Possibilidade de alteração na atual jurisprudência pode modificar debate na Corte
SÃO PAULO - Está marcada para hoje a retomada do julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao...
Em post no Twitter, general Villas Boas questionou: 'Quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?'
sem citar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio...
O governo sabe que são abaixo de remotas suas chances de evitar que o Supremo Tribunal Federal estenda a todos os militares o reajuste 28,86% concedido aos oficiais superiores em 2013. A Advocacia Geral da União recorre uma decisão...
Vinte e sete anos depois de aberta, a ação judicial que pretende obrigar a União a apresentar documentos sobre o conflito e apontar a localização das sepulturas dos militantes de esquerda mortos na guerrilha do Araguaia (1972-1975) permanece insolúvel....
