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BNDES vai liberar R$ 4 bilhões para equipamentos de segurança pública

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Recursos fazem parte dos R$ 42 bilhões que tinham sido anunciados, em março, pelo governo federal para garantir recursos para compra de equipamentos

Estados e municípios já podem procurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra de equipamentos para segurança. Os governos terão disponíveis R$ 4 bilhões do Programa de Apoio a Investimentos em Segurança Pública (BNDES Pro-Segurança Pública), com desembolsos previstos para até o fim deste ano.

O valor se soma a R$ 1 bilhão correspondente à linha Finem/Segurança Pública para aplicação em projetos estruturantes na área. Esses recursos fazem parte dos R$ 42 bilhões que tinham sido anunciados, em março, pelo governo federal para garantir recursos à Segurança Pública, valor que será desembolsado até 2022.

O anúncio foi feito hoje (22) pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e pelo ministro extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann, na sede da instituição, no centro do Rio. O dinheiro chegará aos estados e municípios por meio de agentes repassadores do BNDES, como bancos públicos, mas também será disponível para as instituições privadas que desejarem operar.

Para Dyogo Oliveira, a grande vantagem deste financiamento para a compra de equipamentos é que o processo de análise do banco será mais rápido. “A aprovação do repasse no BNDES terá um procedimento de no máximo dez dias”, informou.

O presidente do BNDES acrescentou que a compra dos equipamentos seguirá uma lista prévia elaborada pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública, com base em um registro de ata de preços, que, segundo ele, dispensará licitações. Para isso, o ministério divulgará um edital com quatro tipos de equipamentos (viaturas, coletes, miras holográficas e armas de choque), previamente padronizados com os estados e suas polícias. Os equipamentos deverão ser novos e de fabricação nacional ou importados sem similar no país.

O custo dos financiamentos é baseado na Taxa de Longo Prazo (TLP), mais o spread de 0,9% ao ano, além da taxa de intermediação financeira e a remuneração do agente repassador, que será negociada com estados e municípios. “A TLP hoje estimada seria 6,7%, então estamos falando de alguma coisa como 7,6% ao ano do BNDES, mais a comissão de intermediação financeira e a remuneração do agente”, calculou.

O edital deve ser divulgado no dia 4 de Junho. A expectativa do ministro Raul Jungmann é que a lista possa atingir 16 itens. “Nós vamos começar com esses quatro itens, mas rapidamente vão chegar a 16. Talvez até no dia 4 dê para apresentar 16, vamos tentar. Depois vão ser 32, vão ser 70, e assim por diante”, prometeu o ministro.

A intervenção federal no Rio de Janeiro não vai interferir nas operações de financiamentos pelo estado e nem pelos municípios fluminenses, que tratarão dos projetos diretamente com os agentes financeiros. O BNDES Pro-Segurança Pública está aberto para adesão até o final de 2019. O prazo de pagamento pode chegar a 84 meses, com período de carência de dois anos.

De acordo com Dyogo Oliveira, a participação do BNDES atingirá 100% do custo dos itens financiáveis e os governos darão como garantias os recursos que recebem do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não será exigida contrapartida na aquisição desses equipamentos”, destacou.

Linha tradicional

Sobre a linha de R$ 1 bilhão do Finem Segurança Pública, Oliveira informou que esta é uma linha tradicional da instituição em que estados e municípios podem procurar diretamente o BNDES. Neste caso, conforme informou, estão em andamento no banco propostas de sete estados que somam R$ 110 milhões. Além disso, nas últimas semanas houve manifestações de interesse de mais dez estados e dez municípios para financiamentos de projetos, que atingem outros R$ 500 milhões.

“Muitos estados ainda não fizeram o detalhamento da sua proposta e nem a definição do valor, portanto esse valor será muito ampliado nas próximas semanas”, afirmou o presidente do banco.

Como está inadimplente com o BNDES, o estado do Rio de Janeiro só poderá conseguir recursos em operações com agentes repassadores e não está habilitado a conseguir financiamentos diretos com o banco.

