‘PEC Bomba Nuclear’: Kim Kataguiri propõe emenda que autoriza o Brasil a desenvolver armas atômicas com fins dissuasórios
Brasília, 8 de outubro de 2025 — O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou nesta terça-feira uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza o Brasil a desenvolver armas nucleares para fins dissuasórios, isto é, como instrumento de intimidação e contenção de ameaças externas. A proposta, apelidada informalmente de “PEC Bomba Nuclear”, pretende alterar o artigo 21, inciso XXIII da Constituição Federal, que hoje restringe o uso da energia nuclear no país apenas a “fins pacíficos”.
A emenda apresentada por Kataguiri retira essa limitação e mantém a exigência de aprovação do Congresso Nacional para qualquer atividade nuclear. O texto determina que somente as Forças Armadas, com autorização do presidente da República, poderão desenvolver tais armamentos, e que o uso das armas seria permitido apenas em caso de ameaça grave à integridade do território nacional ou para retaliar ameaças de uso de armas de destruição em massa contra o Brasil. Fora dessas condições, o emprego dos artefatos seria proibido em qualquer hipótese.
A proposta também prevê a revogação dos tratados internacionais a que o país aderiu no campo da não proliferação, como o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e o Tratado de Tlatelolco, que proíbe a presença de armas atômicas na América Latina e no Caribe. Na justificativa, Kataguiri afirmou que o cenário geopolítico atual — marcado pela rivalidade entre Estados Unidos e China, pela expansão da OTAN e pela modernização nuclear de países como Coreia do Norte e Irã — demonstra que “a segurança internacional voltou a ser pautada pela capacidade de dissuasão e pela autonomia tecnológica em defesa”.
Segundo o deputado, o Brasil, apesar de possuir grandes reservas de urânio e lítio, uma matriz energética limpa e vasto território estratégico, “permanece vulnerável por não dispor de instrumentos efetivos de dissuasão”. Ele argumenta que a proposta não deve ser interpretada como uma política de guerra, mas como um “ato de fé na paz, na ciência e na independência nacional”.
Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, a PEC precisa do apoio mínimo de 171 parlamentares. A proposta já desperta debate entre especialistas e diplomatas, que apontam potenciais implicações internacionais e riscos à política de não proliferação mantida pelo Brasil desde a redemocratização.■
Errado o deputado não está, porém possivelmente vai morrer na CCJ.
Eu rezo para que não! Ele é o camarada estão certíssimos!
Sgt Moreno
A Novena nunca falha.
Não me parece que se trata de clausula pétrea. Assim, salvo questão política, dissociada de qualquer análise de constitucionalidade, não há porque referida PEC não ser aprovada na CCJ. Dito isso, como referido deputado não possui tanto apoio na casa, provavelmente referida proposta será minada já de largada mesmo, com votos contrário inclusive de parlamentares que concordam com a proposta, mas que votam com o fígado por não gostarem do parlamentar em questão. É assim que funciona. O conteúdo pouco importa.
Foi isso mesmo que pensei, na questão politica, porque eu de plano não vejo inconstitucionalidade.
Com certeza, no momento em que o Brasil começar a desenvolver uma bomba nuclear vão chover sanções dos yanques e dos europeus. Não sei se nossa economia aguentaria e se conseguiríamos ir muito longe na empreitada. Difícil!
Camarada Márcio,
Como disse anteriormente… Phodhase!
Chega de pensar no que outros pensarão, chega de achar que não podemos ser o que temos que ser!
Sgt Moreno
Nota
Somos maiores que Cuba, Irã, todos os países africanos largados à própria sorte desde sempre, somos maiores que Síria, que está se reerguendo em Aleppo.
O medo paralisa a ousadia faz o impossível tornar-se realidade.
Concordo em partes.
Eu sempre fui favorável, afinal se outros podem, nós também podemos.
E o Brasil é grande demais para continuar sendo um “anão militar”.
Porém, acho que antes de pensarmos em armas nucleares, deveríamos primeiro nos tornarmos uma potência militar convencional.
O primeiro passo é aprovar a PEC de 2%, em seguida uma onda de dezenas de programas nacionais para desenvolvimento de equipamentos militares, MBTs, artilharia, sistemas antiaéreos de médio e longo alcance, caças 5G, 6G, drones, muitos drones, navios de combate.
Daqui uns 10 anos, caso tudo isso dê certo, ai sim o Brasil pensa mais seriamente nesse assunto.
