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vinheta-clipping-forte Militares e policiais federais poderão entrar e transitar em terras ocupadas por indígenas e realizar manobras, acampamentos, patrulhas, policiamento e outras atividades para a segurança da integridade do território nacional, para a garantia da lei e da ordem e para a segurança pública. É o que autoriza projeto do senador Augusto Botelho (PT-RR), aprovado ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que agora será votado pelo Plenário.

De acordo com o PLS 69/04 – Complementar, as Forças Armadas e a Polícia Federal poderão instalar e manter, nas áreas indígenas, unidades militares e policiais, equipamentos para fiscalização e apoio à navegação aérea e marítima, vias de acesso e demais medidas de infraestrutura e logística necessárias. Poderão ainda implantar programas e projetos de controle e proteção da fronteira.

O projeto de Augusto considera como relevante interesse público da União o exercício das atribuições constitucionais e legais das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras ocupadas por indígenas.

Condições

O Conselho de Defesa Nacional terá que analisar o plano de trabalho relativo à instalação permanente de unidades militares e policiais naquelas áreas com as seguintes especificações: localização, justificativa, construções e contingente ou efetivo de policiais e militares.

A proposição também estabelece que toda ação deverá adotar medidas de proteção da vida e do patrimônio dos indígenas e de suas comunidades, de respeito aos usos, costumes e tradições desses povos.

O projeto original previa que a instalação de unidades policiais e militares, de equipamentos e das vias de acesso em áreas indígenas seria permitida somente em faixa de fronteira. Mas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emenda, acolhida pela CRE, que retirou essa expressão do texto para evitar limitação ao trabalho dos policiais e militares na região.

O relator, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar ação relativa à reserva Raposa Serra do Sol, “pacificou essa questão” quando não deixou dúvidas sobre a liberdade de atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas.

FONTE: Jornal do Senado

 

Virgínia Silveira, para o Valor, de São José dos Campos

vinheta-clipping-forteO Brasil está investindo mais em projetos de inovação na área de defesa. Estudo inédito feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, nos últimos oito anos, a participação do setor de defesa nos desembolsos dos fundos setoriais cresceu cerca de 10%. Do total de 13.433 projetos analisados pelo Ipea e que receberam apoio dos fundos, 258 estavam relacionados com o setor. Esses projetos, segundo a pesquisa, receberam R$ 479 milhões entre os anos de 2000 a 2008 e representaram cerca de 11% dos desembolsos dos fundos setoriais no período.

O trabalho faz parte de uma análise da inovação nos setores industriais brasileiros, desenvolvida em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo a diretora-adjunta da Diretoria de Estudos Setoriais do Ipea, Fernanda De Negri, responsável pela pesquisa sobre a participação do setor de defesa nos fundos setoriais, os mecanismos de apoio à ciência, tecnologia e inovação no Brasil vem registrando um crescimento importante nos últimos quatro anos. “O orçamento dos fundos setoriais para inovação subiu de R$ 300 milhões por ano para R$ 2 bilhões”, ressalta.

A participação atual do setor de defesa nos desembolsos dos fundos, de acordo com Fernanda, pode ser considerada expressiva, tendo em vista que no ano 2000 os projetos nessa área respondiam por menos de 1% do total liberado para pesquisas e desenvolvimento em inovação. “O aumento dos investimentos do governo em projetos de defesa é resultado de uma nova percepção da importância desse setor para o desenvolvimento do país, pois várias dessas tecnologias têm aplicações que podem gerar importantes efeitos de transbordamento para o setor produtivo brasileiro”, disse a diretora.

O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), prevê o apoio a uma série de ações na área de defesa, com destaque para os sistemas computacionais complexos, tecnologia de sensoriamento remoto, fabricação e emprego de propelentes e explosivos, veículos autônomos, estruturas resistentes e eficientes, sensores, ações de defesa química, biológica e nuclear e integração de sistemas.

Ainda segundo a pesquisa do Ipea, dos 258 projetos relacionados com o setor de defesa, 99 foram desenvolvidos com a participação de 44 empresas, representando 46% do valor desembolsado pelos fundos ou R$ 223 milhões. “Levando-se em conta que a base industrial de defesa, utilizada neste trabalho, é composta por aproximadamente cem empresas, mais de 40% delas são apoiadas pelos fundos setoriais, evidenciando a elevada participação deles no apoio à P&D no setor de defesa”, ressalta Fernanda na pesquisa. Um dos principais projetos relacionados ao setor de defesa e apoiados pelos fundos setoriais nos últimos anos está o navio polar de apoio à pesquisa, que respondeu por 15% dos recursos destinados aos projetos selecionados. Ele foi adquirido pela Marinha para apoiar o programa de pesquisas brasileiro na região Antártica.

A pesquisa do Ipea também mostra que o sistema setorial de inovação no setor de defesa está bastante concentrado nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, devido à localização das instituições de pesquisa das Forças Armadas nessas regiões.

