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Araguaia: um caso ainda em aberto

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Araguaia

Vinte e sete anos depois de aberta, a ação judicial que pretende obrigar a União a apresentar documentos sobre o conflito e apontar a localização das sepulturas dos militantes de esquerda mortos na guerrilha do Araguaia (1972-1975) permanece insolúvel. Nesse espaço de tempo, sem nenhuma resposta oficial do governo, morreu a metade dos familiares que iniciaram o processo.

Quando a ação foi proposta, em 19 de fevereiro de 1982, o presidente era o general João Figueiredo (1918-1999), a moeda, o cruzeiro e a novela que fazia sucesso, “Elas por Elas”.

A ação foi proposta por 22 pessoas, cujos nomes constam até hoje dos registros judiciais por onde a ação passeou -Justiça Federal de primeira instância no Distrito Federal, Tribunal Regional Federal e Supremo Tribunal Federal.

Segundo levantamento feito pela Folha a partir de dados da comissão de familiares de mortos e desaparecidos, dos 22 autores, 11 morreram. Eram mães e pais de parte dos militantes do Araguaia -foco guerrilheiro criado pelo PC do B com a intenção de derrubar a ditadura militar e implantar um governo comunista no país. Segundo o livro “A Ditadura Escancarada”, do jornalista Elio Gaspari, morreram no conflito 59 guerrilheiros, 16 soldados do Exército e dez moradores da região.

A maioria dos pais morreu antes mesmo de comemorar a sentença de primeira instância de 2003, proferida pela juíza Solange Salgado, que reconheceu o direito de eles terem acesso aos documentos. A vitória, porém, teve gosto passageiro, já que a União recorreu e o caso foi parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, de lá, no STF (Supremo Tribunal Federal). Pelo menos cinco anos de demora na tramitação do processo se devem a recursos protocolados pela AGU (Advocacia Geral da União) já no governo de Lula. No início deste ano, a ação transitou em julgado, não cabendo mais recurso.

Sem informação

Seis anos antes da primeira decisão da juíza, em 1997, morreu o bancário Edwin Costa, aos 87, de enfisema pulmonar. Era pai de Walkíria Costa, estudante de Patos de Minas (MG), dada como desaparecida no Araguaia aos 26 anos.

Sua irmã, Waléria, aguarda o desfecho da ação, mas disse não ter recebido informações suficientes do advogado do caso, o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), reclamação que surgiu nas conversas com outros familiares.

Waléria, 55, disse não ter muitas esperanças de ver o governo revelar seus arquivos. “Acho que, enquanto estivermos vivos, eles vão ocultar a verdade. Estão nos esperando morrer primeiro”, disse ela.

Os autores originais da ação demonstram cansaço com a demora. “Não estamos sendo informados por nenhum órgão competente”, disse a costureira aposentada Maria Leonor Pereira Marques, 80, mãe do militante do PC do B Paulo Roberto Pereira Marques. Funcionário do Banco de Minas Gerais, Marques desapareceu aos 24 anos no dia de Natal de 1973, após um ataque do Exército a um acampamento da guerrilha.

Nos anos 90, Maria Leonor propôs uma ação de indenização e recebeu apenas R$ 98 mil, em uma única parcela, pelo desaparecimento do filho.

Por e-mail, o advogado Greenhalgh negou à Folha que as famílias não estejam recebendo dados sobre a ação judicial. Citou como exemplo a última petição a que deu entrada, em 11 de julho, e que teria sido copiada para três dos familiares. “Dessa iniciativa demos ciência aos familiares. (…) Assim, não é verdade que os parentes não têm sido suficientemente informados do processo e sobre isso não há que se fazer intrigas”, afirmou o advogado.

A AGU informou na semana passada que quer fazer cumprir a ordem da juíza. Peticionou na ação, contudo, para obter uma nova citação e só então promover a abertura dos arquivos. O procurador da República Rômulo Moreira Conrado disse no processo que a União já teve tempo para organizar os documentos. Pediu que os dados sejam entregues em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O juiz substituto da 1ª Vara Federal não havia decidido sobre o pedido do procurador até sexta. O processo está “concluso para despacho” do juiz titular desde 24 de novembro de 2008.