Acho que não combina um país que tem 30 F-5 para defesa aérea, 5 navios de combate e 0 sistemas antiaéreos de médio ou longo alcance querer se tornar uma potência nuclear.
Concordo, se tivermos forças armadas boas já seria motivo para ninguém pensar em atacar a gente, aí enquanto desenvolvessemos nossa bomba no máximo ia vir sanções, não um ataque.
A mesma direita que quer essa bomba, é a mesma que trabalha com autoridades americanas para a intensificação da sanções.
Eles sabem que esse projeto vai ser barrado. Estão apenas criando mais fanfics para postar no Twitter
Agora vem esse palhaço dito deputado gritar aos quatro cantos do mundo que o Brasil pode começar a desenvolver armas nucleares e de quebra o Brasil começar a ser sancionado.
Aprenda com Israel como fazer e ter armas nucleares. Uns dizem que têm, outros dizem que não, mas os vizinhos morrem de medo. E Israel, como um sábio, não diz sim e também não diz não sobre ter armas nucleares.
As nossas relações com os países vizinhos não é uma relação de domínio, ocupação e expansão territorial, então não há o que “..Aprenda com Israel como fazer e ter armas nucleares…”.
Falo no sentido de eles terem desenvolvido e fabricado a bomba sem alarde, sem gritar para o mundo. Agora, caso o Brasil (não acredito que vá pra frente) queira desenvolver e fabricar a bomba, ela deveria fazer igual a Israel para não ser sancionado a rodo pelos EUA/Europa.
Como no cenário previsto o Brasil estaria sendo invadido, ou teria sido atacado com armas nucleares, não faz diferença
Agora vai…”respeitável público,…… “
Bravo Zulu!
Nota
Phodhase, o contexto geopolitico, os tratados (aliás por que as nações nucleares que criticam quem não assina ou sai do tratado, elas mesmas não se desfazem de seus artefatos.
Chega de pensar no que outros pensarão, chega de achar que não podemos ser o que temos que ser!
Sgt Moreno
Concordo Sgt mas há questões sem respostas como quais são os meios para criar uma infraestrutura viável, sem um veículo nacional eficiênte de entrega é capaz que fique estocado em algum galpão como espécie singular.
Alem do que, acredito que o o custo pra manter toda a infraestrutura funcional não é pra qualquer um.
Eu já fui favorável. Hoje acho uma péssima ideia. O brasileiro não tem capacidade nem para escolher um presidente direito. Imagina um povo desses com um arsenal nuclear? Seria dar uma arma para uma criança.
Desculpe, mas acho um pensamento muito raso e limitado, o que as potencias nucleares querem que pensemos, e olha que eles não são exemplo pra ninguém.
Então . . . Mas quem está preocupado com o que as potências vão pensar é você. Eu apenas acho que o Brasil não tem nem a maturidade e nem a responsabilidade necessária para ter armas nucleares.
E vamos ser sinceros: isso custa bilhões de dólares só para manter, fora o desenvolvimento e os equipamentos necessários para dispará-las. Estamos falando de um país que metade da população recebe algum tipo de auxílio do governo. Como justificar esse gasto e eventuais aumentos de impostos para sustentar isso?
Veja bem, o país tem dinheiro, não acredito que precise de mais impostos, a questão maior é a corrupção e roubalheira, assim penso.
A Índia tem mais miseráveis que cá, e um poder dissuasório considerável, a pobreza não é desculpa a meu ver.
E a Índia tem vários inimigos, coisa que o Brasil não tem e é o principal motivo para eles investirem tanto dinheiro em armas. Ou você nunca percebeu que todos os países que tem armas nucleares tem um “arqui-inimigo”? Esquece essa história amigo. O Brasil tem coisas mais importantes para fazer com o dinheiro que tem. Essa história de Brasil ter armas nucleares não passa de devaneios de grandeza de loucos.
Não temos inimigos declarados, ainda, mas nada garante que isso não vá mudar com o passar do tempo. Somos sabotados o tempo inteiro, e não é algo à toa.
Eu acho que esse pensamento de não ter inimigos também é uma construção de uma falsa segurança. Só o fato de termos vasta riqueza mineral já seria o suficiente, a meu ver, para ter armas com potencial dissuasório.
Todo país tem coisa mais importante pra fazer com o dinheiro que tem, e segurança é uma delas, eu entendo que esse é um pensamento muito falacioso.
A gente precisa ter pra não usar, e não precisar usar e não ter.
Hahahaha. Então é melhor você se preocupar com o fato de que o Brasil não tem forças armadas bem preparadas e equipadas para deter qualquer invasão. Um passo de cada vez.
