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Luanda – Angola pretende contar com a ajuda do Brasil para a criação da Indústria Militar Nacional e no fortalecimento da Indústria de Defesa, visando reduzir a dependência que as FAA têm na aquisição de meios logísticos do exterior do país.

Esta intenção foi manifestada hoje, segunda-feira, em Luanda, pelo ministro da Defesa Nacional, Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem, quando discursava na abertura das conversações entre as delegações dos ministérios da defesa de ambos estados, no quadro da visita do seu homólogo brasileiro, Celso Amorim.

Deste modo, afirmou que o seu departamento ministerial está aberto à exploração e discussão de outras vias de cooperação, no domínio da defesa e das respectivas Forças Armadas, na base do respeito mútuo, da igualdade e reciprocidade de vantagens, cujo escopo é o desenvolvimento de uma instituição militar angolana sólida e de respeito.

“É importante sublinhar, que no âmbito do processo de reestruturação e potenciação das Forças Armadas Angolanas, o nosso país tem mantido uma cooperação privilegiada com diversos países do mundo, em que se inscreve o Brasil, com quem partilhamos vantagens mútuas”, referiu.

Cândido Van-Dúnem defendeu à necessidade de, no decurso das conversações, as delegações trabalharem para o objectivo pontual de se reforçar o teor do acordo de cooperação já existente e, na sequência, reflectirem e concertarem novos programas subsidiários àquele.

Por isso, o governante angolano realçou a importância da visita do seu homólogo brasileiro, pois vai permitir a criação de novas bases mais sólidas para uma cooperação mais dinâmica no domínio da defesa e das Forças Armadas.

Antes do início das conversações, o ministro brasileiro, que cumpre desde hoje uma visita de 48 horas a Angola, foi recebido com honras militares na parte frontal do edifício/sede do Ministério da Defesa Nacional, na presença do seu homólogo angolano, e de seguida reuniram-se em privado.

Ainda hoje Celso Amorim, que faz acompanhar de oficiais generais dos ramos do Exército, Marinha, Força Aérea, bem como de empresários da indústria militar brasileira, visita a Base Naval de Luanda, pertencente a Marinha de Guerra Angolana.

As conversações oficiais terminam terça-feira com a assinatura do documento final, seguido da leitura de um comunicado de imprensa.

Angola e Brasil mantêm relações de amizade e cooperação em vários domínios desde 1975 pós-independência, altura que o governo brasileiro reconheceu Angola como estado soberano.

Fonte: Angola Press

 

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O Brasil prepara a sua defesa

A nossa defesa é uma tarefa do povo brasileiro, tendo como vanguarda os corpos armados

 

Mauro Santayana

Sobre a mesa de centro da sala de espera há dois quepes militares, sendo estrangeiro um deles. Isso explica porque o Ministro da Defesa, Celso Amorim, me atenda alguns minutos depois da hora marcada: ele se despedia do Comandante da Marinha do Senegal, contra-almirante Mohamed Sane, que recebera meia hora antes.

O ex-chanceler é homem de boa biografia para ocupar o cargo, porque sempre foi afirmativo em suas posições. Em 1982, presidente da Embrafilme, teve a coragem de financiar, com dinheiro do Estado, a primeira denúncia cinematográfica das torturas cometidas pelos agentes da Ditadura, com o filme “Pra Frente, Brasil!”, de Roberto Farias. Foi, é claro, demitido.

Ao assumir o cargo de Chanceler, no governo Lula, Amorim – na presença da Embaixadora dos Estados Unidos – recomendou aos jovens diplomatas que, acima de tudo, não tivessem medo. E mostrou a que viera, ao nomear, para a Secretaria-Geral do Itamaraty, o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que fora ostensivamente hostilizado durante o governo anterior, em razão de sua firme atitude nacionalista. Conduziu política externa de afirmação nacional, coerente com a de alguns de seus antecessores, também do regime militar, que foi oposta à dos oito anos anteriores, os de Fernando Henrique Cardoso, e bem próxima de sua atuação quando, no governo Itamar Franco, ocupou pela primeira vez a Secretaria de Estado.

A nossa conversa começou com uma olhada ao mundo. Se, de acordo com a visão de Clausewitz, política internacional e guerra se complementam, com os embates armados se seguindo à movimentação diplomática, Amorim está no lugar certo. Ele, diplomata atento, conhece bem a história política internacional – e não só a partir do Tratado de Westphalia, que é tido como o alicerce do poder mundial de nosso tempo. Seus olhos vão mais atrás, na longa crônica dos conflitos planetários, desde que deles há registros. Enfim, o mundo é da forma que é. Sendo assim, temos que nos preparar, e conviver com a realidade – não com o sonho.

Todos os países têm uma estratégia de poder, e a mais conhecida delas, no mundo contemporâneo, é a dos Estados Unidos. Os norte-americanos nunca esconderam o seu projeto expansionista, exposto a partir de 1845 – quando se preparavam para a guerra com o México, com a doutrina do Destino Manifesto. A frase foi criada pelo jornalista John Sullivan, ao exigir, em artigo, a anexação do Texas: a “divina providência” dotara o país da missão de dominar o mundo.

JB – Ministro, qual é a estratégia de poder do Brasil?

CA – O Brasil – e isso não é só uma convicção nossa, mas é também do conhecimento da comunidade internacional – não tem o objetivo estratégico de expansão de seu poder no mundo. O que a natureza e a história nos deram é bastante. Não queremos outro poder que não seja o de garantir a nossa soberania territorial e o respeito internacional à nossa autodeterminação. Para isso, é claro, devemos dispor de suficiente capacidade militar de defesa. A nossa estratégia pode ser resumida em uma ideia básica: cooperação ativa com os nossos vizinhos continentais, a fim de manter a paz e a defesa de nossos interesses comuns, e capacidade bélica a fim de dissuadir a agressão de eventuais adversários externos à nossa região, por mais poderosos sejam. Não nos amedrontamos: estamos dispostos a resistir a qualquer agressão com determinação e bravura. É nesse duplo movimento que o Brasil vem agindo e continuará a agir.

Preocupações com a África

O Ministro lembra que a situação geopolítica do Brasil, com a nossa extensa costa atlântica, vis-à-vis com a África Ocidental, traz-nos responsabilidade e preocupação com essas águas, que sempre singramos, em nossas relações seculares com o outro grande continente meridional. Temos excelentes relações, também de natureza militar, com as novas nações, e não as limitamos àquelas que, tendo sido colonizadas por Portugal, são nossas irmãs históricas. A propósito, faz menção à visita de cortesia do contra-almirante Mohamed Sane, do Senegal, que acabara de receber. No decorrer do encontro o contra-almirante referiu-se a uma ação da Marinha Brasileira, em Cabo Verde, de treinamento de tripulações para atendimento médico e social das populações litorâneas e ribeirinhas, e mostrou interesse em receber a mesma colaboração.

