Forças Armadas vão atuar dentro dos presídios, decide Temer

Forças Armadas vão atuar dentro dos presídios, decide Temer

1650
6

É a primeira vez que as Forças Armadas serão usadas em uma ação nas penitenciárias

Por Julia Chaib

Diante da crise no sistema penitenciário, o presidente Michel Temer disponibilizou as Forças Armadas para atuarem dentro dos presídios estaduais. O efetivo cederá tecnologia e promoverá ações específicas, como inspeções nas prisões. Em reunião nesta terça-feira, ficou definido que os governadores deverão concordar com a ação do Exército, que será coordenada pelo Ministério da Defesa. É a primeira vez que as Forças Armadas serão usadas em uma ação nas penitenciárias.

“Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse o porta-voz do presidente, Alexandre Parola. Não foram apresentados maiores detalhes sobre a ação, debatida nesta terça. A decisão foi tomada pelo presidente em reunião com o grupo de inteligência do governo, com a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, que ocorre nesta tarde.

Enquanto Moraes reúne-se com o presidente, secretários de Segurança de todo o país estão em encontro no Ministério da Justiça para debater medidas para controlar o caos nas penitenciárias. O ministro participou da reunião pela manhã e deverá retornar. Desde o início do ano, mais de 100 presos foram mortos em rebeliões no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, a última delas.

O presidente também determinou a criação de uma comissão para reformar o Sistema Penitenciário brasileiro, com integrantes do Executivo, Judiciário, Legislativo e sociedade civil organizada. Temer também determinou a criação do comitê de integração e cooperação na área da inteligência, a exemplo do que foi feito durante as Olimpíadas. Foi determinada também a criação de uma comissão de reforma do Sistema Penitenciário, com a participação de integrantes da Sociedade Civil, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

FONTE: Correio Braziliense

  Comentários no Facebook

  Comentários de assinantes

6 COMMENTS

  1. Uma coisa que tenho ouvido por estes dias, inclusive da boca de gente que atua há décadas no judiciário, e que tem me deixado atônito é a besteira de que uma das causas das superlotações seria a “existência de presos que já poderiam estar em liberdade trancafiados” e que um “mutirão” judiciário resolveria parte do problema. Até a presidente do STF falou tal asneira.

    Calma, amigos, não sou e nem quero ser o joãozinho do batalhão e tutor de verdades apofânticas. Mas já atuei como titular de uma VEC e lhes digo que se há um processo que não para e que tem uma “parte diligente” velando pelo seu andamento rápido é o processo de execução penal. Quem já passou cinco dias em uma VEC vendo o movimento sabe que os presos sabem muito bem de seus direitos e se antecipam diante da simples proximidade de implementação de um termo que lhes concede direito ou vantagem. Não existe preso bocó. Eles mesmos tratam de postular progressões de regime, comutações, remições, liberdades condicionais. O PEC anda, e bem rápido. A ministra talvez não saiba disso quiçá porque nunca enfrentou serviço numa VEC ou, se enfrentou, foi a muito, muito tempo. Tais ilações também vem de professores e juristas que pouco ou nada sabem da realidade de uma VEC e de um presídio, ou seja, teóricos que repetem um discurso fácil. Hoje ainda há uma defensoria publica operante e capacitada cuidando do andamento dos PECs. Mutirão é bobagem, pois problema de superlotação não tem nada ver com gente que deveria estar solta estar presa por demora de processo, seja PEC, seja ação criminal.

    Aliás, ai surge outra grande bobagem propalada por gente desinformada qual seja: Prisão só é pra ladrão de galinha… pobre que vai pra cadeia por qualquer coisa etc…Coisa bem de discurso panfletário de esquerda hipócrita. Hoje pra ti decretar uma preventiva ou uma temporária é muito, mas muito dificil, inclusive porque há várias alternativas. E condenação pra quem não sabe, somente acima de 04 anos dá cadeia, salvo se o cidadão é multi-reincidente. Na prisão não tem ladrão de galinha nem furtadores de menor vulto, que podem até ser absolvidos pelo princípio da insignificância. Crime que dá mais de 04 anosde saida é roubo, latrocínio, estupro, homicídio (nem furto qualificado sai de quatro anos de pena na primeira vez). São estes “coitadinhos” e “ladrões de galinha” ( o certo seria “furto” não roubo, e portanto o ladrão de galinha nem é “ladrão”) que estão nos presídios hoje.

    Há somente uma exceção, percebida por quem atua junto a isso de fato e tinha de ir no presídio pessoalmente ao menos uma vez por mês: os traficantes. É que a pena de tráfico começa com 05 anos, e ai tem muitos patetas que serviram de mulas por 500 “pilas”, que não capazes de matar uma mosca e que estão presos, maioria das presas inclusive é por conta disso. Estes realmente não são a priori bandidos e acabam se transformando em tais na prisão.

    Em síntese a população carcerária do Brasil é proporcional ao seu tamanho e superlotação ( que nem é tanta assim) se resolve com vagas. Ai o Temer anuncia construir presídios e parte da esquerda que fazia parte do governo defenestrado ( de que o PMDB fazia parte ressalte-se) já começa a criticar que deveria “por em escolas, postos de saúde” e todo aquele discurso falacioso (vindo de quem teve o poder e nada fez). Em resumo, querem que algo seja feito, e quando é, ainda que paliativo, se metem questionar. São avacalhadores e atochadores.

    Por fim conclamo a todos a se informarem bem sobre estas questões e a não cair nestes discursos rasos, com soluções fáceis, e baseados em premissas falsas, infelizmente muitas vezes alimentados por pessoas do meio jurídico que nunca pegaram um PEC nas mãos e nunca entraram em um presídio e se põe a falar sem conhecimento de causa. Abram o olho.

  2. Colombelli 20 de janeiro de 2017 at 15:08

    Boa Colombelli! Muito sucinto e esclarecedor. Tinha uma idéia bem errada da situação, mas você esclareceu algumas das minhas dúvidas.

    Saudações

  3. Colombelli 20 de janeiro de 2017 at 15:08
    Colombelli, meu amigo, adianta dar milho pa bode não mermão. Essa celeuma toda é de “malaco de terno”, defensor de marginal mesmo, aquela esquerdalha asquerosa de sempre que o que quer é reinar sobre o caos e, para ela, bandido na rua é bandido destruindo a paz social, o que serve a La Revolución…
    Não fazem a menor ideia do que estão falando, mas os parvos jornalistazinhos Rede Goebbels “Sou da Paz” vão na deles porque são um bando de teleguiados e analfabetos funcionais que não conseguem escrever um texto de mais de 10 linhas, a assim vão na resposta fácil que é pra economizar espaço no diagrama de seus cada vez mais irrelevantes pasquins.
    É claro que em Capirotonha da Quebrada e em Jericoatunda do Ano Novo pode acontecer de ter um ou outro ladrão de galinha em cana, ou de ter uma louca de uma juíza mandando prender mulher junto com homem, menor com maior, etc. Mas aqui em SP, tanto quanto aí no RS, no RJ, em MG e nas grandes cidades do Bananal todo em geral, isso aí é lenda da Barata Carocha…
    Essa estorinha de “mutirão” é só desculpa pra pagar dobra pra juiz e promotor e pra aumentar salário de defensor público…
    Particularmente sou a favor da descriminalização do tráfico de entorpecentes (o porte já está descriminalizado), que é pra transformar em mercado livre e acabar com essa palhaçada de traficante dominando presídio e corrompendo o (de si já podre) Estado.
    Mas não caio na conversa dessa corja não.
    Grande abraço.

LEAVE A REPLY