o Galante irão defender a privatização cegamente. O Nassif tem uma visão nacionalista estruturada assim com também tem uma visão de economia integrada
O modelo chinês de capitalismo de estado, que já foi adotado pelo Brasil e depois abandonado em favos do neoliberalismo, sugere que existem setores da economia que demandam atuação e controle do Estado, enquanto que outros setores estratégicos se deixados para o setor privado correm o risco de serem descontinuados por interesses da própria empresa.
Por exemplo, faz sentido que uma empresa da baterias nacional fosse beneficiada pela ToT para produção de baterias de submarinos, mas aquela que foi escolhido para fornecer as baterias dos Tupis foi vendida para estrangeiros. Fico pensando que se o a Imbel ou outra empresa estatal de defesa tivesse sido beneficiada com o conhecimento das baterias do Tupi, elta teria seguido o caminho contrário, abrindo uma divisão de baterias de uso civil.
o convite é pra debate ou pra conhecer opiniões sobre o tema? porque se assim fosse, todos sabem o que Boulos, Nassif e Farinazzo pensam, a desfaçatez em alegar ignorância sobre é bem ousada
“neoliberal”, os clichês vazios do DCE naftalina dos anos 90 ainda vive…
construir narrativas com propostas uníssonas se dá na escolha de a quem dar ou tirar a voz do debate público, é mais velho que andar pra frente, democracia.. democracia..
“modelo chinês” a paixão de funça não cabe no peito
ToT? fale sobre a kombi voadora francesa..
Como disse o Malafaia ao Bozo, ” e seu filho, o banana, acha que vc acredita nessa coisa de nacionalismo kkkk “.
Certamente João vc é funça do Caminhão, deve agora está pedindo um PIX para o dono do Caminhão, o tal do Milionário do Caminhão, vc é só o João do Passa um PIX, que estou em greve, passa um PIX, que acabei de fazer um comentário no PTerr das P#$&@#$ das galáxias contra a estatização da Avibras rsrsrsr
as ideia …
“certamente”..
Esse país só irá para frente quando entender que falência é essencial para o crescimento e desenvolvimento de uma economia capitalista.
Indo no popular, quem não tem competência não (deveria) se estabelece (r).
Minuta
Proposta Técnica de Medidas para Preservação e Reestruturação da Avibras Indústria Aeroespacial S.A.
1. Contexto e Justificativa
A Avibras Indústria Aeroespacial S.A., fundada em 1961, constitui um dos pilares da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira e um ativo estratégico para a soberania tecnológica e militar nacional. A empresa é reconhecida internacionalmente por sua competência em sistemas de artilharia de saturação (ASTROS), mísseis táticos e veículos lançadores espaciais, tecnologias com elevado conteúdo nacional e geração de empregos qualificados.
A atual crise financeira que atinge a companhia ameaça a continuidade de programas estratégicos de defesa e a retenção de mão de obra altamente especializada, acumulada em seis décadas de desenvolvimento tecnológico. Diante da tramitação do PL 2957/2024, que propõe a desapropriação da Avibras por utilidade pública, impõe-se discutir alternativas que garantam a viabilidade econômica e a manutenção do controle nacional sem comprometer a eficiência empresarial.
2. Propostas para Recuperação e Sustentabilidade da Avibras
• 2.1. Programa Nacional de Recuperação Tecnológica da Defesa
Criação de um programa federal permanente de apoio à Base Industrial de Defesa, articulado entre o Ministério da Defesa, BNDES e FINEP, com linhas de crédito específicas e governança técnica.
• 2.2. Estrutura de Capital Misto com “Golden Share” Estatal
Instituir modelo societário de capital misto, permitindo entrada de investidores privados sob controle nacional. A “ação de classe especial” (golden share) garantiria ao governo poder de veto sobre decisões estratégicas.
• 2.3. Conversão de Dívidas em Participação Temporária
Converter parte das dívidas fiscais e comerciais em participações acionárias preferenciais detidas temporariamente pela União e credores estratégicos.
• 2.4. Diversificação e Inovação Dual (Civil e Militar)
Estabelecer um plano de diversificação produtiva com desenvolvimento de tecnologias de uso dual, em parceria com ITA, Unicamp e UFABC.