Nesse particular, recordou que, terminado o regime de apartheid na África do Sul, tão logo a última nave de guerra sul-africana deixou o porto da Baía de Walvis, na Namíbia, nele encostou uma fragata brasileira. O Brasil está presente na Namíbia, ajudando seu povo a construir a nação, depois de dura dominação européia, iniciada pelos holandeses, há mais de 200 anos. Está presente na Namíbia, como está na Guiné, em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe e, naturalmente, em Angola. E em Moçambique – do outro lado do continente – isso sem falar em Timor Leste. Enfim, o Brasil não está ausente do mundo.

Amorim é cuidadoso nas respostas. Como Ministro da Defesa cabe-lhe preparar as forças militares a fim de cumprir as decisões tomadas pela Chefia do Governo e do Estado, a partir de uma visão conjunta do país e do planeta. Esse cuidado é ainda mais nítido, quando fala na geopolítica brasileira, a fim de não entrar nas atribuições do Itamaraty – que conduziu por mais de onze anos.

Não lhe é difícil, no entanto, manter, como diretriz mental, a linha básica da política externa que vem sendo a mesma, desde a Independência, mas de forma mais nítida com a República e com Rio Branco: a da permanente e pragmática defesa da soberania nacional, a do não alinhamento automático a essa ou àquela potência, e da autodeterminação dos povos, dentro das condições objetivas de seu tempo – ainda que eventualmente desprezada por certos governantes, como ocorreu com a doutrina das fronteiras ideológicas da Ditadura. Amorim, como bom diplomata, faz silêncio, quando lembro o alinhamento constrangedor do governo de Fernando Henrique a Washington.

Operação na fronteira

Conversamos dias depois de terminada a Operação Ágata VI que teve ampla repercussão internacional, mas foi pouco divulgada pela imprensa brasileira. O ministro está satisfeito com o desempenho das três forças no exercício de patrulhamento intensivo da fronteira. Ao mesmo tempo em que as tropas se preparam para eventuais combates na defesa do território – não contra os vizinhos, dos quais nada temos a temer – realizam a necessária coerção contra o contrabando, de armas e de drogas. E presta assistência médica e social às populações que vivem quase isoladas nos confins do Oeste e do Norte. Nossas fronteiras terrestres são extensas, e não há como delas cuidar apenas com as corporações policiais. É preciso, assim, ter tropas adestradas para intervir, sempre que necessário.

- Temos convidado os países vizinhos para enviar observadores a essas operações. Alguns os enviaram, outros, não. Houve ainda os que, decidiram realizar operações semelhantes e simultâneas em seu próprio território, e isso tornou a nossa tarefa ainda mais fácil – disse o Ministro.

Amorim, que é homem de formação intelectual inclinada para a cultura, como cineasta que foi (e pai de cineastas), não se sente deslocado entre os militares. Sempre entendeu que a ordem é a razão dos corpos armados, o que significa absoluto respeito à hierarquia. Na verdade, disciplina e hierarquia são atributos profissionais dos soldados, o que não impediu que houvesse sempre chefes militares que atuassem como homens de Estado.

O ministro cita Caxias, um clausewtziano, que, obtida a vitória sobre o Paraguai, com a tomada de Assunção, sugeriu o armistício generoso e o fim das hostilidades – e foi substituído no comando pelo Conde d’Eu. O genro do Imperador, impelido pelo ânimo vingador do Trono, atuou ali com os exageros que conhecemos e ainda nos constrange. Antes disso, na repressão aos movimentos libertários e descentralizadores das províncias, o Duque sempre promovera a anistia aos revoltosos, no momento em que as armas silenciavam.

Amorim não diz nada, mas entende a pausa de silêncio do entrevistador e a ela responde com a frase lateral:

- As experiências mais recentes estão cimentando, nas Forças Armadas, a opinião de que devem profissionalizar-se ao extremo e dispor dos mais avançados instrumentos de combate para a sua missão constitucional. Sempre repito a ideia de que a nossa defesa é indelegável. Por melhores amigos que tenhamos no mundo, não serão eles os responsáveis pela segurança de nossas fronteiras e de nossas razões. Essa é uma tarefa do povo brasileiro, tendo como vanguarda os corpos armados. As guerras modernas, sempre indesejáveis, mobilizam as nações em seu todo, e isso ficou bem claro na Segunda Guerra Mundial. Nenhuma política de defesa será eficaz se não houver o perfeito entrosamento patriótico entre os cidadãos uniformizados e os civis.

Tecnologia bélica

Entramos na questão da tecnologia bélica, que Amorim prefere qualificar como “de defesa”. Reitero-lhe uma preocupação, exposta neste mesmo Jornal do Brasil, com a desnacionalização da já de si modesta indústria brasileira de armamentos.

O Ministro procura tranquilizar a inquietação nacional com relação ao problema. Reconhece que descuidamos um pouco do assunto e que as dificuldades econômicas nacionais, manifestadas na dívida externa que consumia a maior parte das receitas orçamentárias, impediram o desenvolvimento da indústria estatal de armamentos e munições, e que empresas estrangeiras acabaram se associando às indústrias privadas nacionais do setor, absorvendo algumas delas. Mas pondera que nenhuma nação do mundo dispõe de indústria militar totalmente autônoma, mesmo que disponha de conhecimento para isso. Sempre compra alguma coisa que não consegue ainda produzir ou porque há outras razões, entre elas as da reciprocidade no comércio exterior.

- Já que temos de comprar, por que não comprar dos BRIC?

Amorim explica que estamos mantendo cooperação na área militar com a Índia, com aviões radares, que produzimos e os indianos equipam com os instrumentos eletrônicos. E que adquirimos helicópteros russos de ataque para a Força Aérea. Quanto aos aviões de caça, que muitos davam como certa a aquisição dos Raffale, da França, nada está ainda decidido. Caberá à Presidente (ou presidenta, como prefere o Ministro) a palavra final.

