Senado aprova reestruturação das Forças Armadas
Andrea Jubé Vianna
O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 10/2010, que cria o Estado-Maior das Forças Armadas (EMC) como órgão de assessoramento militar do ministro da Defesa e amplia os poderes do titular da pasta, hoje sob comando do ministro Nelson Jobim. A matéria vai à sanção presidencial. O projeto unifica as operações das três Forças Armadas ao reestruturar o Ministério da Defesa e o Estado-Maior de Defesa, criando o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Este órgão será chefiado por um oficial-general de último posto e terá a participação dos chefes dos Estados-Maiores das três Forças, mas será subordinado ao ministro da Defesa.
A proposta ressalta, ainda, que o ministro da Defesa exercerá, na plenitude, todos os poderes de direção das Forças Armadas que a Constituição e as leis não reservarem, expressamente, ao presidente da República. De autoria do Poder Executivo, o projeto altera a Lei Complementar 97/99, que dispõe sobre as normas gerais de organização das Forças Armadas. As modificações alteram a estrutura do Ministério da Defesa e estabelecem novas atribuições para as Forças Armadas no combate à criminalidade em casos excepcionais e de forma subsidiária.
O projeto dispõe, ainda, que o ministro da Defesa escolherá os secretários da pasta livremente, entre cidadãos brasileiros, militares das três Forças e civis, desde que respeitadas as peculiaridades e as funções de cada secretaria. A proposta também traz iniciativas destinadas a formar quadros de especialistas civis em defesa. A meta é que, no futuro, cresça a participação de civis em postos de comando no Ministério da Defesa.
O relator da matéria, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que as mudanças ocorrem num contexto positivo, em que se atribui maior participação aos civis numa área até então praticamente exclusiva de militares. “Tem-se, dessa maneira, iniciativa que valoriza o controle civil sobre as Forças Armadas”, concluiu.
FONTE: Agência Estado – 04.08.2010
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Eu so discordo do comando do estado maior conjunto das forças armadas ficarem com o ministro da defesa, ele deve ser exercido somente pelo presidente da republica.
Todos os ministros, inclusive da defesa, estão subordinados ao Presidente da República, o problema não é este, o problema é o que vai queimar na fogueira das vaidades, a Segurança Nacional?
È virou o Samba do Criolo Doido, um civil no Estado Maior, com os mesmo poderes de um Oficial 4 estrelas,é muito doido, rssssss, só quem não conhece a caserna acredita nissssoooooooooo.
Brasil
Pra mim é mais “cargos” de confiança.
Mas gastos e pouco trabalho.
Principalmente quando o Min. é da “catigoria” do lobbym
Como é nos EUA e na Inglaterra? É um civil ou um militar?
Por muitos anos evitada, estamos de cara com a “politizaçao” das nossas FFAA.
Mais uma desse Pais …
Viva a republica das bananas.
@Bueno,
É um civil. Sempre foi.
Valeu PFF. Não deve ser tão ruim assim ne? Considerando que são potencias militares .
Discordo totalmente, ja começaram a estragar o negócio criando esse Ministério da Defesa (só pq o americano criou um, nós tb temos que criar)… isto é tarefa dos militares, eles que entendem do assunto. Presidente nenhum deve meter o dedo nos assuntos militares, as forças armadas são uma força separada do executivo, e assim devem ficar!
po , Tio, acho q naum tivesse sociologia e filosofia na escola =D
só para naum causar confusão e os comentários deixarem de ser sobre o assunto do post, eu to falando q a sua opinião de “Presidente nenhum deve meter o dedo nos assuntos militares, as forças armadas são uma força separada do executivo, e assim devem ficar!” é completamente equivocada. o presidente é o chefe supremo das forças armadas numa democracia como brasil
O problema vai ser a politizacao as forças armadas. Daqui a pouco os oficiais do exercito vao procurar politicos para “apadrinhar” e conseguir promoçoes aí vcs ja viram o que aconteceu na Venezuela. Por mim pode ate ter civis sim porem escolhido com carater técnico e nao politico. Todos os ministerios sao repartidos entre os partidos e os que tem o maior orçamento sao os mais cobiçados. Aí já viu ne…
O mérito dessa reforma está alicerçado na escolha do Ministro, que haverá de ser feita com base no conhecimento técnico e bom trânsito nas esferas militares. Jamais as FFAA poderão estar dissociadas da subordinação ao Presidente da República. SOMOS NÓS, votando pelo interesse da Pátria, que vamos definir se este MD vai ser bom ou se vai aparecer um topotop para ele. O momento é de aposta no futuro.