• 2.5. Criação do Fundo de Investimento em Defesa (FID)
Constituir um fundo setorial, com participação de fundos de pensão, FINEP, BNDESPar e investidores privados, voltado à capitalização e inovação de empresas estratégicas da BID, auditado pela CGU e TCU.
3. Resultados Esperados
– Preservação de mais de 1.200 empregos diretos e 5.000 indiretos em São José dos Campos (SP);
– Manutenção da autonomia tecnológica brasileira em sistemas de defesa;
– Reforço da capacidade exportadora e da balança comercial de alta tecnologia;
– Fortalecimento da integração entre indústria, universidades e Forças Armadas.
4. Conclusão
A Avibras é um ativo nacional estratégico que não pode ser tratado apenas sob a ótica de mercado. Sua preservação é questão de soberania tecnológica e segurança nacional. Propõe-se, portanto, que a Comissão de Finanças e Tributação considere essas medidas como alternativas concretas à desapropriação, conciliando o interesse público, a sustentabilidade financeira e o controle nacional sobre tecnologias sensíveis.
Limites e desafios comuns nessas propostas
• Dívidas trabalhistas e credores diversos: nem sempre há consenso sobre quem vai assumir que parte.
• Pressões de curto prazo para resultados financeiros podem comprometer projetos estratégicos de longo prazo.
• Questões regulatórias, de transferência de tecnologia, licenças militares, propriedade intelectual: são muitos entraves legais e diplomáticos.
• Dependência de decisões políticas: Governos, Forças Armadas, Agências reguladoras precisam autorizar parcerias, exportações de equipamentos de defesa, etc.
• Risco de perda de controle ou de soberania, se parceiros internacionais ou investidores tiverem participação forte sem salvaguardas.
Proposta de Roteiro Ideal de Sessões sobre a Avibras
5 sessões com 3 horas de duração cada uma.
1ª Sessão — Diagnóstico e Situação Atual
Objetivo: entender o problema, ouvir todos os lados.
Participantes:
• Representantes da Avibras, sindicato, Ministério da Defesa, BNDES e credores.
• Exposição dos dados: dívida, contratos, capacidades produtivas.
Resultado esperado: relatório técnico da Comissão de Finanças e Tributação com o diagnóstico oficial.
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2ª Sessão — Alternativas Financeiras e Jurídicas
Objetivo: discutir modelos de recuperação, consórcios e fundos.
Participantes:
• BNDES, FINEP, Ministério da Indústria, credores, consórcios interessados.
• Apresentação das propostas existentes (recuperação judicial, consórcio Abu Dhabi, fundo nacional).
Resultado esperado: identificar três caminhos prioritários para análise.
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3ª Sessão — Soberania e Controle Tecnológico
Objetivo: tratar da proteção da propriedade intelectual e da golden share.
Participantes:
• Ministério da Defesa, Estado-Maior das Forças Armadas, especialistas em tecnologia sensível.
Resultado esperado: minuta de cláusulas de segurança tecnológica aplicáveis a qualquer acordo.
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4ª Sessão — Consolidação e Negociação Política
Objetivo: ajustar juridicamente o texto do PL 2957/24 ou formular um substitutivo.
Participantes:
• Relator do projeto, líderes partidários, representantes da BID e do governo.
Resultado esperado: texto-base consolidado com apoio multipartidário.
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5ª Sessão — Aprovação e Encaminhamento
Objetivo: votação do parecer final.
Participantes:
• Comissão completa, representantes da Avibras e autoridades convidadas.
Resultado esperado: aprovação do relatório final e encaminhamento à CCJC ou ao plenário, conforme o rito.
Participação dos Especialistas
Papéis e razões para incluir especialistas em Defesa
1. Validação técnica dos sistemas
• Avaliam se os produtos da Avibras (ASTROS, mísseis táticos, foguetes) têm importância estratégica para o país.
• Indicadores: capacidade de produção, grau de tecnologia nacional, compatibilidade com Forças Armadas.
2. Avaliação de impacto na soberania
• Podem apontar riscos de perda de controle tecnológico em caso de consórcios ou investidores estrangeiros.
• Relevante para decidir sobre cláusulas de golden share ou restrições de venda de ações.
3. Análise de segurança e logística
• Consultam sobre armazenamento, transporte e manutenção de sistemas de defesa.