Autonomia da indústria de defesa

- Creio, diz o ministro, que nossa colaboração mais estreita se faz e se fará ainda mais no âmbito do IBAS – Índia, Brasil e África do Sul. Com esses países realizamos exercícios navais conjuntos e trabalhamos no desenvolvimento de equipamentos e petrechos de defesa. São países democráticos, com problemas sociais internos semelhantes e desafios idênticos, cada um deles de grande importância em seus continentes respectivos. E todos os três situados politicamente no Hemisfério Sul, ainda que a Índia esteja acima do Equador.

Mas ele ressalva a necessidade de incentivar a indústria nacional.

- Nossa preocupação maior, no entanto, é com o máximo de autonomia na indústria da defesa. Tudo o que nos for possível fabricar em nosso país, devemos fabricar. Sabemos que, em caso de um conflito, nem sempre podemos contar com alguns fornecedores. A Embraer está vendendo supertucanos para o mundo inteiro e acaba de exportá-los para a Indonésia. Ainda que não estejamos mais produzindo os blindados Osório – que teve uma encomenda volumosa para um país árabe desfeita por pressão de terceiros – começamos a produzir os Guaranis, em Minas Gerais. Estamos, com a Amazul, cuidando da modernização da Marinha, e queremos produzir nossas belonaves aqui mesmo. A Avibrás, por decisão da presidenta, está fabricando lançadores de foguetes. Avançamos na produção de munições não letais, e estamos na vanguarda dessa indústria, mas não descuidamos a produção de cartuchos convencionais, de que somos dos maiores produtores do mundo. A nossa indústria bélica se refaz, para chegar ao nível da necessidade. A indústria bélica é, sobretudo, tecnologia, que em nossos dias, significa eletrônica.

Como uma ideia puxa a outra, entramos na questão da cibernética, como um dos modernos meios de guerra. Amorim diz que não estamos alheios ao problema. Cita uma reunião ocorrida recentemente em Brasília, da qual participaram militares e especialistas civis.

- Nesse encontro, diz o ministro, um professor afirmou que a guerra cibernética já começou. Temos um Centro de Guerra Eletrônica em funcionamento e desenvolvemos pesquisas intensivas nesse campo de conhecimento. Em suma, não estamos desatentos. Sabemos que, sobretudo para a vigilância de nossos dois espaços mais vulneráveis, o da Amazônia, com seus imensos recursos naturais, e as águas atlânticas brasileiras, com o pré-sal, as armas eletrônicas têm prioridade absoluta.

O ministro está otimista. O Brasil cresce em seus entendimentos, na área da defesa, com os demais países do Continente. A Unasul e o Conselho de Defesa continental trabalham em conjunto e de forma a cada dia mais harmônica. Trata-se de uma fatalidade geográfica: a Natureza e a História nos uniram, e devemos dar a essa realidade uma construção política, na qual a autodeterminação de todos e de cada um esteja assegurada, e, da mesma forma, assegurada a paz na região, para servir à paz no mundo.

FONTE: Jornal do Brasil

FOTO: Agência Brasil

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Em encontro do setor, ministro aponta ‘insegurança’ no mundo e urgência de proteger o patrimônio do País

 

ROLDÃO ARRUDA

O fim da bipolaridade entre os regimes comunista e capitalista não fez do planeta um lugar mais estável nem mais seguro, segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim. Na avaliação dele, existe hoje um “forte sentimento de insegurança no sistema internacional”, causado pelas “ações unilaterais de grandes potências e alianças militares” e pela incapacidade do Conselho de Segurança da ONU de controlar esses movimentos.

Diante desse cenário e do aumento dos interesses do Brasil ao redor do mundo, é mais do que justificável, segundo o ministro, a elevação dos gastos no aprimoramento do setor de defesa: “A nova estatura internacional do Brasil no século 21 requer as Forças Armadas continuamente preparadas e modernizadas para a proteção de nosso patrimônio e de nossos interesses”.

Amorim fez essas afirmações na conferência de abertura do 6.º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos da Defesa, ontem à noite, no Memorial da América Latina, em São Paulo. Ele disse que não vê riscos imediatos na América do Sul, onde existe um clima de cooperação, um “cinturão de paz”. Não se deve desconsiderar, no entanto, ameaças extrarregionais.

“Temos um patrimônio que nos transforma num dos territórios mais ricos do planeta”, afirmou. “O Brasil deve construir capacidade dissuasória crível, que torne extremamente custosa a perspectiva de agressão externa ao nosso País.”

Amorim, que foi ministro de Relações Exteriores no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou em diferentes momentos a importância da diplomacia na solução de conflitos e a necessidade de se articularem as políticas de defesa e externa. A sua principal ênfase, porém, recaiu sobre o risco da instabilidade internacional e a necessidade de aprimoramento da defesa. O encontro, organizado pela Associação Brasileira de Estudos de Defesa, com apoio da Unesp, prossegue até quinta-feira.

FONTE: Estadão

Rio de Janeiro, 09/03/2012 – O ministro da Defesa, Celso Amorim, voltou a defender hoje o modelo de política de defesa adotado pelo Brasil, baseado na cooperação com os países da América do Sul. Amorim afirmou que essa cooperação já mostra resultados concretos, levando as nações do subcontinente a obter ganhos que não seriam possíveis por meio de ações isoladas.

Segundo o ministro, o Brasil está convicto de que, na América do Sul, a guerra como solução das diferenças entre países pode e deve ser banida. Ele também defendeu a cooperação na área de defesa com os países da costa ocidental da África que integram o entorno geopolítico do Brasil. “Devemos construir com essas regiões um verdadeiro cinturão de boa vontade, que garanta a nossa segurança e nos permita prosseguir sem embaraços no caminho do desenvolvimento”, disse.

As declarações do ministro da Defesa foram proferidas na manhã de hoje durante aula magna ministrada a alunos dos cursos de altos estudos militares das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra (ESG). A aula foi realizada no auditório da Escola de Guerra Naval (EGN), no bairro da Urca.

Na avaliação de Amorim, a cooperação em defesa com os países sul-americanos já vem ocorrendo na prática. “A criação de um ambiente de paz e cooperação na América do Sul progrediu muito nos últimos anos”, afirmou. Para o ministro, o fortalecimento da relação Brasil-Argentina e a criação, no âmbito da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) são reveladores do aprofundamento dessa cooperação.

Ele citou exemplos de iniciativas atualmente em curso entre os países do subcontinente que mostram a evolução positiva das relações no campo da defesa, tais como exercícios combinados e projetos de cooperação industrial com a Argentina, além da parceria com o Chile na missão de paz no Haiti.

