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O toque de Midas brasileiro

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Rodrigo M. Pereira

ClippingNEWStributosGlover Teixeira, estrela em ascensão no mundo das artes marciais mistas (MMA), foi embora do Brasil para treinar nos Estados Unidos. Quando perguntado por uma repórter sobre o porquê da mudança, ele disse que precisava de um pneu de trator, para treinar, que custa R$ 2 mil no Brasil. Nos Estados Unidos, o mesmo pneu custa cento e poucos dólares, e rapidamente estava à disposição dele para treinos.

Todo mundo sabe que tudo custa muito caro no Brasil, muito mais caro que no resto do mundo. Mas o que a história do Glover deixa claro é o custo social de se viver num país com essa condição. Imagine a quantidade de atletas que param de treinar ou não tornam competitivos porque os equipamentos são caros demais; a de meninos que não viram grandes pianistas, porque piano no Brasil custa três vezes o preço cobrado no resto do mundo; a de Airton Sennas que não passam de promessas, porque, no Brasil, um kart e seus custos de manutenção são 2,5 vezes maiores, e por aí vai.

Mas esse custo social invisível não se restringe a isso, há também um efeito toque de Midas muito ruim para a produtividade do país: quando alguém consegue fazer um produto entrar nas fronteiras do país, ele, instantaneamente, tem o valor de mercado duplicado ou triplicado. O contrabando torna-se extremamente lucrativo, e uma larga parcela da população deixa de usar seu potencial criativo e produtivo na produção de bens e serviços para tentar achar brechas no curral imposto pela Receita Federal, e lucrar com o efeito toque de Midas. Quem conhece a Feira dos Importados em Brasília sabe do que eu estou falando.

O fato é que não é por acaso que tudo no Brasil custa muito caro. Há toda uma arquitetura econômica deliberadamente construída que é responsável por isso. Do sistema tributário ao tamanho do setor público, da falta de concorrência em muitos setores à herança de uma mentalidade pró-substituição de importações (em que importar é intrinsecamente errado, e quem insistir no erro deve ser punido), tudo contribui para que o Brasil seja um país muito caro.

O Brasil tem quase que por tradição um imenso setor público, e uma pretensão de ter um Estado de bem-estar social à la países nórdicos, com saúde pública e educação universais, larga rede de proteção social etc. Tudo isso custa caro e tem que ser pago com impostos.

Com uma razão arrecadação/PNB se aproximando dos 40%, o Brasil fica bem acima de países como Chile (18,4%), México (17,4%) e Estados Unidos (24,1%) e bem próximo das vedetes mundiais de proteção social, como Noruega (42,9%) e Suécia (46,7%).

Mas, diferentemente desses países, que concentram a tributação em impostos diretos, sobretudo no Imposto de Renda, nosso sistema tributário ainda é típico de país terceiro-mundista, com altíssimo percentual de impostos indiretos no total da arrecadação. No Brasil, 48,4% do total arrecadado vem na forma de impostos indiretos, contra 27,5% na Noruega.

Mas se os impostos indiretos, como o IPI ou o ICMS, são exatamente aqueles que fazem os bens ficarem mais caros, e se há um enorme custo social no convívio com preços tão altos, por que, então, o Brasil não faz como o mundo desenvolvido e tributa mais a renda e menos os bens? Porque tributar os consumo de bens é muito mais fácil do que tributar a renda.

No Brasil, quase a metade do mercado de trabalho é informal. Uma maior tributação sobre a renda seguramente levaria a uma informalidade ainda maior. Mas, além disso, boa parte da metade que é formal não paga um único centavo de Imposto de Renda, porque cai na faixa de isenção, que vai de zero a aproximadamente R$ 1.600 mensais. Como esse é também o valor de nossa renda per capita, o indivíduo mediano simplesmente não paga IR no Brasil.

