Bogotá: pacto com os EUA sai na sexta

Previsão é do ministro da Defesa colombiano; acordo permite a Washington uso de ao menos seis bases militares na Colômbia

Acerto foi alvo de ferozes críticas por parte de países sul-americanos; presidente Uribe assinará texto sem pedir aval do Congresso.

Após meses enfrentando a oposição de seus vizinhos, a Colômbia deverá assinar nesta sexta-feira o polêmico acordo que permite aos EUA acesso a ao menos seis bases militares no território do país sul-americano, afirmou ontem em Washington o ministro da Defesa colombiano, Gabriel Silva.

O ministro disse que Bogotá seguiu um processo “muito cuidadoso” de negociação do acordo e que o texto não oferece “novidades” -simplesmente formaliza a cooperação de segurança regional que Colômbia e EUA já possuem.

A assinatura será firmada após o governo colombiano receber -e ignorar- as recomendações de seu Conselho de Estado, órgão máximo do Judiciário cujas determinações têm caráter não vinculante. O conselho se mostrou favorável ao envio do acordo para votação no Congresso colombiano, considerando que ele vai além de uma simples extensão da cooperação já existente com Washington.

Também sugeriu adequar as provisões que garantem a imunidade de militares americanos no território aos padrões internacionais sobre o tema.

O presidente Álvaro Uribe, porém, julgou ambos os passos desnecessários. Silva defendeu a decisão de manter o texto fora do Congresso durante entrevista coletiva em Washington ontem: “Não foi uma sentença, e sim uma opinião”, e o Executivo já estava decidido a seguir com a assinatura, disse.

Calcula-se que Uribe, diante das eleições gerais do ano que vem, não quis adiar a oficialização do pacto com um envio ao Congresso, sobretudo devido ao risco de tramitação complicada, como ocorreu recentemente com o projeto para convocar um referendo para permitir a segunda reeleição do presidente, ainda pendente de aprovação judicial. A oposição e mesmo alguns uribistas manifestaram preocupações com a soberania da Colômbia sob o acordo nos últimos meses. A análise pelos congressistas poderia adiar o início das operações sob o pacto para meados de 2010.

Com relação à imunidade, Silva preferiu não comentar. Para os EUA, a questão não é negociável.

O pacto será firmado após a volta de Silva ao país e deverá contar com a presença do embaixador americano na Colômbia, William Brownfield.

Temores

Silva repetiu ontem o mantra de Bogotá sobre o acordo: disse que os objetivos são exclusivamente domésticos, para luta contra o narcotráfico. As palavras foram medidas para aplacar a desconfiança de países vizinhos, incluindo o Brasil, que pediram inutilmente desde agosto garantias formais de que o uso das bases não extrapolaria as fronteiras colombianas.

Reportagem da revista colombiana “Cambio” na semana passada diz que estarão incluídas no texto final do acordo, no entanto, menções a normas da ONU que pregam a não intervenção em outros países.

Em encontro com Uribe em São Paulo na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou que toda a região trabalhava “para encontrar uma solução” diante do pacto. Mas Lula usou tom mais ameno e afirmou confiar nas palavras de Uribe e do presidente americano, Barack Obama, que garantem que as bases visam questões internas na Colômbia.

Ainda assim, o acordo tem fortes implicações na presença regional de Washington: oferece uma compensação pela perda da base de Manta, no Equador, depois que Quito decidiu não renovar a permissão para sua utilização pelos EUA.

A pressa na assinatura se deve também ao encerramento do uso dessa base -teme-se que traficantes se aproveitem do vácuo fortalecer atividades.

FONTE: Folha de São Paulo, via Sinopse diária