angelo jr As forças armadas são um poder de contrapeso, elas não podem ser submetidas ao chefe do executivo, daqui a pouco os militares vão se sentir funcionários públicos e vão começar a fazer greve HAHAHA (como é feito em escolas, bancos etc). Isso é tudo jogatina para enfraquecer as forças armadas brasileiras, a partir da criação do Ministério da Defesa eles são sumissos ao chefe do ministério, este que é submisso ao presidente, ou seja, a milicada vai ter que bater continencia e acatar as ordens de qualquer presidente maluco que estiver no poder. (Não é insano isso?) Os… Read more »
Na minha humilde opinião, o cargo de MinDef devia ser exercido por um oficial da reserva devidamente gabaritado, sensível ás necessidades das forças e do estado brasileiro em questão. Colocar um civil lá é meio complicado, não que seja ruim,mas se ele for mal acessorado criará um belo mal estar. E conhecendo como funciona a máquina pública, isso é muito prejudicial, porque haverá loteamento de cargos dentro do MD. Outro ponto é a corrupção que acrdito que haverá, pois os militares tem a justiça militar em cima, que querendo ou não é mais rígida que a justiça comum. Os civis… Read more »
The_mal_voltou disse:
14 de agosto de 2010 às 13:01
Eu tenho mais ou menos a mesma visão que você.
O controle civil é necessário e salutar. O problema não é com a forma, mas sim cultural do nosso país.
A Constituição subordina as FFAA ao Presidente da República que é seu comandante supremo. Que poder existe, em termos militares, além daqueles exercidos pelo comandante? “Postos de comando” no MD? Não levando em conta o caracter propositadamente dubio do termo, o MD não tem comando algum, muito menos operacional, sobre as FFAA. “Controle civil”?? Como se as FFAA fossem um perigo à sociedade, não existindo constituição, poderes executivos, legislativo e judiciário que já exercem limites legais na atividade. Ou seja, outra grande balela para a destruição do País e das FFAA, também dividindo-as e se necessário quebrar a unidade de… Read more »
é ta mais que na hora das forças armadas interverem contra a bandidagem que toma conta de todo brasil de ponta a ponta vergonhosamente na cara da sociedade.,só os deputados e senadores se fazem que não vem nada. marginais desfilando armados em plena luz do dia com armamento de guerra e a policia sem forças nenhuma para prender esses delinquentes q matão sem piedade pessoas inocente. e para ajudar o cidadão brasileiro q paga seus impostos e tem sua famila não pode ter o minimo direito de defender sua vida e sua famila..mas os marginais tem direito de tiralas e… Read more »
Certamente o angelo jr fala pela boca dos outros; certamente não viveu o período e nem conheceu o respeito e vigor que as continências mostravam. Quem viveu e vivenciou o período militar sabe o que estou dizendo. Se não tivesse acontecido o contra-golpe hoje seríamos uma brilhante e próspera república guevariana, por analogia com bolivariana. Terrivelmente, no país a história está sendo escrita por quem não era nem para ter o topete de levantar a cabeça, quanto mais contar estas histórias bobas de que nada sabe por si.