De um grupo selecionado de 100 países com alguma estrutura tributária civilizada, 45 não têm faixa de isenção alguma do Imposto de Renda. Dos 55 que têm isenção, o Brasil é um dos mais generosos, com uma razão limite de isenção do IR/renda per capita de 100%. Para efeito de comparação, na Noruega essa razão fica em torno de 6%; ou seja, quem ganha 6% da renda per capita já começa a pagar Imposto de Renda.

Então, como é possível sustentar um governo que gasta quase 40% do PNB, com uma arrecadação de tributos diretos insuficiente? Basta enfiar impostos indiretos nos bens que a população compra. Mas que fique tudo nebuloso, porque se ela souber o quanto paga de impostos quando vai às compras, seria capaz de sair às ruas revoltada em passeatas de protesto.

Enquanto isso, o efeito toque de Midas corre solto. Um borracheiro estava me dizendo que quem tem carros grandes, como picapes Hilux, S10 etc., tem ido até o Paraguai na hora de trocar os pneus. Um jogo custa R$ 4 mil no Brasil, contra R$ 1,7 mil no Paraguai. “Mas tem que cortar os cabelinhos do pneu, doutor, senão a Receita descobre que o pneu é novo e aí já era.”

FONTE: Correio Braziliense – 16/11/2013

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GABRIELOganzaBlind Man's BluffAlexandre GalanteMarcos Recent comment authors
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Mayuan
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Mayuan

Nada que já não conste do manual neo-liberal. Até aí sem novidades.

Só me explica uma coisa, se a culpa dos preços altos no Brasil é dos impostos exagerados, porquê é que quando o governo resolve abater impostos de qualquer tipo a redução NUNCA chega ao consumidor? As margens de lucro praticadas pelas empresas no Brasil não tem paralelo em nenhum lugar do mundo. Isso o economista convenientemente esqueceu de mencionar.

Rafael Bastos
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Rafael Bastos

Mayuan, o texto diz que parte dos altos custos vem justamente do monopólio de algumas empresas porque o governo impede a concorrência destas com produtos importados. Quer um exemplo? O E.B proíbe a importação de munição caso um produto similar seja fabricado no país, como resultado a CBC fica com o monopólio da munição tipo .40 S&W e por isso cobra 4x mais do que em outros países. Entretanto empresas que não tem tanta sorte como a CBC acabam enfrentando o famigerado custo Brasil com seus absurdos encargos trabalhistas somada a alta burocracia, a falta de mão de obra qualificada,… Read more »

Marcos
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Marcos

O Brasil, ao contrário do que muita gente pensa, nunca foi capitalista. Vivemos em um país onde, vamos dizer assim, tudo é feito pelo “social”!

Blind Man's Bluff
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Blind Man's Bluff

Vou dar um exemplo com minha atual área de atuação profissional, a das energias renováveis. Recentemente realizei um estudo sobre a viabilidade economica da energia fotovoltaica no Brasil. 46% do investimento é feito em paineis solares. Existe apenas uma fábrica que os fabrica no Brasil e com tecnologia totalmente obsoleta. Mesmo assim, a diferença de preço entre o investimento feito no Brasil ou na China, maior produtora mundial de equipamentos de geração de energias renováveis, é de 65%, ou seja, no comprar la fora mesmo pagando TODAS as taxas de importação, frete, impostos sobre frete, impostos sobre impostos, impostos calculados… Read more »

Blind Man's Bluff
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Blind Man's Bluff

Esse Mayuan é daquele tipo de petista que mora fora, tipo esquerda de luxo, Upper East NYC.

Lembro quando eu morava na Espanha e por acaso esbarrei num grupinho de garotas, do Maranhão, que moravam por lá e não faziam nada, não trabalhavam, não estudavam, só noitada. Depois descobri o sobrenome. Sarney.

Aí fica fácil!