FONTE: Folha de São Paulo

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adriana vieira soaresvalter de souzaRAIMUNDO ANT PER DE MELOZé LuizAVG Recent comment authors
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Mércia Ribeiro dos Santos
Visitante
Mércia Ribeiro dos Santos

Caros amigos e amigas, Os porões da ditadura ainda conservam surpresas, especialmente na ABIN, o filhote do maldito SNI, que tantas desgraças trouxe à Nação, juntamente com o sistema DOI-Codi. Agora temos mais uma frente de avanço sobre o papel ABIN e esclarecer a verdade sobre as ossadas de guerrilheiros do Araguaia, convenientemente escondidas nos porões da ABIN no Pará, na sede operacional localizada na Avenida Almirante Barroso, 1576, em Belém do Pará. Leiam a reportagem abaixo do Diário do Pará (a íntegra está no site http://www.diariodopara.com.br, edições de 24, 26 e 27/8/2008). VEREADOR APRESENTA DENÚNCIA SOBRE OSSADAS O vereador… Read more »

JACUBÃO
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Na boa.
Quem ainda acha que J. Jenoíno, Gabeira, FHC, EEEEEEEEEE ETC,ETC,ETC,ETC EEEEEEEE, ETC são coisas boas para o Brasil, deveria ganhar uma surra de vara de massaranduba ou goiabeira, pois esses homens e mulheres só f… o Brasil e f… até hoje

Arrego Brasil.

angelo
Visitante
angelo

Muito esclarecedor o post do Poggio, quando diz que pretendiam implantar um governo comunista no Brasil. Agradeço até hoje os militares pela ação. Hoje poderíamos ser uma Coréia do Norte ou Cuba. Deus me livre!

RODRIGO
Visitante
RODRIGO

Ninguém aguenta mais esse bando de comuna remoendo essa história…!
A partir do momento em que todos foram anistiados,acabou,fim de papo ! O que eles querem é ganhar as indenizaçoes milionárias que o lulinha está distribuindo as custas do contribuinte…..!E pensar que o EXÉRCITO teve todos na mao e deixou escapar.Os militares deviam ter seguido o exemplo do Chile…..!!!

Lecen
Visitante
Lecen

Apesar de terem lutado para implantar uma ditadura atroz no Brasil, ainda pior da existente sob o regime militar, acredito que os parentes dos guerrilheiro-terroristas mereçam enterrar seus corpos.

Questão de cavalheirismo e honradez quanto ao inimigo derrotado.

claudio alfonso
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claudio alfonso

Existem algumas coisas a relembrar: 1. Quem era o governo eleito e legalmente empossado? quem derrubou esse governo traindo a nação? quem impôs a censura e a violência estatal? Vamos responder isso e vamos ver quem são esses herois de pés de barro! 2. Qual era a postura do PCB na época do governo Jango? era golpista? ou era pelo aprofundamento das reformas de base? entre essas reformas temos a REFORMA AGRÁRIA, bandeira de luta defendida por todas as revoluções BURGUESAS desde a época da revolução gloriosa na Inglaterra! 3. Quem deu o golpe fez surgir grupos radicais que achavam… Read more »

Dalton
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Dalton

Os familiares tem o direito de reaver os corpos.

Mas indenizaçao ? Por que ? Meus Pais nao pediram para eles
morrerem por uma causa que pouquissimos acreditavam aqui.

E os dez militares mortos conforme cita a noticia? Será que houve o mesmo empenho do Governo em indenizar?

VW
Visitante
VW

bRASIL NAO DEVIA PERDER TEMPO TENTANDO SE DESCULPA SOBRE ESAS PESSOAS ELAS PLANTARAO ECOLHERAO O QUE MERECERAO .GRACAS A DEUS NOSSO PAIS E FORTE E UNIDO ESAS PESSOAS INLUDIDAS FORAO CORRE ATRAS DE OVOS DE OUROS .POBRES INLUDIDOS . O EXERCITO TOMOU UMA PROVIDENCIA CABIVEL QUE FOI EVITA QUE HOJE FIZESEMOS PARTE DO MESMO DRAMA DA COLOMBIA .
E HOJE ESES SENHORES VEM QUERE JUSTICA ? INDENIZCAO? DEVIAO TER SABIDO EDUCAR OS FILHOS DELES PRA EVITAR TALL DOR DE CABECA PRA NACAO
ESE POVO E BEM XAROPE

Lecen
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Lecen

claudio alfonso,

Você deveria ler mais…

Em 1964 o Jango estava preparando um golpe de Estado para manter-se no poder como um ditador populista tal qual Vargas. Os comunistas estavam preparando outro golpe para tronar o país uma ditarua tal qual a União Soviética e os militares uma outra ditadura.

Essa estória de reformas de base e “zelite marvada” que não aceitava é estória de esquerdista da 8a série, ok?

Magick One
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Magick One

Quem vence escreve a história, que está no poder também.

Mata, esquarteja, coloca fogo, joga no riberão, perder tempo prendendo para que? Não podemos demorar, temos mais alguns esperando pelo pau de arara.

Quem levou o país a democracia?

claudio alfonso
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claudio alfonso

Magick e Lecen. Respondam meus questionamentos e ofereçam fontes históricas de suas afirmações e poderemos conversar de modo racional, caso contrário são alegações mentirosas de vcs.

