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Forças Armadas terá quer garantir reserva de vagas para negros e pardos em concursos

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Forças Armadas

Segundo o Ministério Público Federal, após uma denúncia feita por um cidadão sobre a omissão do edital em relação aos cotistas, o órgão instaurou um inquérito civil público para apurar o caso e enviou pedidos de informações a EsPCex

ClippingOs concursos para ingresso nas Forças Armadas devem prever reserva de vagas para negros e pardos, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo o orgão, uma ação civil pública foi solicitada à União para alterar o edital vigente para a admissão na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx).

A medida visa garantir que 20% das vagas sejam oferecidas para negros e pardos, conforme determina a Lei 12.990/2014. O MPF pede, ainda, que o prazo de inscrição seja reaberto para esses candidatos.

Ainda segundo o Ministério, após uma denúncia feita por um cidadão sobre a omissão do edital em relação aos cotistas, o órgão ministerial instaurou um inquérito civil público para apurar o caso e enviou pedidos de informações ao comandante da EsPCex, questionando sobre as razões pelas quais não havia a previsão da reserva de vagas.

Em resposta, a escola alegou que a norma não menciona a reserva de vagas para o provimento de vagas no âmbito militar, e que a própria Constituição Federal exclui a classe do conceito de servidores e que há uma lei específica que estabelece as regras para o ingresso nas Forças Armadas.

Na ação enviada à Justiça, a procuradora da República Ana Carolina Roman explica que o concurso caracteriza o meio para o ingresso nas Formas Armadas, ou seja, é uma forma de preenchimento de cargos efetivos da União. O MPF entende que a lei 12.990/2014 prevê expressamente a cota para negros e pardos no provimento de vagas na Administração Pública Federal, o que é aplicável aos militares.

“Apesar de a Constituição referir-se aos integrantes das Forças Armadas apenas como militares, sem utilizar a expressão “servidores públicos”, a categoria não integra uma milicia privada e não presta serviços a um particular. Os militares são servidores públicos na acepção mais ampla da expressão, exatamente porque prestam serviços de natureza permanente ao Estado”, descreve um dos trechos da ação.

Além disso, segundo o MPF, os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica fazem parte da Administração Pública Federal, já que são órgãos integrantes do Ministério da Defesa.

O Ministério Público argumenta, também, que a aplicação da lei aos concursos de ingresso nas carreiras militares é tão clara que a própria União, por meio do Comando da Marinha, já cumpre a norma. Por isso, na ação, a procuradora pede que o percentual de reserva de vagas para cotistas seja aplicado em todos os certames para admissão nas Forças Armadas (escolas do Exército, Marinha e Aeronáutica).

No caso do concurso em andamento para a seleção cadetes do Exército, as provas estão marcadas para o dia 3 de outubro. Para garantir o percentual de 20% reservado a negros e pardos e a reabertura do prazo para inscrição desses candidatos, o MPF pede a antecipação da tutela e, consequentemente, o ajustamento do calendário das próximas etapas do certame.

FONTE: Jornal de Brasília

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Claudio Moreno
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Claudio Moreno

Boa tarde Senhores!

Isto já está ficando mais que ridículo!

CM

Tecno
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Tecno

Bom, se sao servidores publicos “no mais amplo sentido”, entao deveriam equiparar os salarios tb, nao?…

Reclamação de quem nao consegue (nao tem capacidade intelectual), para passar e quer “jeitinho” para entrar….

Luis
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Luis

É muita palhaçada…

E sempre tem que ter um babaca X-9 pra reclamar de algo, quando o certo seria ficar quieto. “Ai, num tem cota nos concursos pras FA.” => Bisonho mocorongo, vai fazer faxina no quartel até pedir pra sair.

