quarta-feira, janeiro 26, 2022

Decreto 8.515

Portaria subdelega competências do Ministério da Defesa aos comandantes militares

Conforme decreto 8.515 de 3 de setembro de 2015 (publicado no dia seguinte no Diário Oficial da União /DOU - clique aqui para acessar), as competências para diversos atos relativos a pessoal militar, que tradicionalmente eram dos comandantes militares,...

Decreto sobre militares

Nelson Jobim* A Presidência, dia 3, editou o Decreto 8.515 que delega competência ao ministro da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar e revoga Decretos de 09.1998 e 01.1968. O Decreto de 1998 consiste na delegação do...

Publicado o remendo ao decreto que tira poder dos comandantes militares

Abaixo, texto da retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta última quinta-feira, 10 de setembro, ao Decreto nº 8515 de 3 de setembro de 2015 (publicado no DOU no dia seguinte), que causou considerável desconforto na relação...
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