Magick One
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Magick One

claudio alfonso em 10 fev, 2009 às 19:51

Acho que você não entendeu, mas estou do seu lado.

Como já disse, tem gente ruim em todo canto, mas a importância dos movimentos sociais no desenvolvimento democrático é indiscutivel.

William Canaris Jr.
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William Canaris Jr.

As indenizações devem ser pagas aos dois lados, pois atualmente há familiares de militares mortos por guerrilheiros que não tiveram reconhecido direito algum às polpudas indenizações, até o caso Chico Mendes foi reconhecido pela Comissão que trata do assunto. Sobre a notícia do Diário do Pará, somente temos a lamentar que mais uma vez “cadáveres insepultos” apareçam nos esgoto da ABIN, o órgão público mais maldito já criado no Brasil, que nada faz em prol da Defesa Nacional, só tem tempo pras fofocas e ócios em geral

Douglas/ ex Sargento
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Douglas/ ex Sargento

Os Guerrilheiros!!! Médicos, Advogados, Engenheiros… Que não souberam empregar tamanha inteligência, mais os adimiro por tamanha coragem, por levar até a morte um idealismos, você que está lendo essa mensagem teria toda essa coragem? Viver em condições sub-humanas e ainda causar medo nos Militares que fracassaram em tentativas erronias de apanha-los, rsrsr, e ainda hoje se “gabam” por terem vencido A GUERRILHA DO ARAGUAIA, uma luta de covardia, de muitos contra poucos, de fuzis 7,62 contra espingardas cal. 20, rsrs, e ainda se acham o máximo por ASSASSINAREM BRASILEIROS.

AVG
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AVG

Quem deve receber indenização são os famíliares dos recrutas mortos e/ou feridos, porque eles não tiveram opção de escolha, foram por lei obrigados a lutar. Os militares profissionais escolheram a carreira e os perigos inerentes a carreira. E os guerrilheiros estão de parabéns pela coragem de lutar pelo que acreditavam, sabiam do perigo das consequencias, logo, não são vítimas, são protagonistas da história, então nada de indenização, e nada de medalha, no máximo, os parentes devem ter o direito de enterrar seus mortos. E nenhum culto a estes elementos que tentaram instalar no Brasil um regime qué um dos mais… Read more »

Zé Luiz
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Zé Luiz

Eram estudantes de boas faculdades públicas. Decidiram, por livre e espontanea vontade pegar em armas contra um governo constituído. Tiveram o que mereceram. CHUMBO!!!! nada de indenizações às famílias de terroristas armados.

RAIMUNDO ANT PER DE MELO
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DOUGLAS/EX-SARGENTO, ESTIVE LÁ CONCORDO COM VC EM TUDO. TODO MUNDO MORRIA DE MEDO A NOITE MANDAVA ATÉ JUMENTO AVANÇAR A SENHA QUANDO IA VER ERA O POBRE JEGUE BALEADO E UM SUCESSO DE ERROS. TENHO NOJO QUANDO FALO EM GUERRILHA DO ARAGUAIA, SABE O QUE UM MOLEQUE DE 19 ANOS CARREGAR TRES CABEÇAS DENTRO DE UM SACO E O SANGUE ESCORRENDO EM SUAS COSTA SABE O Q É TIRAR GUARDA VIGIANDO A GUERRILHEIRA TELMA (LIA) NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 1974 E ENTREGAR ELA 08 DE SETEMBRO DE 1974 PARA UM CAPITÃO DA AERONAUTICA FAZER UM VOO COM ELA… Read more »

valter de souza
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Olá amigos, admiradores dos militantes e militares. Tenho a opiniao que ambos lados fizeram historia no Brasil que é um País maravilhoso, sem igual. Essa história só lembrada e bonita, pelo fato de ter ainda fatos escondidos, o que eu não suporto de ver é todos massacrarem os militares que defenderam o nossa Páis dentro da filosofia patriota deles na época, e querem exigir conciência politica ideologica a essas pessoas que eram bem treinadas para defesa do País. Só não podemos peder o foco que os militantes de esquerda cometeram vários crimes contra a vida humana de brasileiros, que estavam… Read more »

adriana vieira soares
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adriana vieira soares

ola! sou adriana filha de um guerrilheiro do araguaia, que conta para nos tudo que aconteceu entre 1970 . em confronto ele levou dois tiros de fuzil e passou quase 2 anos no hospital de brasilia, mais hoje não conseguimos encontrar nen um registro dele. mais ele dis saber muito bem aonde ele proprio enterrou varios corpos de ourtos guerrilheiros a mando do seu capitão amorim. e dis que perdeu varios amigos fizilados por terroristas e varias mulheres que tambem participaram. eu gostaria de conseguir encontrar pois quero aposentar meu pai pelo exercito brasileiro . peco ajuda de alguem que… Read more »