Realmente, nós temos bastantes problemas deficitários nas forças armadas, mas dizer isso como vc diz é também um dado falacioso.
Guerras não estouram do dia para a noite, guerras vão nascendo aos poucos.
Um país como o Brasil tem X armamentos em dotação de paz, para uma guerra temos uma indústria, ouso dizer, consolidada para produzir bastante armamentos de variados tipos e calibres.
Outra coisa, o brasileiro é conhecido pelo seu “jeitinho”, e se tem uma coisa que sabemos fazer é gambiarra.
Pense qual seria o resultado de um país com mais de 200 milhões de habitantes com sua economia voltada para uma guerra?
Sem contar que praticamente ninguém entra numa guerra sozinho, ainda mais quando o país é diretamente responsável por parte considerável da alimentação do planeta.
Ainda, o país, por seu próprio tamanho já é extremamente difícil de invadir. Só a logística por detrás para se manter uma invasão ao Brasil é absurda.
Com o tempo eu fui percebendo que as pessoas tem uma noção muito rasa sobre o nascimento e a manutenção de um conflito.
Existem muitas variáveis.
E ainda assim, não se deve invalidar a necessidade de um país como o Brasil ter armas nucleares, a força se respeita com mais facilidade.
mas aí tu quer viver num conto de fadas em que a corrupção ia parar e íamos ter dinheiro para bomba atômica, mesmo não tendo nem dinheiro para 36 gripens, por favor né
Não penso em uma utopia, e nem contos de fadas, onde há humanos, há corrupção em alguma medida.
Há corrupção nas potencias nucleares, com bastante roubo de dinheiro também, e eles mantém seus arsenais, pq nós não poderíamos?
É o Brasil que vive invadindo e matando vizinhos e gente la do outro lado do mundo?
Do que você está falando, cara? O que isso tem a ver com o meu comentário??????
Concordo imagina um desses ultimos presidentes malucos insandecidos.
Sorte que ninguém liga pra sua opinião de quem precisa de muita terapia para superar o profundo complexo de inferioridade que tem. É cada figura saída da última camada da deep web que aparece nesse blog de vez em quando.
A proposta soa mais como uma jogada de marketing político do que uma iniciativa genuína, feita apenas para gerar repercussão na mídia.
Falta do que fazer, já que não são cobrados pela qualidade do serviço prestado.
O que deveriam propor, de fato, é o corte de verbas partidárias, aí sim haveria recursos para honrar contratos importantes, como o do projeto Gripen.
Exatamente. Matou a charada. Mas deixa os iludidos ficarem debatendo bomba atômica que jamais sairá do papel, enquanto problemas básicos continuam sendo empurrados com a barriga, governo após governo.
Não temos 50 MBTs de primeira linha e iremos cogitar a fabricação de um artefato nuclear para fins pacíficos?
O Álvaro Alberto será renomeado para SUB NUC nuclearmente armado?
Mais um projeto inútil do deputado em questão, vide o Brasil ser signatário do TNP.
Infelizmente, se faz necessário para resguardar a nosso integridade territorial e social.
Ele jogou essa no ventilador para azedar a reaproximação com o Trump. Só pode.
Ele e a linha politica dele jamais quiseram um Brasil nuclear.
Ele e a linha política dele jamais quiserem um Brasil soberano e desenvolvido!
É sem dúvidas o melhor parlamentar da Câmara. Kim Kataguiri coloca a velha guarda do legislativo no chinelo …essa geração vem forte!
Temos dinheiro nem para concluir os projetos atuais, vai tirar dinheiro da onde para isso?
Mais uma proposta de PEC que nem deveria existir.
Se por algum devaneio isso for para frente, no outro dia o Brasil terá tomado tanta sanção que nossa economia voltaria para 1500.
Imagina o custo para tocar esse projeto, e seguindo o ritmo do sub nuc, demoraria 50 anos para ficar pronto.
Pior que tem uma galera achando que começaria hoje e ficaria pronto em meses kkkk
Minha dúvida e se os GRipen ng ou F5 que lancariam ela.
Tá maluco?!
Super Tucano, claro!! A Embraer faz uma nova versão stealth do Super Tucano, com hélices contra-rotativas, dois motores, ele larga um artefato desses bem no palácio presidencial em Caracas e ainda volta para espaço aéreo Brasileiro antes mesmo da bomba detonar! Xou di bola!