Ainda como exemplo, Amorim lembrou o trabalho conjunto com países vizinhos nas áreas de fronteira, como o que vem ocorrendo nas operações Ágata, iniciadas no ano passado para combate ao crime transnacional.

O ministro também mencionou a participação de países como Argentina e Colômbia em projetos conjuntos de desenvolvimento de equipamentos militares, a exemplo do avião cargueiro militar KC-390, da Embraer. Ele citou ainda os exercícios militares conjuntos e as várias atividades na área de ensino de praças e oficiais dos países sul-americanos.

Sistema de segurança internacional

Ao tratar, em sua exposição, do fim das hegemonias e do crescimento da multipolaridade no mundo, Amorim ponderou que a defesa deve estar preparada para a hipótese de que o sistema de segurança coletivo baseado em normas falhe. Essa possibilidade, afirmou, é uma das razões pelas quais o Brasil e seus vizinhos sul-americanos devem fortificar sua capacidade de defesa. “Por isso, nossa estratégia regional cooperativa deve ser acompanhada por uma estratégia global dissuasória frente a possíveis agressores”, sustentou.

O ministro chamou atenção para o fato de a América do Sul possuir valiosas riquezas, tais como petróleo e água, ativos que, segundo ele, podem tornar-se objeto de competição internacional. “Nada garante que a rivalidade entre potências de fora de nossa região não tenha rebatimento em áreas de nosso direto interesse”, advertiu, acrescentando a importância de os países sul-americanos terem Forças Armadas bem adestradas e equipadas.

Ainda em sua exposição, Amorim mencionou a relação existente entre a base industrial de defesa e o desenvolvimento nacional. De acordo com o ministro, as ações em curso no Brasil com o objetivo de alavancar essa base industrial terão como consequência direta a geração de empregos, a capacitação nacional e o desenvolvimento de setores tecnológicos de ponta.

Como parte do esforço empreendido pelo governo para incentivar esse segmento industrial, ele citou a recente aprovação, pelo Congresso brasileiro, da Medida Provisória nº 544, que estabelece regras especiais e regime tributário diferenciado para o setor.

Para o ministro, o fortalecimento da indústria de defesa auxiliará o trabalho de recomposição da capacidade operativa das Forças Armadas, que deverá, nas palavras dele, estar associada à busca de autonomia tecnológica.

Ao final de sua exposição, o ministro reiterou parte das declarações que fez no início da semana após sair de uma audiência no Senado Federal. “Na democracia, o respeito que os militares devem ao poder civil é axiomático”, disse. E concluiu: “Ao mesmo tempo, cabe às autoridades civis respeitar e valorizar o trabalho desenvolvido pelos militares, sobretudo o seu agudo senso de profissionalismo”.

Veja a íntegra da aula magna proferida pelo ministro da Defesa na Escola de Guerra Naval

Fotos: Tereza Sobreira
Ministério da Defesa
Assessoria de Comunicação Social

Amorim a perigo

O destino do Ministro da Defesa Celso Amorim está diretamente ligado à sua capacidade de resolver a crise envolvendo os militares da reserva. As críticas à Comissão da Verdade e a posições de membros do governo Dilma levaram a uma posição radicalizada do governo, alimentada pelo Ministro da Defesa, que em nenhum momento tentou contornar a crise através do diálogo.

Os tênues limites da lei que permite aos militares da reserva expressarem seus pontos de vista políticos estão sendo usados por eles para convencer os ministros militares de que estão no seu direito de cidadãos, enquanto Amorim puxa a corda para o outro lado, vendo quebra de hierarquia nos manifestos, que ganham mais adesões à medida que a crise avança. Já há no Palácio do Planalto quem entenda que a presença de Amorim à frente da Defesa, com seu estilo belicoso de atuar, não seja a melhor opção para superar a crise militar.

FONTE: O Globo / Merval Pereira – 3.3.2012

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Eles contestaram a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim

 

BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Celso Amorim, decidiu nesta quarta-feira, em conversa com os três comandantes militares, que os cem oficiais da reserva que assinaram o manifesto “Alerta à Nação – eles que venham, aqui não passarão” serão repreendidos por suas respectivas forças. A punição pela indisciplina depende do regulamento de cada um, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e varia de uma simples advertência até a exclusão da força. Mesmo militares da reserva podem ser excluídos.

Nesse texto, os militares da reserva criticaram a interferência do governo no site do Clube Militar e o veto a um texto ali publicado que critica a presidente Dilma Rousseff e duas ministras. Nesse “Alerta à Nação”, os oficiais afirmam não reconhecer “qualquer tipo de autoridade ou legitimidade” de Celso Amorim.

“Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade”, diz o documento.

Como no manifesto vetado no site do Clube Militar, o documento de terça-feira também critica a criação da Comissão da Verdade.

“A aprovação da Comissão da Verdade foi um ato inconsequente, de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”.

O texto publicado no site do Clube Militar atribuía à ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e à ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, declarações que estariam a serviço do que classificaram de “minoria sectária”, disposta a reabrir feridas do passado. O primeiro manifesto polêmico foi assinado pelos presidentes do Clube Militar, Renato Cesar Tibau Costa; do Clube Naval, Ricardo Cabral; e do Clube da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista, todos já na reserva.

No texto, dizem que Rosário vem apregoando a possibilidade de apresentação de ações judiciais para criminalizar agentes da repressão, enquanto Eleonora teria usado a cerimônia de posse — em 10 de fevereiro — para tecer “críticas exacerbadas aos governos militares”, sendo aplaudida por todos, até pela presidente. Eleonora foi presa durante a ditadura militar e, na cadeia, conheceu Dilma.

O texto diz ainda que o Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante e diz que as Forças Armadas são a instituição com maior credibilidade na opinião pública.

FONTE: O Globo

Manaus (AM) – No dia 31 de janeiro, o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim, visitou o Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), acompanhado das seguintes autoridades: Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri; Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, General de Exército José Carlos de Nardi; Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Tenente Brigadeiro Marco Aurélio Gonçalves Mendes; Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas e de Oficiais Generais da guarnição de Manaus.

Nesta oportunidade, foi realizada uma demonstração, empregando as Embarcações Táticas de Grupo (Guardian 25) recentemente adquiridas pelo Exército, em uma simulação de bloqueio fluvial. Ao final da demonstração, as embarcações empregadas no evento foram apresentadas à comitiva.