FONTE: Valor Econômico

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Carolina Eloy

vinheta-clipping-forteA preocupação com as divisas territoriais ganhou corpo após o anúncio da descoberta de reservas de petróleo e gás na camada de pré-sal, em novembro de 2007. Nos dois anos seguintes, os recursos destinados ao Ministério da Defesa foram ampliados em 45,64%. Segundo especialistas, houve antecipação de encomendas com o objetivo de manter a soberania nacional frente aos novos recursos naturais. Mesmo assim, os valores para a compra e renovação de equipamentos militares representaram apenas 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009.

A camada pré-sal engloba as bacias do Espírito Santo, Campos (Rio) e Santos (SP). Conforme estimativas, a reserva pode conter 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente), o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo. Antes, as reservas nacionais eram de cerca de 14 bilhões de boe. A primeira descoberta foi feita em julho de 2005, mas o potencial de exploração só foi anunciado dois anos depois.

O aporte para a Defesa Nacional somaram R$ 4,79 bilhões no ano passado, montante 37,05% superior aos R$ 3,495 bilhões de 2008 e 45,64% maior que os R$ 3,289 bilhões de 2007. Esses valores incluem investimentos feitos pela Marinha, Exército e Aeronáutica e pela administração central do Ministério da Defesa.

O declaração oficial da pasta, no entanto, é de que não há relação entre a descoberta do óleo e o incremento dos recursos destinados à proteção do território brasileiro. O ministério ressalta ser uma política deste governo valorizar as Forças Armadas.

Manuel Nabais da Furriela, coordenador do Curso de Relações Internacionais da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), diz que no texto do Projeto de Defesa Nacional, consta proteção a recursos naturais, o que inclui os marítimos – muito valorizados atualmente.

Furriela afirma que a necessidade de reequipar as Forças Armadas existe há alguns anos, mas foi adiada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso por questões financeiras.

– As descobertas do pré-sal aceleraram o processo de modernização militar nacional. O que atrasa as negociações são condições técnicas, com a transferência de tecnologia – diz.

Seria ideal para o Brasil se os investimentos em renovação dos equipamentos militares chegasse a 2% do PIB, avalia Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, vice-presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde).

Projetos

Entre os principais projetos do governo brasileiro na área de Defesa, estão a construção no Brasil de quatro submarinos convencionais e um submarino à propulsão nuclear (custo de 4,324 bilhões de euros ou R$ 12,1 bilhões).

Está em fase de análise a concorrência para a compra dos 36 caças que renovarão a frota da Força Aérea Brasileira (FAB) e a construção de 50 helicópteros EC-725 (custo de 1,847 bilhão de euros ou R$ 5,1 bilhões) pela empresa brasileira Helibrás – associada ao grupo francês Eurocopter – que servirão Exército, Marinha e Aeronáutica.

A construção dos submarinos e dos helicópteros será feita no Brasil, com transferência de tecnologia, conforme acordo de parceria estratégica assinado em dezembro de 2008 pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkozy.

Expedito Bastos, pesquisador de Assuntos Militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), destaca que entre 1970 e 1980 o Brasil tinha empresas que supriram militarmente às necessidades de equipamento nacional. Ele destacou que algumas companhias ainda exportavam seus produtos. “A maioria das empresas dessa época faliu. O país não compreendeu a importância estratégica do setor”. Para ele, é preciso continuidade de investimentos em pesquisa e capacitação profissional.

FONTE: Jornal do Brasil

 

colog

Brasília (DF) – No dia 29 de dezembro, o Comando Logístico (COLOG), representado pelo Diretor de Material, General Mayer, assinou um contrato com a Fundação Ricardo Franco, destinado à execução de serviços de engenharia, de natureza logística e tecnológica, para desenvolvimento, implantação e operação de um Sistema Logístico Integrado (SLI) de apoio à vida útil da Família Leopard 1 adquirida do Exército da Alemanha e cujo 1º lote foi entregue ao Exército Brasileiro no corrente mês. No contrato está prevista, também, a implantação de linhas de pesquisa destinadas a apoiar o desenvolvimento do futuro blindado brasileiro de lagartas.

FONTE: EB

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SAIBA MAIS:

A Fundação Ricardo Franco é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Trata-se de fundação de apoio ao Instituto Militar de Engenharia (IME). Foi instituída em 04 de dezembro de 1997, nos termos da Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, observadas as disposições legais que regem as fundações privadas e a Resolução n° 68, de 13 de novembro de 1979, da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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Itaipu

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que houve um ‘desligamento’ total da Usina de Itaipu na noite desta terça-feira. A queda teria provoado um efeito cascata em outras linhas do Sistema Integrado Nacional. O ministro afirmou que 14 mil megawatts foram desligados, possivelmente por causas atmosféricas, e consequentemente outras linhas de energia foram afetadas. O apagão atingiu 12 Estados mais o Distrito Federal.

NOTA DO EDITOR: O apagão mostrou novamente como o Brasil é vulnerável em sua infraestrutura, tanto do ponto de vista econômico quanto no estratégico. Itaipu certamente seria um alvo perfeito para um inimigo do Brasil. É preciso criar redundância no sistema elétrico brasileiro e também um sistema de defesa para proteger esse ponto estratégico fundamental do País.