legislação

Análise

Leis antiterrorismo no Senado preocupam movimentos sociais

Alexandre Galante - 28 de março de 2014

Por Agência Pública A tentativa de tipificar o terrorismo na legislação brasileira é atualmente encabeçada por três projetos de lei diferentes que tramitam no Senado e podem ser votados para valer na Copa Passada a aprovação do Marco Civil da Internet...

Cidadania

Dilema sobre o que é terrorismo

Alexandre Galante - 18 de fevereiro de 2014

AMANDA ALMEIDA RENATA MARIZ As polêmicas em torno da criminalização do terrorismo no Brasil, apressada pelo Congresso para entrar em vigor até a Copa do Mundo, se repetem em países que já têm legislação sobre o assunto. Além da dificuldade de...

Cidadania

Governo federal vai propor projeto para regulamentar manifestações e inibir violência

Alexandre Galante - 17 de fevereiro de 2014

O governo vai encaminhar nos próximos dias ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar manifestações populares. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o objetivo da medida é garantir a segurança dos manifestantes e dos jornalistas que cobrem...

Armas de Fogo

EUA estendem lei contra armas a prova de detectores

Alexandre Galante - 10 de dezembro de 2013

O Senado dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira estender por 10 manos a proibição das armas que não podem ser identificadas por detectores de metais, mas não conseguiu reunir apoio suficiente para atualizar o projeto de lei que trata...

Noticiário Nacional

Projeto que tipifica crime de terrorismo é aprovado

Alexandre Galante - 28 de novembro de 2013

A comissão do Congresso que regulamenta dispositivos da Constituição Federal aprovou ontem projeto que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. Hoje, não há na legislação penalidades ou sanções para quem cometer esse crime. Apenas a Lei de Segurança Nacional, editada...

Inteligência

Falta de legislação contra o terrorismo é preocupação da Abin e PF para grandes eventos

Alexandre Galante - 19 de setembro de 2013

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil A falta no Brasil de uma legislação que tipifique o terrorismo como crime é um dos grandes desafios na área de segurança a serem resolvidos antes da Copa do Mundo de 2014. A avaliação...

Noticiário Nacional

Congresso analisa projeto que define crime de terrorismo

Alexandre Galante - 6 de maio de 2013

Por Raquel Ulhôa | De Brasília Com a realização de grandes eventos religiosos e esportivos no país, a aprovação de projeto de lei com a definição penal do crime de terrorismo terá prioridade na comissão mista do Congresso criada para...

Economia

Presidenta Dilma sanciona lei que abrange Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa

Alexandre Galante - 4 de abril de 2013

A indústria de defesa nacional passou a contar com dispositivo especial de tributação. O chamado Retid (Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa) está na Lei nº 12.794, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta...

Indústria

Governo regulamenta lei de fomento à Base Industrial de Defesa

Alexandre Galante - 1 de abril de 2013

O governo federal editou Decreto nº 7970, de 28 de março de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei 12.598/2012, marco legal para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa no país. Assinado pela...

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