Em encontro em Brasília, ministros da Defesa dos dois países concordaram em aprofundar cooperação nas áreas de capacitação profissional, material militar e de proteção de fronteiras

 

Brasília, 24/01/2012 — Os ministros da Defesa do Brasil, Celso Amorim, e do Suriname, Lamure Latour, acertaram uma maior cooperação entre os dois países na área militar, no combate ao crime transnacional e na área de capacitação profissional. Durante o encontro, ambos manifestaram o desejo de ampliar os laços existentes, estabelecidos desde 1982.

Ao final do encontro, o ministro Celso Amorim ressaltou sua crença numa ordem multipolar e acrescentou que espera ter no Suriname um de seus amigos mais importantes. O ministro Lamure Latour, por sua vez, destacou a importância brasileira no processo de formação da Força de Defesa do Suriname e no desenvolvimento econômico do país vizinho.

Reequipamento

O Suriname passa por um momento de reestruturação de seu componente militar. O ministro manifestou interesse em aviões de ataque leve e navios-patrulha entre 200 e 500 toneladas. Ontem (23/01) a comitiva visitou as instalações da Embraer em São José dos Campos (SP).

“Ficamos muito impressionados com o Super-Tucano e a capacitação brasileira no setor aeroespacial, reconhecida internacionalmente”, disse o ministro Lamure Latour durante a reunião de trabalho das duas delegações.

Segundo o ministro surinamês, seu país está interessado em produtos da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Além de navios-patrulha, haveria interesse em lanchas leves. Também foi colocada a necessidade de renovação da frota de viaturas leves e de caminhões.

O ministro Celso Amorim solicitou ao secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Murilo Barboza, que avalie, junto às autoridades competentes, a possibilidade de abertura de linhas de crédito para suprir as demandas do Suriname.

Modernização

Durante a década de 1980, o Suriname adquiriu uma frota de veículos blindados de reconhecimento, Cascavel, e de transporte, Urutu, fabricados pela Engesa, empresa que teve sua falência decretada pela Justiça na década de 1990. “Esses veículos precisam ser modernizados de maneira a voltarem para a ativa”, afirmou o ministro Latour.

Em resposta, Celso Amorim afirmou que vai estudar a possibilidade de obter recursos financeiros, componentes e mão de obra para viabilizar o trabalho. O Brasil já desenvolve esforço semelhante para manter sua frota de blindados fabricada pela Engesa.

O ministro brasileiro também examinaria, junto à Agência Brasileira de Cooperação, organismo ligado ao Ministério das Relações Exteriores, a possibilidade de apoio para a construção da nova sede do Colégio Nacional de Defesa do Suriname em Paramaribo.

“Estamos dispostos a colaborar no que depende de nós: pessoal para treinamento e instrução”, ressaltou.

Por último, ficou acertada também a ampliação do intercâmbio existente entre os centros de preparação militar dos dois países com maior troca de experiência e participação de alunos. O ministro Amorim destacou a excelência do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) e declarou-se satisfeito com a grande presença de militares surinameses nas escolas militares brasileiras.

Proteção da Amazônia

A delegação surinamesa solicitou acesso aos dados do satélite sino-brasileiro CBERS, de sensoriamento remoto. Também mostrou interesse em estabelecer um mecanismo de troca de informações obtidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Destacou que, por injunções econômicas, ainda não pode montar uma rede de radar de vigilância aérea, mas que considera o projeto indispensável para combater ilícitos transnacionais.

O ministro Latour colocou a possibilidade de realização de exercícios conjuntos dos dois países na área de fronteira e solicitou apoio brasileiro para a construção de uma pista de pouso no sul do Suriname de maneira a ampliar a presença do Estado na região.

Comitivas

A comitiva surinamesa chegou às 10h40 de hoje. Depois de receber as honras militares, o ministro Latour cumprimentou seu colega brasileiro. As delegações se reuniram durante uma hora no oitavo andar do Ministério da Defesa. O encontro reuniu a cúpula militar dos dois países.

Participaram do lado brasileiro o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general-de-exército José Carlos de Nardi; os comandantes da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio de Moura Neto; do Exército, general-de-exército Enzo Martins Peri; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito; e dos secretários de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Murilo Barboza; de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais, tenente-brigadeiro Marco Aurélio Gonçalves Mendes, e de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia, almirante de esquadra Gilberto Max Roffé Hirschfeld.

Integraram a delegação surinamesa, além do ministro, o diretor de Defesa, John Ashong; o chefe do Estado Maior da Força de Defesa, Ronni Benschop; o diretor do Departamento de Defesa, Planejamento Estratégico e Educação, tenente-coronel Johnny Antonius, e o chefe de Planejamento e Recursos Humanos, tenente-coronel Mitchel Labadie.

Fotos: Felipe Barra
Ministério da Defesa
Assessoria de Comunicação Social

Ordem na caserna

Octávio Costa

O ministro da Defesa, Celso Amorim, marcou para o início de dezembro uma reunião com os três comandantes das Forças Armadas. Quer passar um pente-fino nos mais de mil projetos de reaparelhamento e modernização que existem em aberto. Para Amorim, é preciso eliminar programas considerados desnecessários e concentrar esforço nos prioritários. Dentre eles, a compra de caças e o aumento da equipe de funcionários da pasta, que está parado no Congresso. Áreas estratégicas, como a de monitoramento de bens sensíveis, a assessoria de imprensa e a do serviço militar obrigatório, precisam ser reforçadas.

FONTE: Brasil Confidencial/Isto É

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O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, tomou posse na tarde desta segunda-feira, em Brasília, e afirmou que dedicará seu tempo à frente da pasta à proteção das fronteiras e dos recursos nacionais do Brasil, como o pré-sal.

Amorim assume a pasta após a demissão de Nelson Jobim, que deixou o cargo em meio a polêmicas causadas por uma série de declarações sobre o governo de Dilma Rousseff. Ele não participou da cerimônia de troca de cargos.

Segundo Amorim, “um país pacífico como o Brasil não pode ser confundido com um país desarmado e indefeso”. Para ele o fato de que o país vive em paz com seus vizinhos não significa que o Brasil não deva se preocupar com sua proteção.

“Há um descompasso entre a crescente influência internacional brasileira e nossa capacidade de resguardá-la no plano da defesa”, disse ele.

Para contornar esse problema, ele afirmou que vai trabalhar em coordenação com os ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, além de se empenhar “em obter os recursos indispensáveis para obter os equipamentos adequados às Forças Armadas”.

O novo ministro afirmou que pretende intensificar a cooperação entre países sulamericanos e o relacionamento de defesa dos países africanos.

