sexta-feira, outubro 7, 2022

Legislativo

Falta de legislação contra o terrorismo é preocupação da Abin e PF para grandes eventos

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil A falta  no Brasil de uma legislação que tipifique o terrorismo como crime é um dos grandes desafios na área de segurança a serem resolvidos antes da Copa do Mundo de 2014. A avaliação...

Governo regulamenta lei de fomento à Base Industrial de Defesa

O governo federal editou Decreto nº 7970, de 28 de março de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei 12.598/2012, marco legal para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa no país. Assinado pela...

Legislativo precisaria de um século para votar mais de 30 mil projetos em tramitação

José Casado RIO - Há duas semanas o Senado aprovou a Convenção sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, um dos pilares jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre direitos humanos. Tornou-se crime no Brasil um agente do Estado usar...
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Ucrânia: escassez de munição de artilharia foi resolvida graças aos russos

A Ucrânia não está mais com pouca munição de artilharia porque a Rússia abandonou muita coisa nos últimos recuos,...
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