• Identificam necessidades que podem afetar o orçamento ou a viabilidade da empresa.
4. Orientação sobre políticas públicas
• Indicam se medidas como fundos de investimento ou apoio do BNDES realmente fortalecem a Base Industrial de Defesa.
• Fornecem benchmarks internacionais de recuperação de empresas estratégicas.
5. Mediação entre público e privado
• Facilitam o diálogo entre governo, credores, investidores e Avibras, evitando decisões que prejudiquem capacidade tecnológica ou contratos militares.
Esteves
Cidadão e Pesquisador em Justiça e Defesa
São Paulo, outubro de 2025
O Professor Rodolfo Queiroz Laterza, especialista em geopolítica e segurança pública, tem se posicionado de forma crítica e construtiva sobre a situação da Avibras, destacando a importância estratégica da empresa para a soberania nacional.
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Laterza enfatizou a necessidade de fortalecer a base industrial de defesa do Brasil. Ele citou o exemplo da Coreia do Sul, onde o Bank of Korea consolidou-se como um dos principais provedores de empréstimos para o Programa de Aquisição de Defesa (DAPA), contribuindo para o aumento das exportações do país de US$ 3 bilhões em 2020 para US$ 7 bilhões em 2023.
Laterza também alertou sobre os riscos de depender de fornecedores estrangeiros para sistemas de defesa críticos. Ele mencionou o caso do míssil A-Darter, desenvolvido pelo Brasil, que foi cancelado pela Força Aérea Brasileira em favor do IRIS-T, da Alemanha. No entanto, a Alemanha negou a venda de peças para o blindado Guarani, evidenciando as complexidades e os riscos de depender de tecnologias estrangeiras em tempos de tensão geopolítica.
Em relação à Avibras, Laterza tem defendido a manutenção da expertise da empresa em mãos brasileiras, destacando que a perda dessa capacidade representaria um retrocesso significativo para o país. Ele argumenta que a Avibras é um ativo estratégico e que sua continuidade é essencial para a defesa nacional.
Portanto, a contribuição de Laterza para o debate sobre a Avibras é fundamentada em uma análise crítica da situação atual e em propostas para fortalecer a soberania e a capacidade de defesa do Brasil.
1. Por que um banco público de fomento é essencial
A Avibras é uma empresa estratégica de defesa nacional, produtora de sistemas como o ASTROS II e o FOG-MPM, ambos de uso exclusivo das Forças Armadas e de exportação controlada.
Isso significa que ela não pode depender de capital estrangeiro instável — precisa de apoio interno com visão soberana.
Um banco público de fomento (como o BNDES ou um fundo setorial próprio) pode:
• Fornecer crédito estruturado de longo prazo, com carência compatível com ciclos de produção militar (que duram 3–5 anos).
• Participar como investidor minoritário, garantindo controle nacional.
• Criar um fundo soberano de Defesa, voltado à inovação, exportação e manutenção tecnológica.
Consórcio Nacional de Soberania Tecnológica
Transformar a Avibras em núcleo coordenador de um consórcio híbrido: um ecossistema entre governo, startups, universidades e empresas nacionais de alta tecnologia, voltado à dualização da tecnologia de defesa (uso militar e civil).
Como funcionaria
1. Conversão tecnológica parcial
• Parte das linhas da Avibras seria reorientada para produtos civis de alta complexidade, usando as mesmas tecnologias militares:
• drones para agricultura e resgate;
• veículos elétricos off-road;
• foguetes meteorológicos e sondas;
• micropropulsores para nanosatélites.
• Isso diversifica receitas e reduz dependência de contratos militares.
2. Participação popular indireta
• Criação de “debêntures soberanas de inovação”, títulos públicos de pequeno valor (R$ 500,00 a R$ 1.000,00),
que permitiriam a cidadãos investir no futuro tecnológico nacional — sem abrir capital a estrangeiros.
3. Governança tripartite
• Conselho com representantes de:
• Ministério da Defesa;
• BNDES/Finep;
• Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA);
• Sindicato de Engenheiros e colaboradores da Avibras.
4. Parque tecnológico compartilhado
• A Avibras cede parte de seu espaço industrial em São José dos Campos para incubar startups de tecnologias de fronteira, ligadas a propulsão, IA e energia.
• Gera receita de arrendamento, e o consórcio retém participação em patentes.