Elogios

Amorim ainda elogiou as Forças Armadas durante o discurso e afirmou que “o panorama de defesa nacional é qualitativamente distinto” do cenário durante o processo de redemocratização. Ele atribuiu a melhoria aos governos anteriores, tanto o de Luiz Inácio Lula da Silva quanto o de Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o novo ministro, o setor da defesa e a sociedade “devem estar em plena harmonia”. Ele mencionou o histórico das Forças Armadas como “importante instrumento de ascensão social” e defendeu que elas “reflitam a diversidade da sociedade brasileira” e levem em conta a “igualdade de raça, gênero e crença”.

FONTE/FOTO: Folha/Agência Brasil

Missão cumprida!

* Sérgio Paulo Muniz Costa

A demissão do Ministro da Defesa não está esclarecida. Mas enquanto a oposição sofregamente tece loas ao ex-ministro, percebe-se, pelos resultados, a sofisticação da manobra que dará ainda mais poder ao governo. Nelson Jobim e Celso Amorim são homens de Lula, sincrônicos no momento do segundo mandato do ex-presidente e diacrônicos no prosseguimento do projeto de poder a que servem. Sucedem-se, aparentemente díspares, para fazer mais do mesmo – controlar as instituições militares segundo a vontade do Planalto – o que requer uma sincronização política no estado da arte.

Como há quatro anos, na confrontação abrupta com o Exército durante o lançamento de um livro da Secretaria de Direitos Humanos, Jobim protagonizou por meio de declarações noticiadas pela imprensa um papel cuidadosamente elaborado e desempenhado, fechando o ciclo de sua gestão na Defesa. Durante o período, mesclando o político ao simbólico, sobrepôs-se aos comandantes das forças armadas, interpôs-se na cadeia de comando militar e pôs-se como comandante das forças armadas, como lhe foi reconhecido no noticiário da noite de sua demissão. Hoje, o cargo está pronto para outro operador de outra etapa.

O confronto político com as forças armadas, em particular o Exército, foi uma meta do governo desde o primeiro mandato de Lula, perseguida de diversas maneiras, desde picuinhas sobre cerimonial até inexplicáveis notas à imprensa que oportunizaram constrangimentos e, por que não falar, humilhações a oficiais-generais. Enfraquecido pela crise política que se abateu sobre o país em meados de 2005, o processo foi retomado em plena força com Jobim a partir de julho de 2007, depois de superada a interinidade de José Alencar e a gestão de Waldir Pires abreviada pelo caos aéreo. Acuadas politicamente, as forças armadas foram então envolvidas no projeto dito modernizante de outro operador do momento, que à frente dos assuntos estratégicos se uniu ao novo ministro para conceber uma estratégia de defesa à revelia da política de defesa.  O resultado que na prática alterou a missão constitucional das forças armadas está aí, sacramentado pela classe política, festejado pela imprensa e cobiçado pelos empresários.

As armas são componentes do poder político e os conflitos de governantes com os militares acontecem tanto em sistemas democráticos, quanto nos autoritários ou totalitários. Porém, a democracia tem na institucionalização dos poderes dos governantes sobre as armas uma de suas características mais preciosas, assegurando que elas não falem por si, nem o poder por elas. Até onde o confronto entre políticos e militares embute uma extrapolação de poder, é uma questão empírica julgada pela História.

Menos unanimidade em tema tão sensível faria bem ao País.

*Historiador, membro do CPE da UFJF e pesquisador de Segurança e Defesa do CEBRI. Foi Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica.

  1. Preliminar. O método de criar constrangimentos sucessivos à autoridade superior, de forma a justificar sua saída ou exoneração, faz parte da rotina das organizações e em todos os níveis. Mas, certamente, não ficou bem para o advogado constitucionalista, ex-deputado federal, ex-ministro, ex-ministro da Corte Suprema, e ministro da Defesa, utilizar desse expediente para conseguir seu afastamento. Num homem público de sua estatura, isso deveria ter sido feito com lealdade e diretamente à Presidente.
  2. Mas, uma vez tomada essa decisão, caberia perguntar por que Nelson Jobim forçou sua própria saída. Afinal de contas, teria sido mais simples sair com o presidente Lula e deixar o cargo na transição de governo. Se não fez isso, é porque em janeiro queria permanecer e acreditava no novo governo. Portanto, dali para cá sua opinião mudou sobre a Presidente e sua capacidade de governar e sobre o governo e as circunstâncias.
  3. As razões podem ser esses quatro vetores, um ou mais. O primeiro é a decepção com a Presidente, com sua capacidade de comando político, controle e de gestão. O segundo vetor seria a decepção com o próprio governo, com seus companheiros de ministério. Jobim teria achado o ministério de terceira linha e não quis permanecer entre seus pares. E que as limitações políticas impediriam a Presidente de melhorar a qualidade do ministério.
  4. O terceiro vetor seriam as informações que detém através dos serviços militares de informação de sua pasta, que muito mais coisa vem por aí. E, finalmente, a projeção que os próximos anos vão ser muito difíceis para o governo federal pela crise que está aumentando a cada dia e, que com isso, o governo Dilma vai fracassar como fracassou o segundo governo FHC pela crise.
  5. É possível que seja uma combinação de dois ou mais desses vetores. Mas, de qualquer maneira, um vetor estará presente em todas as hipóteses: a perda de confiança na capacidade da Presidente para gerir, controlar, coordenar politicamente…
FONTE: Ex-Blog do Cesar Maia
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Nelson Jobim no Roda Viva

Clique na imagem para assistir a entrevista do Ministro da Defesa no Programa Roda Viva da TV Cultura, no dia 01.08.11.

COLABOROU:  Paulo Renato

Ministro da Defesa desde 2007, nos governos petistas de Lula e Dilma, Nelson Jobim votou no tucano José Serra na eleição presidencial do ano passado. A afirmação é do próprio Jobim, que garantiu no entanto que Dilma sabia de sua escolha.

A declaração foi feita em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo. O jornal publica a entrevista nesta quarta-feira (27). Ao comentar seu afastamento da campanha eleitoral em 2010, Nelson Jobim falou sobre uma reunião de articulação política do governo, na qual externou sua impossibilidade de fazer campanha para Dilma Rousseff.