Que tal se os FDP focassem em dotar as FFAA com um orçamento previsível e decente, tornando nossas Forças mais profissionais, mais bem equipadas e apoiadas por uma BID sólida? Isso eles não querem fazer, né? Não é a preocupação de um cenário geopolítico instável e em transição? O tempo que vai levar para desenvolver armamento nuclear, meios de lançamento e detecção, vai ser tempo suficiente para o Mundo voltar à estabilidade, e se o Brasil precisou ser defendido nesse meio tempo, danou-se.
Desenvolvimentos assim não circulam pelo Congresso publicamente, não fazem passam pelo debate público nacional e internacional. Simplesmente são feitos como estratégias nacionais, sem alarde, sem manchetes. Mas isso não interessa à esses cachorros em Brasília. Não interessa para eles saberem que o custo de produção, manutenção de armamento nuclear, incluindo manutenção dos meios de lançamento, sejam bombas, sejam mísseis em lançadores móveis, fixos ou em submarinos, dos satélites, radares e outros meios de detecção, etc., custam MUITO mais dinheiro do que TODO o orçamento atual das FFAA.
Então o que esse cara está fazendo é rindo da nossa cara, ganhando visibilidade, sabendo exatamente que isso não vai à lugar algum, e vai continuar ganhando dinheiro (muito dinheiro) às nossas custas pagando uma de cara preocupado com a defesa do nosso país, quando na verdade está preocupado com a defesa de sua própria imagem. Não sei quem é esse fulano, também não quero saber, mas sei que não é sério.
O Brasil necessita de dissuasão nuclear, dito isso, hoje não temos a menor condição de tocar um projeto desta monta. Uma PEC como essa não faz milagre, infelizmente é só mais um esforço eleitoreiro.
Agora vem esse palhaço dito deputado gritar aos quatro cantos do mundo que o Brasil pode começar a desenvolver armas nucleares e de quebra o Brasil começar a ser sancionado.
Aprenda com Israel como fazer e ter armas nucleares. Uns dizem que têm, outros dizem que não, mas os vizinhos morrem de medo. E Israel, como um sábio, não diz sim e também não diz não sobre ter armas nucleares.
Engraçado que sempre tive esse pensamento, pra mim deveríamos ter e ficar em silêncio, simples assim, seria um ótimo coringa na manga.
As armas atômicas de Israel foram desenvolvidas em outro tempo histórico e com forte apoio francês. O mundo mudou e hoje o Brasil seria paralisado por sanções. Lembrando do Iran? Foi sancionado inclusive com apoio da China e da Rússia.
É literalmente uma bomba, há pontos no Brasil mais perto dos EUA o que do sul do País. Os americanos nunca vão permitir isso sem nos afundar em sanções, especialmente o Trump. Não é questão de querer agradar os americanos, e sim de lidar com a realidade, eu prefiro meus itens básicos mais baratos (ou menos caros). Deixa isso pros nossos filhos ou netos caso um dia o Brasil pense em deixar de ser apenas um fazendão exportador e tenha ao menos uma indústria nativa capaz de aguentar o baque das sanções.
kkkkkkkkkkkkk… mano, a direita do Brasil é muito twitera. O tempo todo alarmismo para ficar fazendo média com o gado. Fala sério. Os mesmos colaboracionistas que levantam a bandeira americana no Congresso, são os que ficam falando de bomba atômica para “defender” a mesma soberania que eles querem dar de mão beijada para os americanos em prol de afagos em redes sociais do laranjão.
É uma falta de noção da realidade que beira o absurdo. E o gado aplaudindo!
É muito chato que qualquer discussão acabe puxando “direita X esquerda”. O assunto é a bomba você é a favor ou contra? Eu creio que o Brasil perdeu a oportunidade há décadas e hoje seria muuuito arriscado.
Bora fazer uma arma de destruição em massa?
Vamos!
Então vamos contar para o Mundo inteiro que faremos!
kkkkkkkkkkkkkkkkk é muita burrice, se quisermos fazer uma temos que ficar calados, temos que criar uma planta de reprocessamento de rejeitos nucleares, para tentar pegar uns Plutonio, e outras coisas, temos que desenvolver enriquecimento a Laser. e tudo isso sem dizer que vamos ter uma arma nuclear, burrice demais essa PEC
O problema Carlos é que a Constituição proíbe explicitamente esse desenvolvimento. Que participar do projeto será responsabilizado. Você correria este risco?
Isso que eu falo, vamos nos unir.