Carlos Goes
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Carlos Goes

Infelizmente neste país a unica coisa que se vê são os interesses politico-pessoais, ou alguem ainda acredita que esta ação, justamente neste momento de crise econômica e social, não tenha cunho político? Horas, reclamações e denuncias com certeza sempre ocorrem, mas por que justamente agora resolvem iniciar estas ações? A resposta é bem simples. Não há espaço neste momento para abrir novos concursos publicos em outras areas para servirem de cabide de emprego, então querem empurrar agora o abacaxi para o EB. O sistemas de cotas já demonstrou ser totalmente inultiu e grotesco. Nas Universidades, vemos “alunos” sem o mínimo… Read more »

Jordan Rodrigues
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Jordan Rodrigues

Eu sou pardo, não quero, não peço e nunca vou aceitar cotas.
Não sou inferior nem superior a ninguem, me envergonharia de estar em qualquer instituição por cotas racias.
Sonho em servir, dia 10 vou me apresentar no 12° BI em BH.
Se eu for aceito, espero que tenha sido por meus méritos e não por cotas.

panzer
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panzer

depois vem os gays

Leopoldo Duarte
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Leopoldo Duarte

Engraçado, apesar das cotas nas universidades a maioria da pessoas que são aprovadas pelo enem são da classe média ou alta, ou seja não mudou muito, pois a maioria ainda ” é branca” ou de família estruturada. Todos nóis sabemos que para ingressar em uma instituição de ensino superior é importante ter uma ótima base escolar e quando facilitamos a entrada de alunos com cotas geralmente esses alunos não possuem o mesmo desempenho dos alunos com boa base escolar, e se for analisar mercado de trabalho hoje a maioria dos profissionais que sai das universidades não possuem competência para assumir… Read more »

João Girardi
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João Girardi

Qual vai ser a próxima? Colocar o Marighella como patrono?

roubrdario diniz valerio
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roubrdario diniz valerio

Antes de falarem contra as cotas vejam o resultado apurado segundo instituições não estatais sérias como a PUC/SP, que mesmo antesda politica de cotas já as vinha praticando como posição da igreja catolica: os cotista se desenvolvem tão bem quanto os não cotistas, a evasão de cotista é menor que não cotista. A cota é um “empurrão inicial” para aquela parte da sociedade que não dispos das mesmas condições iniciais que os demais. Para vocês que certamente acham os EUA o máximo é bom lembrar que tla politica foi cocebida originalmente lá.

Carlos
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Carlos

As cotas são a melhor maneira de não se dar boas condições de funcionamento do ensino público de bas, já que com a existência das cotas, lá na frente, nós resolvemos, dizem nossos “bons políticos”.

Carlos
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Carlos

Só para desmistificar as idéias racistas de alguns participantes por aqui , cito rapidamente exemplos HisHistóricoos de Alemanha e Japão, sobre o real valor de uma boa educação de massa, confrtra essas manipulações seletistas. Como bem não sabem , a maioria de vós, Japão foram países tardiamente criados na era moderna, e só surgiram quando seus líderes se confrontaram com o podrr técnico de nações ameaçadoras, assim os prussianos e Mutsuhito, começaram exatamente pela educação da massa de sua gente , o seu fortalecimento como estado, que em pouco mais de vinte anos, deram essas nações força e respeito perante… Read more »

Gustavo
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Gustavo

Ultimamente tenho visto muito MAV aqui na trilogia…

Antônio Pereira
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Antônio Pereira

Coloca um cara sem capacidade pra dentro de uma instituição. Depois tem que “levá-lo pela mão” haja vista não ter tido capacidade de concorrer em condições de igualdade com os outros. Essa política ridícula de cotas é o maior ato de segregação racial praticado no país, pois o problema do Brasil não é o racismo mas A POBREZA!!! O governo não tem que compensar nenhuma etnia por séculos de escravidão. Tem, sim, que investir em distribuição de renda POR MEIO DE SALÁRIOS (não de bolsas) e investir em educação de qualidade – em vez dessa palhaçada ideológica que tomou conta… Read more »

Rafael M. F.
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Rafael M. F.

Mas o EB já admite negros desde os Henriques…

Victor Moraes
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Victor Moraes

Eu também quero cota! Eu sou branco de olhos verdes, mas sou gordo! Eu quero cota dos gordos. Gordos sempre foram humilhados e discriminados na sociedade. Eu sou gordo e quero cota!