“Em uma reunião de articulação do governo, da qual eu participava, eu levantei o seguinte problema. Eu disse: ‘Olha presidente (Lula), eu estou com um problema. De um lado, por razões pessoais eu não tenho condições de fazer campanha para a ministra Dilma, uma vez que sou amigo íntimo do Serra. (…) Por outro lado eu tenho também um impedimento de natureza institucional de fazer campanha para o Serra”. (…) Aí o Lula disse: “Olha Jobim, fique fora disso. Eu sei claramente das suas relações com o Serra. Sei que você tem uma amizade íntima com o Serra de muitos anos”. E avisou ao Padilha: “Olha, não envolvam o Jobim na campanha”. E eu votei no Serra”, contou o ministro da Defesa.

Nelson Jobim garantiu, ainda, que Dilma tinha ciência da escolha do ministro. “Ela sabia”, disse Jobim. “O problema é quando você esconde, fica fazendo dissimulações. Daí dá problema. Eu não costumo fazer dissimulações, então não tenho dificuldades”, completou.

Sobre a permanência ou não no governo federal, Jobim citou o sambista Zeca Pagodinho: “Deixa a vida me levar”. “Se a gente fica tentando marcar prazos e tempos só cria problemas e você não cria soluções. Então deixa as coisas correrem. As coisas vão andando. No momento em que as coisas resolverem sair, sai”, afirmou.

Na entrevista, Jobim também voltou a afirmar que a maioria dos documentos sobre a ditadura militar foram queimados, e que não seria possível mais apurar as responsabilidades pela destruição dos arquivos.

“Internamente não. Não tem como. Como você não tem formalização do processo de incineração, você não tem como identificar de quem partiu o ato”, disse o ministro da Defesa.

FONTE: Jornal Sul 21

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Acordo de mão única

O que deveria ser uma reunião de acordo bilateral virou samba de uma nota só. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pediu de tudo à delegação russa que veio a Brasília há duas semanas: tecnologia de canhão a laser e armas eletromagnéticas de grande potência e de nanotubos. Mas nada ofereceu em troca.

FONTE: Octávio Costa / Isto é – 18/10/2010

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Jobim aceita ser ministro

Em visita a Washington, nos Estados Unidos, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, não descartou, na terça-feira, participar de um eventual governo José Serra (PSDB), destacando sua amizade pessoal com o candidato à Presidência e dizendo que “transita para todos os lados”.
– Não faço projetos – afirmou o ministro.

Jobim explicou que sua proximidade com o candidato tucano criou um impedimento para que ele participasse da campanha. Como não poderia trabalhar para o PSDB, já que continua parte do governo petista atual, o ministro disse que nem sequer assiste aos programas eleitorais “para evitar dar opiniões depois”.

Falou, ainda, sobre um ponto que virou tema de campanha – o uso de vants (veículos não tripulados) no Brasil. Os vants entraram no debate ao serem apresentados por Dilma Rousseff (PT) como uma revolução nas patrulhas de fronteiras. O ministro fez as declarações após palestra sobre defesa nacional na Universidade George Washington, na qual atacou os EUA e defendeu a Venezuela, dizendo que o país não causa nenhuma preocupação em relação ao seu programa nuclear.

– Não achamos que todo programa nuclear é militar. Não temos síndromes conspiratórias em relação ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, nem ao boliviano, Evo Morales – afirmou ele.

Sobre os EUA, criticou o país pela dificuldade de compra de equipamento militar. Por outro lado, disse que o pacto de cooperação assinado com os americanos no começo do ano já começou a dar frutos.
Citou um acordo técnico que deverá ser firmado em dezembro para estabelecer mecanismos para harmonizar o tratamento às informações sigilosas.

Também disse que os EUA precisam ratificar a convenção da ONU sobre o direito do mar, que contém regras para exploração de recursos em águas nacionais, e combater o consumo doméstico de drogas antes de pedir controle do tráfico em outros países.

FONTE: Diário Catarinense

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Brasília, 06/09/2010 – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu posse, nesta segunda-feira (6/09), ao primeiro Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), do Ministério da Defesa. O General-de-Exército José Carlos De Nardi ocupará a função. “Estamos assistindo agora, praticamente 11 anos após a criação do Ministério da Defesa, uma mudança substancial em suas estruturas”, celebrou o ministro, em seu discurso.

Segundo Nelson Jobim, a agenda da Defesa passou a integrar a agenda nacional. “A nossa responsabilidade aumentou, a nossa prestação de contas à sociedade também aumentou. Não há silêncios e nada a ocultar, há isso sim transparência para voltar a ser, e a continuar a ser, grandes servidores da nação”, declarou.

De acordo com a Portaria n° 1429, assinada por Jobim durante a cerimônia, que estabelece as diretrizes para o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o órgão fará a coordenação das ações militares e deverá atuar em acordo com os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. “Fizemos todas as nossas alterações, a consolidação definitiva do MD, mas não a consolidação contra ninguém, mas a consolidação com todos, e a favor de todos, das Forças do ar, da terra e do mar”, disse Jobim.

“Cumprir e fazer cumprir as determinações fixadas pela Estratégia Nacional de Defesa” está entre as diretrizes da portaria. Nesta função, o general De Nardi será o responsável pelo emprego das Forças Armadas, enquanto aos Comandantes das três Forças, a quem estará equiparado hierarquicamente, caberá o adestramento das mesmas. “A importância política é exatamente a entrada, a introdução do Ministério da Defesa na linha de comando das Forças. O chefe de Estado-Maior Conjunto da Defesa tem o mesmo nível hierárquico dos comandantes de Forças”, garantiu Jobim.

O cargo foi criado pela Lei Complementar nº 136, de 25.8.2010, que lançou as bases para a estruturação da Nova Defesa. O chefe do EMCFA também irá conduzir as atividades do Estado-Maior de Defesa e da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM) e da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI).

“Não haverá conflito de autoridade porque haverá exatamente separação de atividades, as Forças ficam com o preparo e o Estado Maior Conjunto com o emprego, nos exercícios comuns. Evidentemente que os exercícios singulares serão desenvolvidos pelos comandantes das Forças”, disse o ministro.

Estiveram presente ao evento, os Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; do Exército, General-de-Exército Enzo Martins Peri e da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Junito Saito; o senador Pedro Simon, o presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Soares, entre outras autoridades.