# Brasilarmasnuclear.
Ai, aí. Esse pessoalzinho do MBL, saudoso de algum protagonismo político que tiveram uns 10 anos atrás. Essa PEC tem claramente o objetivo de criar embaraços diplomáticos. Espero que tenha o mesmo destino da PEC da blindagem.
digamos que essa bomab fosse custar 100bi de reais, seria mais legal, pegar 100bi colocar num fundo, em que rendesse 10 por cento ao ano, usássemos 90 por cento desse fundo para compra de equipamento e desenvolvimento de armas, que daria 9 bilhões de reais por ano, isso já seria uma ajuda enorme, imagina as FA tendo esse incremento todo ano, sem parar, pra mim é mais negócio, mas damos 16 bi pra Rouanet e Publicidade
Ele esta mais que certo , so olhar o mundo como esta , cada vez mais bélico e instável e nao so o Brasil começa a levantar essa bandeira , países como Japão e coreia do Sul ja pensam nas suas , justificadas.. a Guerra na Ucrania ta servindo de lição para muitas coisa , lembrar que a propria Ucrania era uma potencia nuclear e a única que deixou de ser , o resultado esta ai
Todo mundo concorda. Mas…é o momento de comprar essa briga? Não é. Tem que ser malandro, “mineirinho”.
Primeiro, consolidamos aos poucos a tecnologia, terminamos o Alvaro Alberto e testamos, depois, aos poucos, vamos enriquecendo o urânio. Ao mesmo tempo, fazemos uma ofenciva diplomática séria, para mostrar ao mundo que somos capazes, responsáveis, e que não vai aparecer um louco aqui, que ameace outros países.
Precisamos entrar para o “clube” primeiro, para sermos aceitos, e aí sim. Precipitação do deputado, e pode atrapalhar o sub nuclear.
Projeto com letra morta. Algo do tipo precisaria de coisas que o Brasil não tem e não tem previsão de ter: Alguma coesão nacional e visão estratégica de longo prazo.
O cenário hipotético de algo do tipo nos colocaria, em verdade, em elevado risco, uma vez que a guinada do país nesse sentido levaria à pesadas sanções econômicas e, eventualmente, até militar.
Isso no seguinte cenário base: Ausência de força convencional suficiente para evitar represálias mais graves + Ausência de condições técnicas, políticas e econômicas para viabilizar referido projeto em prazo razoável. Basicamente, estaríamos atraindo represálias sem ter como reagir e sem ter nenhum tipo de perspectiva de conseguir colocar um artefato operacional.
O cenário para um plano desses dar certo exigiria o seguinte:
1) Negociação política robusta, entre as forças dominantes no país, para a criação da base técnica, orçamentária e política para o planejamento do projeto (isso com procedimentos discretos);
2) Efetivação de um plano concomitante de fortalecimento robusto nas forças convencionais do país, com ampla doutrina e reequipamento, de forma que, em médio prazo, se tivesse dissuasão suficiente para sustentar as consequências do plano;
3) Na mesma linha, efetivação de um plano econômico que pudesse sustentar as consequências econômicas;
4) Só aqui, a modificação jurídica, no âmbito constitucional e dos tratados internacionais (o deputado está tentando começar por aqui).
5) Execução do projeto de desenvolvimento das ogivas, mísseis, lançadores etc.
Tudo isso, com certa coesão política, base econômica e militar, em planos interligados de médio e longo prazo.
Ou seja, salvo uma enorme guinada na realidade das coisas, não temos nenhuma chance de colocar em prática algo assim nos próximos anos e, pelo que vê, décadas. Assim, projeto desse tipo pode servir de subsídio para ações contra o país mesmo que, na realidade, não tenhamos condições de efetivas algo assim.
Não acredito que essa seja a intenção do deputado. Mas, iniciativas desse tipo, dissociadas da realidade das coisas, tendem a prejudicar mais do que ajudar. Inclusive, na minha opinião, já que têm, sistematicamente, nos negado um assento no conselho de segurança da ONU (com veto), o desenvolvimento de armamentos nucleares para dissuasão é sim o caminho adequado. Mas não é desse jeito que vamos chegar lá.
Perfeito.
Não vai rolar, apesar de ser uma boa, pois chegando no STF, pode ser, que surja alguma interpretação de cláusula pétrea implícita e será considerada a PEC inconstitucional…acho que só se tivesse outra constituição, assim poder constituinte originário é ilimitado.
1 – Tomaríamos sanções não só dos EUA e Europa, como dos “novos aliados” do BRICS.
2 – Não temos forças convencionais fortes o suficiente para garantir armas nucleares.
3 – Não temos necessidade imediata.