ALDO GHISOLFI:
só falei q as FFAA ficaram com a imagem manchada, naum falei mais nada, naum falei sobre republica guevariana, nem nada disso.
apenas falei q após a ditadura, as FFAA ficaram com a imagem manchada. vc acha q é bonito pra imagem de uma nação ver imagens de seu próprio contingente torturar brasileiros, os quais deveriam ser PROTEGIDOS??
acho q não
Como tem ditador e filhote de ditador ainda no Brasil. Em qualquer democracia os comandantes militares batem continência para as autoridades civis, representantes do povo, que paga os salários dos militares, para que esses façam a proteção do país contra invasores externos. Querer que as forças armadas sejam “independentes” e só permitam uma política de “direita” é transformar as forças armadas em uma milícia, com a mesma legitimação das que são financiadas pelo tráfico na Colômbia. Esse tipo de pensamento afasta o investimento na Defesa do país, pois nenhum governo civil, em pleno juízo, vai destinar verbas para um exército… Read more »
Integração das FFAA? Ok, legal. Necessário.
Técnicos civis trabalhando no MinDef? Legal. Útil. Até necessário.
Civis (leia-se políticos e seus apaniguados) comandando as Forças Armadas? Vai dar m.
Mais um passo em direção à venefavelização do Brasil.
Sds.
angelo jr Cara, o presidente tem poder nas forças armadas, é ele quem decide se o país vai a guerra ou não eu nunca falei que não é ele, mas o problema é que ele tem o poder de mexer na instiuição, nomear quem vai mandar no exército, quem vai fazer isso, quem vai fazer aquilo… resumindo, ele tem poder total sobre as forças armadas, o que acaba engessando a milicada… e o pior que ao invés dos milicos repudiarem isso eles ficam lambendo o sapato do presidente. 1 coisa rídicula é ver aquele ministro Jobim fardado de general, ou… Read more »
Tio, eu sei do do presidente, mas porra, o maximo q podia acontecer, era terem retirado (oq deverim ter feito antes) o cara, instalado governo provisório, e feito uma eleição, mas ao invés disso, virou a mais extensa ditadura militar da américa do sul. os caras q combatiam a ditadura na época são tudo santo do pau oco, naum discordo disso. ninguem nisso foi inocente.
O problema não é um civil coordenar a Pasta de Defesa e comandar os Militares, mas o nível de nossos políticos que eventualmente assumem/assumiriam esse ministério. Ou não faz nada, ou faz política(no pior sentido da palavra, em um Ministério eminemtemente técnico). Que dureza.
[]’s
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, SOB A AUTORIDADE SUPREMA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, POR INICIATIVA DE QUALQUER DESTES, da lei e da ordem. I – as patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS,… Read more »
JURAMENTO MILITAR À BANDEIRA NACIONAL (Neste caso na ocasião de incorporação à Marinha) “Incorporando-me à Marinha do Brasil (FAB,EB PM,BO), prometo cumprir rigorosamente as ordens das autoridades(cuidado aqui) a que estiver subordinado, respeitar os superiores hierárquicos, tratar com afeição os irmãos de armas, e com bondade os subordinados, e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja Honra, Integridade, e Instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida !” ————- Que os militares tenham coragem de cumprir o juramento acima, politico profissional tomando conta de bilhões todo mundo sabe no que dá. Vigiem e não confiem, lembrem-se do DISCURSO SECRETO DE… Read more »
Walfredo, vir com o texto da constituição e esfregar o que tá escrito não adianta, nosso país altera o texto constitucional mais vezes do que eu troco de cueca. É muito fácil dar um suborno pra meia dúzia de políticos semi-analfabetos e de índole duvidosa e ir mudar a constituição e logo dizer de peito aberto –ESTAMOS SEGUINDO A LEI, ESTAMOS SEGUINDO O QUE A CONSTITUIÇÃO DIZ!!! Só para constar, meu ultimo post ficou com alguns erros, gostaria de esclarecer que estava de saída e escrevi o negócio meio atropelado. Aldo, pessoas como tu são raras neste imenso país que… Read more »
Salve TIO. Pois é verdade. Existe um filho dele numa das cidades das Missões… e ainda tem gente achando que os idos de ’60 era um mar de rosas da inocência… só quem viveu sabe.
No papel é tudo muito bonito.
Como já falaram, algumas potências militares já adotam esse sistema. Inclusive os USA a maior de todas.