5. Crédito verde e de inovação
• O BNDES cria linha especial para projetos civis derivados de tecnologias da Avibras, enquadrando-os em crédito verde e inovação limpa — o que atrai fundos internacionais sustentáveis, sem ferir a soberania.
Benefícios
• Reestrutura a Avibras sem depender só do orçamento militar.
• Mantém controle nacional e autonomia tecnológica.
• Atrai novos talentos e startups.
• Gera lucros com aplicações civis (agro, aeroespacial, satélites).
• Reforça a imagem do Brasil como potência tecnológica independente.
Exemplos inspiradores
• Israel: empresas de defesa como Rafael e Elbit criaram spin-offs civis (drones, radares, IA médica).
• Suécia (SAAB): converteu tecnologia militar em aviões regionais e radares civis.
• Coreia do Sul (Hanwha): empresa militar que hoje também fabrica veículos elétricos e satélites.
E aí Galante o que vc Pensa?
Manifesto Avibras 5D
Defesa, Democracia, Dados, Descarbonização e Desenvolvimento
“Salvar a Avibras é mais que proteger uma empresa: é garantir o futuro tecnológico e soberano do Brasil.”
1. A urgência da soberania
A Avibras representa mais de meio século de engenhosidade nacional, ciência aplicada e autonomia estratégica.
Sua crise não é apenas industrial — é simbólica.
Deixar a Avibras desaparecer seria como apagar o coração da tecnologia de defesa brasileira.
Mas o país pode transformar essa ameaça em renascimento.
2. O novo paradigma: Avibras 5D
Propomos que a Avibras se torne o epicentro de um novo modelo nacional capaz de unir inovação militar, civil e ambiental sob um mesmo ideal: a soberania inteligente.
A Avibras 5D nasce para integrar:
• Defesa Inteligente: centro nacional de IA aplicada à soberania e segurança.
• Democracia Tecnológica: transparência e participação social via token público de inovação.
• Dados Soberanos: computação autônoma e proteção de informações estratégicas.
• Descarbonização: propulsão limpa e tecnologias energéticas sustentáveis.
• Desenvolvimento Permanente: rede descentralizada de polos tecnológicos no país.
3. A ponte entre o passado e o futuro
De uma indústria de foguetes e sistemas bélicos, a Avibras pode se tornar uma fábrica de futuro:
de veículos elétricos, drones autônomos, foguetes ecológicos, sistemas de IA soberana e sensores climáticos de última geração.
Cada tecnologia militar convertida em aplicação civil é um passo rumo a um Brasil mais forte e sustentável.
4. Financiamento de nova geração
Propõe-se a criação do Fundo de Defesa e Futuro (FDF) financiado com 1% das exportações anuais brasileiras e gerido por um conselho interministerial (Defesa, Fazenda, Ciência e Tecnologia).
O fundo sustentará a Avibras 5D e fomentará startups e universidades ligadas ao consórcio tecnológico nacional.
Cidadãos poderão participar por meio do Token da Soberania Brasileira (TSB) — um título digital público, rastreável e transparente, que converte apoio popular em ciência e inovação.
5. Um projeto para o Brasil e para o mundo
A Avibras 5D propõe ao Brasil o mesmo salto que a Coreia do Sul, Suécia e Israel deram: transformar conhecimento militar em progresso econômico e social com um diferencial: o Brasil fará isso com alma verde, espírito democrático e visão latino-americana.
6. Chamado à ação
Convocamos o Congresso Nacional, o Ministério da Defesa, o BNDES e o povo brasileiro a se unirem em torno deste projeto de Defesa do Futuro.
A Avibras não é apenas um nome — é um símbolo de nossa capacidade de sonhar, projetar e lançar o Brasil ao espaço da autonomia.
Avibras 5D: o Brasil soberano começa aqui.
Posso passar a noite produzindo propostas com ou sem ajuda. Existem questões chaves que incluem coragem, ofertas&demandas, recursos, visão, objetivos e dependências.
O mundo mudou bastante nos últimos. Vamos correr ou vamos sentar?
Faliu, acabou, the end, cobrem na justiça o proprietário para pagar oq deve aos funcionários e segue a vida!
Felizmente não era uma estatal senão seria mais um buraco sem fundo pra gente pagar.