FONTE: Ministério da Defesa / FOTOS: Elio Sales

Palácio do Planalto, 25 de agosto de 2010

Excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
Excelentíssimos senhores ministros de Estado,
Excelentíssimo senhor senador Roberto Cavalcanti,
Excelentíssimo senhor deputado Beto Albuquerque,
Excelentíssimo senhor comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto,
Excelentíssimo senhor comandante do Exército, general Enzo Martins Peri,
Excelentíssimo senhor comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito,
Excelentíssimos senhores oficiais-generais do alto comando das Forças Armadas,
Excelentíssimos senhores ministros… senhor Presidente do Superior Tribunal Militar e seus ministros,
Excelentíssimos senhores secretários do Ministério da Defesa,
Senhora presidente da Anac,
Senhor presidente da Infraero,
Demais autoridades,
Senhoras e senhores,

Presidente, isso tudo que estamos fazendo hoje, que Vossa Excelência está assinando no conjunto de sanção da alteração da Lei Complementar 97, como também da Medida Provisória, como também dos outros decretos que foram assinados, como também dos projetos enviados, faz parte exatamente do redesenho da Nova Defesa.

Tudo isso, senhor Presidente, começou em 2007, logo depois que assumimos o Ministério da Defesa, em uma conversa longuíssima com o deputado José Genoino. Depois, desenvolvemos essa conversa com o almirante Othon e, depois, com o doutor [incompreensível] Barbosa e com o doutor Pedro Celestino.

A partir dali, felizmente, tivemos a concorrência do ex-ministro Mangabeira Unger e dessa conversa iniciou longa discussão que envolveu todas as Forças, todos os Estados-Maiores, os comandantes, para começarmos a repensar essa estruturação da Nova Defesa.

O Ministério da Defesa era de 1999. As condições políticas da época somente permitiam o desenho de 1999. Mas já em 2010, nós tínhamos condições de ter um redesenho. Este redesenho, Presidente, tem como característica a alteração dessa Lei Complementar 97, com inclusão do Ministério da Defesa… do ministro da Defesa na cadeia de comando das Forças.

Antes, o ministro ficava na lateralidade como um chefe administrativo, agora ele passa a ser incluído também na cadeia de comando.

Cria-se o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e com isso altera-se a doutrina das ações combinadas, antigas de [19]99, para alterações conjuntas a partir de 2010, ou seja, fica muito claro que competirá ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas o emprego e, aos comandantes das Forças, o preparo.

Daí porque o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas tem a mesma hierarquia e a mesma linha de prioridade dos comandantes de Forças, sendo escolhido pelo senhor Presidente da República e mantido até continuar com a sua confiança.

Senhor Presidente, reforça-se, efetivamente reforça-se e, nas discussões que travamos durante todo o período de elaboração desse conjunto, reforça-se claramente o Ministério da Defesa: passa o ministro da Defesa a indicar ao senhor Presidente da República os comandos de Força e o chefe do Estado-Maior Conjunto; antes ele era ouvido; indica ao Presidente a nomeação dos cargos de oficiais-generais; formula políticas das diretrizes dos produtos de defesa e elaboração em conjunto com consolidação das propostas orçamentárias para todas as Forças.

O projeto, Presidente, também soluciona alguns problemas que ocorreram com a definição do poder de polícia do Exército, ou seja, define-se com clareza o poder de polícia da Força Aérea, como também se dá poder de polícia à Marinha, que não tinha poder de polícia nas águas jurisdicionais brasileiras, ou seja, as águas internas, como também os 4,5 milhões de quilômetros quadrados de litoral correspondente às águas territoriais brasileiras.

Senhor Presidente, reestrutura-se o Ministério da Defesa, mantém-se a organização… a Secretária de Organização Institucional, mas cria-se uma Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, para exatamente fazer toda a articulação com as Forças e definir principalmente as áreas de saúde.

Cria-se a Secretaria de Produtos de Defesa, onde passará o Ministério da Defesa a definir – não executar compras –, mas definir a política de compras e a política relativa aos equipamentos das Forças no sentido, inclusive, de ampliar a participação do setor civil e da indústria nacional de defesa.

Cria-se a Escola Superior de Guerra, senhor Presidente, que tradicionalmente, há muitos anos, era uma grande sede de pensamento do Rio de Janeiro, passa-se a sua sede a Brasília, e passando para Brasília, cria-se também o campus de Brasília e o campus do Rio de Janeiro, para que possamos ter uma carreira civil de Defesa e, portanto, não fique o Ministério da Defesa, Presidente, sujeito, idiossincrasicamente, aos ministros que eventualmente passarem por ele, mas possa o ministro de Defesa, chegando ao seu ministério, encontrar uma memória montada e uma memória continuada.

E com isso, senhor Presidente, Vossa Excelência, com este ato, e com a disposição que tem Vossa Excelência no enfrentamento dessas questões, acaba, exatamente, de reconfigurar completamente a estrutura de Defesa do Brasil.

Presidente, o decreto que Vossa Excelência assinou, alterando a Estrutura Militar de Guerra, é um decreto que vinha do governo Figueiredo, ou seja, um decreto muito antigo, que não havia sido tocado. Com a mudança e alteração da Estrutura Militar de Guerra da época para a Estrutura Militar de Defesa, nós definimos, (incompreensível) claramente a modernidade necessária para as Forças continuarem servindo ao Brasil e, fundamentalmente, servirem a toda a nação.

Essas, senhor Presidente, são as observações que o ministro da Defesa tem a fazer, e agradece o apoio de Vossa Excelência em todos esses (incompreensível). E é fundamental, volto a repetir, referir a Vossa Excelência a colaboração deste pequeno grupo inicial: Pedro Celestino, Murilo, José Genoino, Sigmaringa Seixas – não obstante com todos os seus gaguejos, mas Sigmaringa participou claramente disso tudo – e do ministro Mangabeira Unger, que trabalhou intensamente na formulação… da formação da Estratégia Nacional de Defesa.

Mas tudo isso também não teria ocorrido, senhor Presidente, se Vossa Excelência não contasse com um trio de comandantes de Força de altíssimo gabarito.

Com a percepção clara sobre o futuro e com a percepção nítida que têm o almirante Moura Neto, o comandante do Exército, Enzo Martins Peri e o brigadeiro do ar Juniti Saito, em relação ao que se quer com o futuro do Brasil, o que se quer para o Brasil.

Volto a repetir e encerro, senhor Presidente, dizendo que o Brasil começa, então, a ter condições de ter aquilo que Vossa Excelência disse ao aprovar a Estratégia Nacional de Defesa: O Brasil terá condições de dizer “sim” quando no mundo tiver que dizer “sim” e quiser dizer “sim”, e precisar dizer “sim”. Mas o Brasil também terá condições de dizer “não” quando precisar dizer “não”, seja a quem for, seja ao Estado que for, na afirmação dos interesses brasileiros e nos interesses de sua soberania.
Parabéns, senhor Presidente!

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