KFIR
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KFIR

isso é socialismo, marxismo…
não sei se será publicado.

a maioria da população é negra, há brancos muito humildes que carecem de ajuda

o objetivo desta política é criar rancor e divisão dentro da população brasileira, dividindo-a entre classes e etnias,

Desta maneira é possível tomar o país

celso
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Carlos, lamento discordar do q vc escreve, alias, nem sei onde vc vai buscar tais informacoes. A situacao eh muito bem observada, analisada e compilada somente apos alguns anos e agora nao eh o caso ainda. Porem, posso te afirmar aa luz de fatos de amplo dominio dentro da comunidade universitaria, q muitos realmente entraram e irao entrar, vergonhasamente pela porta dos fundos e so isso da uma ideia do bnaita problema q foi criado. Isso tera custos absurdos ao pais num futuro nao muito distante. Esta forma imposta de racismo declarada e estupida instituida no Brasil, afronta de forma… Read more »

Oganza
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Oganza

O(a) energúmeno autor nessa sandice ai nunca entrou em um quartel… Solução? – Acaba com a palhaçada das cotas. Todas elas. Agora me imaginem o disparate: Um candidato entra para o ITA por causa de uma cota, pois do contrário ele não teria entrado pois não atingiu as notas mínimas para concorrer com os não cotistas, pois ele estava sendo avaliado dentro de outra grade. Há mas ele pode ser um Gênio que estava perdido. Se ele for um Gênio, ele nunca irá precisar de cota… e não precisará pra nada na vida. As cotas é um erro para cobrir… Read more »

Lorival
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Lorival

Mulher de esquerda no comando pode crer que só sai aberrações
nos negros não precisamos de jeitinhos para vencer.

o nosso pais não é racista e nem discriminatório pois nos temos um rei negro,(Pele) nosso rei
coitada das força armada do Brasil tem que dar ouvidos aos malignos que querem votos não importa as consequência .
Há lembrando a nossa Bandeira é verde amarela o resto é falso

Daniel Dutra
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Daniel Dutra

Nas forças armadas não existe cor, nem etnia e nem raça existem militares, lamentável essa atitude do mpf. No dia que o ITA que e um instituto que só pega alunos com um alto nível de excelência acadêmica for obrigado a possuir cotas eu vou embora desse pais.

Carlos
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Carlos

Meus caro! Gostaria de deixar neste duas observações, a primeira pela leitura primária, que foi feita, do escrito por mom no primeiro post, onde não foi entendido a ironia presente, admito ter a escrita colaborado um pouco,( mas o baixo nível de capacidade interpretativa me assustou) , quando eu escrevi sobre serem ” as cotas a melhor maneira de não se dar boas condições no ensino público de Base ” está explícito o meu sarcasmo com este fato, sei que no afã dos sentimentos, contra o estado de coisas no qual vivemos em nossa terra, é compreensível a pouca atenção… Read more »

Gabriel
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Gabriel

A esquerda brasileira é um problema sério…não satisfeitos em pregar o ódio entre as classes sociais agora querem criar ódio racial também , tudo pela permanecia no poder como sempre!

Melky
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Melky

Se tiver uma guerra, vai ter cotas pra tomar tiro também rsrs

Agnelo Moreira
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Agnelo Moreira

Basta assistir uma formatura no Pátio Tenente Moura, na AMAN, ou na EsSA e verificar-se-á a inutilidade da interferência do MPF. Está instituição deveria estar cassando corruptos, ou equiparando o salário dos militares aos outros servidores públicos federais, já q no sentido mais amplo, eles o são…

helio
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helio

Carlos, a capacidade de leitura da ‘moçada’ neste site é realmente baixa, mas comento isto para discordar do seu ponto de vista. A turma não parece ter a boa leitura como hobby, desconhecem o sucesso do uso das cotas nas boas universidades brasileiras, nem se dão conta que a população negra saiu da condição escrava nos anos 1800, e que saiu desta condição sem nenhuma compensação social, mesmo tendo ajudado a enriquecer as elites nacionais. O país tem esse débito com esses cidadãos e precisa oferecer-lhes atalhos para compensar os anos que sem oportunidades várias gerações de negros viram os… Read more »

Vinícius
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Vinícius

Se a maioria da população brasileira é negra e parda, porque não há (ou nunca houve) um comandante do Exército brasileiro negro ou pardo?