O problema é colocar essa cambada de políticos safados(tanto os vermelhuxos quanto os neo liberais) pra comandar a defesa do nosso país.
Vai virar mais um cabine de emprego de fracassados filiados ao partido dominante.
Tudo na teoria é muitooo bacana…hehe
Mas não tenham dúvidas que o “comando” do civíl é um tanto quanto utópico…o ministro vai estar la para conseguir verbas isso sim, porque o resto vai continuar sendo com as Forças Armadas…
Fico imaginando a cena do “lobin” querendo dar ordem nos comandantes das FAs…hehe…e ouvindo um “valeuuu”…hehe
Militar pode ter um monteee de defeito, mas só recebe ordem de militar…isso é fato!
(vide FX-2 onde lobin/lula não vão conseguir comprar a sucata francesa hehe)
Acredito na necessidade de um comando civil dos militares. Discordo completamente do Tio quanto a independência dos militares. Isto levaria aos militares virarem um “poder paralelo”. Ridículo. No primeiro atrito com os militares, o presidente seria rapidamente destituido (afinal os militares mandam neles mesmos) e iniciaria uma nova ditadura, ou um governo como na república velha. Duplo comando nunca foi uma boa para qualquer lugar. O ministro precisa ser um político pois precisa saber como funciona o sistema. E assim fazer o que todo ministro deve fazer: aumentar os fundos e pessoal para sua pasta. Colocar um militar para comandar… Read more »
Para os milicos mais exaltados segue uma pergunta que fundamenta o controle civil sobre os militares
Quis custodiet ipsos custodes? (quem guardará os guardas?)
Vale lembrar também a frase de George Clemenceau, presidente da França durante a I Guerra Mundial: “A guerra é uma coisa demasiada grave para ser confiada aos militares”.
EDUARDO: permite que eu te conteste, dizendo que não acho que o ditado que referistes seja o que deva fundamentar o controle dos civis sobre os militares. Acho que os militares devem estar submetidos ao poder civil, porque a República é civil e civil o exercício do poder. A existência dos militares é contingência e conseqüência da existência do poder civil, assim penso. A seguir a filosofia do ditado, nós adentramos a teoria da concasualidade, pela qual, imediatamente será perguntado quem guardará os guardas que guardam os guardas? Não sou milico, mas vivo com milicos desde tenra idade. Não tenho… Read more »
ALDO GHISOLFI, Tio, eu vou repetir pela ultima vez, eu não estou falando de militares que estejam abaixo do nivel de general, exercitando a presidencia, durante a ditadura. A unica coisa que eu disse, foi que a imagem foi manchada. Não to defendendo guerrilheiro, não to defendendo exército, não estou defendendo NINGUEM. apenas falei que a imagem foi manchada. O que eu comentei foi apenas o fato de durante o periodo referido, ter havido tortura e tudo aquilo que todos nós sabemos, principalmente você, Aldo. Você disse que eu não sei interpretar texto, mas pelo visto, este é seu problema,… Read more »
Angelo jr: OK.
Cachorro sem dono morde o próprio rabo! Ótima medida!
Em um regime democrático o povo é soberano, ou seja, quem determina a constituição, a divisão de poderes, a forma de governo, o sistema econômico, as normas e regras da vida privada é a população, diretamente, ou por meio de representantes. As forças armadas não são polícia do regime capitalista ou do regime socialista. Seu papel é defender os interesses do país contra ameaças externas e, atuando sob as ordens dos poderes constituídos, garantir a ordem. Não cabe e nunca coube às forças armadas instaurar a república na marra, derrubar governos e implantar ditaduras. Se o país não acabou com… Read more »
Os brasileiros que tem amor e devoção a sua NAÇÃO , e preocupado com o BEM COMUM, verdadeiramente e não ser apenas a patria de chuteiras, pergunto: Quem será os responsaveis por defender a Nação Brasil, caso tenha uma ameaça verdadeira de nossa Soberania. Alguem pode me responder???? Ou neste momento cabe piadas!