Mayuan
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Mayuan

Boa noite a todos, Rafael, não disse que o problema dos preços altos no Brasil não advém dos impostos altos. O que questiono, e desculpe se meus questionamentos incomodam alguns, é que esse é UM dos problemas mas não o único uma vez que as margens de lucro aqui também tem papel importante. Uma das demonstrações disso é que, nas raras vezes em que o governo corta aliquotas, os preços se mantém pois muitos empresários aproveitam pra recompor suas margens ao invés de abaixar preços ao consumidor. Não sou eu quem diz, já assisti entrevistas em que os próprios empresários… Read more »

Mayuan
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Mayuan

Galante,

Tenho o maior respeito e admiração pelo trabalho que você realiza mas, deixa eu te dar uma dica também, você não é o único empresário no país, nesse ou qualquer outro, que enfrenta dificuldades para vencer. Ainda assim, com o bom trabalho que você vem demonstrando, seu sucesso será maior a cada dia. Pelo menos é o que te desejo. Só não assuma pressupostos sem informações para corroborá-los. Quem aqui pode garantir que não vivo problemas análogos aos seus, exceto eu mesmo?

Mayuan
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Mayuan

Blind Man´s Bluff Compartilho de sua indignação com o pensamentos retrógrado que reina na relação governo/empresariado. De fato existe um pensamento encaixotado e enormes dificuldades para aceitar o que é novo ou diferente do que é amplamente estabelecido. Faço votos para que você também obtenha amplo sucesso pois eu mesmo, quando realizar o sonho de construir uma casa exatamente da forma que venho imaginando, quero aproveitar água da chuva para descargas e outros usos de segunda, de aquecimento solar para meus chuveiros e de geração de energia solar e eólica para abastecer minha casa. Não apenas por economia de dinheiro… Read more »

Oganza
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Oganza

Estamos no meio do FOG… não lembro quem disse isso aqui na trilogia certa vez, mas é para se pensar. – Não existe político corrupto, o que existe é um “cidadão” corrupto que virou político. Está em nosso DNA esse jeito de ser. É preciso uma mutação para modificar alguma coisa, e só a educação pode ser esse AGENTE VETOR. Pode levar décadas até um século inteiro, mas graças aos céus, no mundo em que vivemos hoje, é praticamente impossível se dirigir a educação para uma única direção, por mais que se tente, uma vez abertas as porteiras do conhecimento,… Read more »

Mayuan
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Mayuan

Oganza, respeito seu ponto de vista e admiro a forma de trazê-lo ao debate. Ainda assim, penso que apesar dessa lei básica da economia, penso que as desonerações, pelo menos as últimas que tivemos por aqui, geralmente tiveram o intuito declarado (pelo governo) de ajudar a baixar os preços aos consumidores. Se quando o governo, seja esse ou qualquer um, baixa impostos pra tentar baixar os preços para a população e o empresariado incorpora isso aos lucros, parece claro que o governo cada vez menos adotará medidas assim. Até porque fazer isso o faria ficar com imagem de privilegiar o… Read more »

Oganza
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Oganza

Obrigado Mayuan, mas infelizmente nunca vi com bons olhos essas medidas de baixar impostos de determinados setores ou determinada classe de produtos aqui ou lá fora. Para mim isso são medidas paliativas jogadas para algum setor da torcida e que não resolvem nada, não a longo prazo, criando um cenário de volatilidade e incertezas que permeiam as condições de investimentos doméstico e estrangeiros. Mas vamos pegar o nosso caso doméstico: O GF declarou que era para baixar os preços ao consumidor. Não vou entrar aki nas razões políticas de Brasilia, mas vamos a um exemplo rasteiro: A CONSTRUÇÃO CIVIL. O… Read more »

GABRIEL
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GABRIEL

Concordo plenamente com vc Mayuan, e digo são 4 as reformas que precisam ser implementadas e ou pensamentos mudados: 1º De alguns empresários que só querem lucro fácil e tirar o coro do trabalhador 2º Reforma tributária, os impostos são altos e insustentáveis sim, devem ser baixado, unificados e melhores fiscalizados 3º Reforma trabalhista, há direitos invertidos e realmente muitos deles tornam caro o custo do trabalhador pro empresário, isso deve ser amplamente discutido 4º Mudança no hábito do consumidor, ele tem que saber que é ele que dita as regras do mercado da procura e demanda, tá caro não… Read more »