A cota visa garantir que num futuro distante isso aconteca, afinal, se luta (contra um invasor) com quem mora no territorio. Seja ele capaz ou incapaz.

https://www.youtube.com/watch?v=8825ygcEmlw

Delfim
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Delfim

Como eu disse em outros lugares… posse comitatum.

O fato dos militares ficarem intervindo na vida civil (golpes, GLO, força de pacificação, correio aéreo, assistência ribeirinha, entre tantos) permitiu o inverso : a intervenção civil na caserna.

KFIR
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KFIR

Afirmar que o regime de cotas, estabelece justiça é falácia, visto que se comete injustiça em função de pessoas humildes ssrem preteridas por causa de sua raça, então a lei é claramente racista, a lei também prejudica toda a sociedade pois o mais qualificado não esta sendo treinado ou exercendo a função disputada. o Estado brasileiro se tornou racista, o outro argumento é que a lei se vinga dos erros do passado preferindo abrir e manter feridas ao pouso de moscas, AS cotas são como bater em pessoas hoje porque elas atacaram uma torcida de futebol na semana passada é… Read more »

Tadeumar
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Tadeumar

O sistema de cotas, seja aonde seja que venha a ser implantadao, garante a admissao de pessoas intelectualmente inferiores recalcadas.

Isso so traz problema para a sociedade e isso vemos aqui todos os dias nos Estados Unidos.

Branco, negro, pardo, indio, ou seja la o que for, so deveriam ser admitidos na base da competencia.

Nada de favoritismos para os incopetentes e fracassados.

Prof Demétrius
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Prof Demétrius

A política de cotas serve bem a uma coisa: jogar o ensino e os serviços públicos na sarjeta. Sou professor em uma instituição de ensino superior e, digo com propriedade, nunca vi um nível tão baixo entre os alunos. Não vejo o aumento do número de negros nos bancos, como esses picaretas esquerdistas apregoam. Entretanto, cresceu assustadoramente o número de desqualificados e analfabetos funcionai… e não estou brincado; já tive que lidar com imbecis que julgo irrecuperáveis, gente que não tem sequer a capacidade de compreender um texto de duas laudas. Serão cotistas? Não sei. Cotista ou não, uma coisa… Read more »

Maury
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Maury

Interessante como existindo lei contra preconceitos raciais, publicam a mais racial das leis. Em qualquer âmbito, o que interessa é a capacidade, nao a cor da pele, e essa lei discrimina todas as raças que nao seja negro ou pardo, pena que num pais que acabou com a escravatura sem uma guerra civil, tenha tanto preconceito

celso
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Prezado Carlos, as vezes a indignacao supera qualquer observacao de ironia q seja escrita. Entendi seu comentario, nem tanto como deveria, mas minha opiniao c certeza esta aquem do q realmente gostaria de expressar. Alias, todos temos o don e o dominio da escrita e da verve…rsrrsrs eu prefiro a verve…rsrsr OK…..ja entendi sua opiniao, a critica esta la bem configurada mas de outra forma e segue meu pensamento tambem. Helio, eh muito ranso o q vc escreve e acredita. Menos, menos,…..eu nao tenho debitos de nenhuma especie c credo, cor, origem ou o q quer q seja. Nao produzi… Read more »

Alan
Visitante
Alan

como branco pobre sofre nesse país,sou branco pobre e sempre ralei pra conseguir minhas coisas,até quando o negro vai dar desculpa por seus fracassos?

Vinícius
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Vinícius

O primeiro “filtro” a se passar para entrar no Exército é haver a disputa entre aqueles que conseguirem comprovar ter maior nivel de ascendência com pessoas nascidas no Brasil. Vejam bem COMPROVADAS EM CARTÓRIO. Só depois selecionavamos os “mais intelectualmente capazes”.