Dyogo Oliveira acenou ainda com a possibilidade de ampliação dos valores previstos para financiar a Segurança Pública. “Se houver demanda, nós poderemos autorizar a ampliação desses valores, uma vez que o BNDES se encontra nesse momento com um caixa bastante confortável e pode ampliar o programa, tendo em vista a relevância e a necessidade do país nesta área”, acrescentou.

Loterias

Jungmann destacou ainda que, além do dinheiro disponível via BNDES, o governo irá redistribuir recursos originários de loterias administradas pela Caixa Federal. “Nós nunca tivemos recursos previsíveis e permanentes voltados para a Segurança Pública no plano federal”, disse. Para o ministro, a definição desses financiamentos indica que, pela primeira vez, o governo federal aponta um rumo para a Segurança Pública. “Estamos construindo os instrumentos de governança dentro do próprio setor e nisso o BNDES tem nos ajudado muito. Essa é a nossa preocupação: dar rumo à Segurança Pública em nível nacional”, concluiu.

FONTE: Agência Brasil

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Doug385
Doug385
2 anos atrás

A questão é: como vai ser gasto esse montante? em armamento que falha e põe em risco a vida do próprio agente? em viaturas adaptadas que ficarão encostadas pouco tempo após o início do uso? Como garantir que as corporações terão condições de manter o material novo que chegar.
Se não há respostas concretas para aquilo que indaguei, será tão somente mais dinheiro público mal aplicado.

Fawcett1925
Fawcett1925
2 anos atrás

BNDES gastando dinheiro para melhorar algo no próprio Brasil? Parece até sonho. Imagine o tanto que poderia ser feito com a grana gasta com portos, usinas hidrelétricas, aeroportos e outras obras no estrangeiro durante os tempos de vacas gordas. É bem capaz que as Tamandarés já estivessem em construção ou já tivéssemos caças novos em folha partilhando nossos céus.

Delfim
Delfim
2 anos atrás

“Como está inadimplente com o BNDES, o estado do Rio de Janeiro só poderá conseguir recursos em operações com agentes repassadores e não está habilitado a conseguir financiamentos diretos com o banco”.
Valeu Pezão.
.
Se não tivéssemos uma legislação tão exdrúxula sobre armas, eu mesmo compraria meus equipamentos, muitos outros policiais também, grande parte deste dinheiro seria poupado para gastos sociais, e cada policial teria equipamentos à sua escolha.

Walfrido Strobel
Walfrido Strobel
Reply to  Delfim
2 anos atrás

Outro dia encontrei um PC conhecido saindo da viatura na frente de uma Delegacia aqui no bairro e durante a conversa observei que o colete a prova de balas e pedi para ver, pois nunca tinha pego um, no meu tempo de Oficial de Dia não se usava colete.
Era um modelo antigo, pesado, desfiando e cheirando mal pelos anos de uso, pegando até chuva, deu pena dele pelo equipamento, a viatura também estava em péssimo estado.

Ozawa
Ozawa
2 anos atrás

“O presidente do BNDES acrescentou que a compra dos equipamentos seguirá uma lista prévia elaborada pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública, com base em um registro de ata de preços, que, segundo ele, dispensará licitações (…)” A própria existência de uma ata de registro de preços [1], pressupõe a realização prévia de uma licitação, ao que se infere, pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, como possível órgão gerenciador da ata. O texto da Agência Brasil é tortuoso nesse ponto. O jornalismo contemporâneo aborda um oceano infindável de assuntos, mas em sua maior extensão mal é capaz de mergulhar um metro… Read more »

Luiz Campos
Luiz Campos
Reply to  Ozawa
2 anos atrás

Governo federal centralizador, não ouve o “cliente” sobre suas necessidades.

Ozawa
Ozawa
Reply to  Luiz Campos
2 anos atrás

O “cliente” que adira ou não a ata federal. Optando pela negativa, use seus recursos financeiros (se os tiver) e adquira o que lhe for mais conveniente. Simples assim.

Renan
Renan
2 anos atrás

não me critiquem mas o exercito deveria gerir esta verba e determinar como ser gasto entre os 27 estados da federação
Ex 1000 viaturas para o RIO, 10 helicópteros para Amazonas etc.

Pois certamente que se os especialistas do exercito se debruçar nas variáveis de cada estado e ver a necessidade global no Brasil poderia dimensionar o quanto cada estado ira receber para o que ira comprar.