Dessa forma, resolvíamos dois problemas: retirariamos das FFAA os ratos que passam segredos de Estado brasileiro para o Exército de países de onde vieram seus avós e bisavós, e ainda fazíamos uma maneira mais científica de selecionar verdadeiros patriotas brasileiros.

sub-urbano
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sub-urbano

Sou a favor das cotas como medida temporária para algumas décadas como foi no USA. Tem que ter porque os negros agora estudam mais e perceberam o fato evidente de que são excluídos dos postos importantes da sociedade, isso pode gerar um ódio racial desnecessário no país com os negros se sentindo injustiçados.

sub-urbano
Visitante
sub-urbano

A necessidade de cotas é culpa do próprio país e não de incompetência de determinada raça. Países evoluídos como Israel, Japão e Coreia do Sul todo mundo tem faculdade, só aqui no terceiro mundão que nível superior ainda é privilégio. E o povo pobretão ainda discutindo cotas mixuruca, povo brasileiro é inculto demais se degladeando por migalhas.

João Girardi
Visitante
João Girardi

sub-urbano O que trava esse país é o estatismo galopante, e não a ausência de oportunidades. Dizer que tem que ter cotas só porque um país desenvolvido utilizou em algum momento é argumento de apelo a autoridade que não se verifica em necessidades reais em nosso país. Além disso, onde foram implementadas, as cotas só causaram mais ódio entre as raças, pois elas criam privilégios ao invés de aboli-los. Se duvida do que falo, sugiro que procure por Thomas Sowell, um economista negro que comprova a inutilidade das cotas. O Brasil não necessita disso. Além disso, é no mínimo curioso… Read more »

Lemes
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Lemes

Quando ouço este argumento de que nós temos uma “dívida” social para com os negros como desculpa para as cotas, me vem uma enorme repulsa. Sou branco, meus filhos são brancos, mas tive avós negros e indígenas. Meus antepassados passaram por todas as dificuldades inerentes a sua condição, nasci em uma família humilde, estudei a vida toda em escola pública, e tudo que tenho hoje é graças a meu esforço, nunca dependi de governo para ter nada na vida. Minha filha vai para a faculdade ano que vem, apesar de descendente de negros e índios ela é branca e não… Read more »

KFIR
Visitante
KFIR

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sub-urbano
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sub-urbano

João. Respeito sua opinião, mas para mim vagas em universidades e no serviço público são migalhas. Quem está em busca de dinheiro de verdade está na iniciativa privada, no empreendedorismo. Deixe eles, nosso país é injusto, negros foram escravizados por centenas de anos e seus descendentes são lixeiros, domésticas, favelados, etc.

E na caserna todo mundo sabe que o que conta é o puxa-saquismo. Mas cada um é cada um, eu resolvi cuidar das minhas coisas e empreender, não voltaria atrás por nada desse mundo.

Rogerio
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Rogerio

Sou negro, e repúdio essas atitude populista e eleitoreira de cotas, por ser negro não sou intelectualmente inferior a ninguém, conhecimento absorvido não depende de cor, aqui quem fala é um funcionário público da cidade de Pindamonhangaba aprovado em primeiro lugar, a dez anos sem depender de cotas.

Colombelli
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Colombelli

Cotas so estão fomentando o racismo. Façam uma pesquisa de opinião restrita com amigos e parentes e vejam.

Sabem porque no EB não vai colar?

Primeiro porque o EB não se prestará a medidas midiáticas e eleitoreiras. Lá, todos são iguais e valem pelo seu valor demonstrado, e não a priori.

Segundo, e principal: No EB so há uma cor de pele, a camuflada.