Mas se colocar alguém sério sera difícil ter propina então não vale a pena investir
Então vamos naquela quem pedir primeiro leva tudo e danasse o Brasil

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Reply to  Renan
2 anos atrás

O Exército não distribui direito nem seus efetivos e equipamentos (olha a concentração no RJ), vai dar pitaco nas polícias estaduais?

Nonato
Nonato
2 anos atrás

Seria uma boa haver veículos produzidos especificamente para a polícia.
E mais baratos.
Veículos mais resistentes a tiros e pequenas batidas.
Mais rústicos.
Com mais torque e potência, maior aceleração para perseguições.
Mais espaço interno inclusive para melhorar posição de tiro.
Mais resistente a buracos.

Delfim
Delfim
2 anos atrás

Há várias necessidades para viaturas policiais : patrulhamento básico, perseguição, transporte de efetivos, blindados, descaracterizados, etc.
Há locais pavimentados e outros não, entre outras diversidades locais.
Em suma há muitas especificidades que não podem ser cobertas por uma viatura “média”.
E tais lacunas são cobertas muitas vezes de forma não-adequada : menor preço, exigência de montadoras locais, ou pura e simples corrupção.

Rodrigo Martins Ferreira
Rodrigo Martins Ferreira
2 anos atrás

No BNDES funciona assim, pelo menos naquele cartão deles que eu desisti de fazer no meu CNPJ porque ele só permite comprar por empresas cadastradas neles e lá não tinham produtos nos valores que eu queria e nem na qualidade desejada…

Achei mais fácil pesquisar e comprar o equipamento em loja normal..

Paguei menos por uma máquina melhor na FNAC.

away
away
2 anos atrás

Só em republiqueta socialista é que se acha mesmo que equipamento resolve problema de segurança pública…

Walfrido Strobel
Walfrido Strobel
Reply to  away
2 anos atrás

Com certeza é importante a compra de equipamentos, o que não diminui a importancia de outros fatores.

Ronaldo de souza gonçalves
Ronaldo de souza gonçalves
2 anos atrás

away,Brasil nunca foi socialista,nem lula e nem dilma e muito menos temer nem chegaram perto de ser socialista.Alías o melhor sistema econômico é o comunismo chinês,ou o capitalismo praticado no japão e Europa.Quanto estes gastos claro que não vai resolver muita coisa não, mas ajuda.O BNDS teria uns 150bilhões parados,pois ninguém consegui esse dinheiro com facilidade são tantas as garantias que o Banco pedi que os empresários desistem.Quando o Equador não pagou o empréstimo da hidrelétrica,achei que eles tinham razão,pois havia sinal de superfaturamento.

Delfim
Delfim
Reply to  Ronaldo de souza gonçalves
2 anos atrás

As instituições não são socialistas, mas os políticos em sua maioria são.

Cristiano GR
Cristiano GR
2 anos atrás

O BNDES poderia liberar até 800 bilhões de Reais. Não adiantaria quase nada. O que faz com que exista toda essa violência que faz do Brasil um lugar mais perigoso do que países em guerra não é a falta de equipamentos da polícia, pois esta consegue prender todos, todos mesmo, os vagabundos e criminosos, mesmo com os equipamentos que possuí. O problema são as leis que protegem demais os vagabundos, os policiais já nem fazem mais questão de ir atrás e prender os criminosos, pois colocam suas vidas em risco e alguns dias depois os vagabundos já estão nas ruas… Read more »

Walfrido Strobel
Walfrido Strobel
2 anos atrás

A liberação de criminosos chegou ao absurdo, aqui na rua em que moro em Salvador tem um ladrão de carteira e celular famoso, o Ozeas(vulgo Neguinho), foi condenado a doze anos de prisão em uma juntada de vários processos, depois de uns 3 cumpridos está na rua e logicamente voltou a roubar, a um ano foi vender Anador moido como Cocaína para torcedores do Sporting de Recife e a galera voltou deu uma surra nele tão grande e depois o jogaram da amurada sobre umas pedras, dando fratura exposta na perna, depois de andar oito meses de muletas voltou a… Read more »