RenatoM
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RenatoM

Quanto racismo e achismo… Não há por que dizer não às cotas, nas seleções para o oficialato das três forças. Muito menos, então, para o das PM’s de cada estado. Trata-se de uma política estratégica para a construção da nossa autoimagem, enquanto nação. Essa conversa de “reparação” é balela, o q interessa é abrir vias de acesso a quem vem de baixo, pq possuem outra experiência, outra rede de relações, servirão de exemplo e motivação. Coloca-se um período determinado para as cotas (15 anos) e muita coisa já estará mudando, ao longo desse tempo. Não vou mais, por exemplo, ver… Read more »

ig
Visitante
ig

Quando fiz a prova foi por mérito,no exército não existe essa de cor somos todos iguais.

Toleman Alan Picoli
Visitante
Toleman Alan Picoli

RenatoM
“Não vou mais, por exemplo, ver oficiais africanos tendo de negociar com oficiais brancos dos olhos azuis, oriundos do MAIOR PAÍS EM CONTINGENTE DE AFRODESCENDENTES, fora da África.”

E o que tem de mal nisso? E “tendo de negociar”? Me parece um racismo velado, pois do jeito que tu colocou, parece que ou os africanos não gostam, ou é algo que os ofende negociar com generais brancos.
Ficou muito estranho esse teu comentário.

E por fim, na minha região, norte do RS, os descendentes de poloneses representam a maioria dos mais pobres. Por que não há cotas para eles também?

Mateus Chezani Stumpf
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Mateus Chezani Stumpf

Um exercito e formado de diferentes tipos de pessoas, e não a cor da pele que faz o bom militar! Pelo que sei tem muitos bons militares com qualificação muitas vezes melhores que seus superiores hierárquicos que apos prestarem o seu serviço obrigatório simplesmente vão embora. Os bons militares hoje estão trabalhando como motoristas, garçons, frentistas, marceneiros, etc mas aquela função que lhe melhor se adaptou e que por tempo fez com orgulho foi frustrada pelo tal concurso publico, pois não e uma prova escrita que faz o militar e sim sua vocação. EXPERIENCIA PRÓPRIA!

helio
Visitante
helio

Em 1997, apenas 2,2% de pardos e 1,8% de negros, entre 18 e 24 anos cursavam ou tinham concluído um curso de graduação no Brasil. O baixo índice indicava que algo precisava ser feito. “Pessoas estavam impedidas de estudar em nosso país por sua cor de pele ou condição social. Se fazia necessário, na época, uma medida que pudesse abrir caminho para a inclusão de negros e pobres nas universidades”, lembra a pesquisadora e doutora em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Teresa Olinda Caminha Bezerra. A solução encontrada para que se diminuísse o déficit histórico de presença de negros… Read more »

helio
Visitante
helio

De 2003 a 2012, já ingressaram na Uerj, pelo sistema de cotas, 8.759 estudantes. Destes, 4.146 são negros autodeclarados, outros 4.484 usaram o critério de renda, enquanto 129 pelo percentual de portadores de deficiência, índios. “O desempenho da UERJ é excelente. Os cotistas derrubaram o mito de que o nível cairia nos cursos, o desempenho deles é ótimo”, elogia Teresa Olinda Caminha Bezerra, que produziu, em parceria com o professor de Administração Pública, também da UFF, Cláudio Gurgel, o artigo “A política pública de cotas nas universidades, desempenho acadêmico e inclusão social”, de agosto de 2011. Neste estudo, Teresa e… Read more »

helio
Visitante
helio

Esses artigos (disponíveis na internet) são para contestar afirmações tolas como essa que somos todos iguais neste país do “sabe com quem está falando”.

ILDO JOSÉ DOS SANTOS
Visitante
ILDO JOSÉ DOS SANTOS

Se o governo federal olhasse com mais carinho e atenção as escolas públicas, se implantassem o sistema de ensino integral, se não se preocupassem tanto com as diversidades e mais com a qualidade, se instituissem a meritocracia para os professores com a valorização profissional e implantação de métodos bem sucedidos com certeza nunca seria necessário implantar lei de cotas para as minorias ou maiorias, seja lá o que fôr, seria implantada as condições de igualdade e seriam aprovados realmente quem merecesse exercer o cargo ou estudar o curso que fosse disputado. Mas sempre iremos ficar no se…., nunca saíremos destes… Read more »