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A difícil cobertura sobre a indústria de armas no Brasil

8 de fevereiro de 2012, em Armas de Fogo, Indústria, por Galante

Por Daniel Santini

A venda de armas leves no Brasil cresceu significativamente no final da última década. O número de unidades vendidas passou de 469.097 em 2005, para 831.616 em 2010, incluindo um pico de 1.001.549 em 2009. Isso só no mercado interno, onde, em todo o período, foram comercializadas 4.339.846 unidades. Se consideradas as 4.482.874 peças exportadas, a quantidade total de armas leves vendidas pela indústria nacional nesses cinco anos chega a 8.822.720. Armas leves são aquelas que podem ser carregadas por uma pessoa, como revólveres, pistolas, rifles e fuzis.

Até serem divulgados na série de reportagens que produzi recentemente para a Agência Pública, da qual participaram também as repórteres Natalia Viana e Jessica Mota, os números sobre a produção nacional eram inéditos. Os dados sobre a produção e demais informações apresentadas no material foram obtidos por meio de entrevistas, leituras e contatos feitos como parte de uma pesquisa de dois anos no curso de pós-graduação com especialização em jornalismo internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tentar entender e acompanhar o setor é um desafio. Na busca por informações que deveriam ser públicas, sobram negativas, desinformação e falta de transparência.

É do governo federal a responsabilidade de fiscalizar, controlar e divulgar dados sobre a fabricação de armas, feita no Brasil por indústrias estatais e, principalmente, privadas. Questionados sobre a dimensão da produção das indústrias nacionais e sobre incentivos governamentais que têm sido decisivos para a expansão das linhas de montagem, os representantes do Ministério da Defesa responderam em nota que a pasta “não dispõe de elementos para responder a todas as questões” e sugeriram que a reportagem encaminhasse “as perguntas referentes à movimentação, produção, volume de vendas e receita da indústria de defesa às empresas do setor”, sugerindo que para “dados sistematizados sobre a indústria de defesa”, o melhor caminho seria procurar “a Fiesp [Federação das Indústrias de São Paulo], no Comdefesa [Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria de Defesa], que costuma consolidar dados desse mercado”.

As empresas

Entrevistado por mais de uma hora, Jairo Cândido, o presidente do Comdefesa, não deu pista alguma sobre o tamanho da produção – apesar de insistir na necessidade urgente de ampliação do financiamento público para as empresas, de isenções fiscais e de investimentos na compra da produção, tudo para garantir a “segurança nacional”. Frente à insistência em relação a dados mais sólidos para o embasamento da pesquisa acadêmica sobre o assunto, Cândido indicou o diretor-técnico da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Armando Lemos. Este, por sua vez, afirmou não existir um levantamento sobre a quantidade de armas fabricadas no país: “Ninguém sabe qual a dimensão da produção nacional. Buscamos incentivos fiscais para beneficiar os fabricantes, mas, sem números precisos, não dá nem para conversar com o Ministério da Fazenda. Não sabemos quanto é produzido, quantas pessoas trabalham no setor, quanto dinheiro é movimentado. Eu não sei, o [então] ministro [da Defesa Nelson] Jobim não sabe, ninguém sabe. As empresas relutam em repassar estes dados”

Os representantes das empresas também não se entusiasmaram em falar sobre a produção. A assessoria de imprensa da Taurus, maior fabricante e exportadora do país, informou, também por nota, que “nenhuma fabricante de armas divulga o seu volume de produção por questões de segurança. Por mais que essas companhias invistam em segurança, é difícil prever como uma informação dessas pode ser usada por pessoas com más intenções (tentativa de invasão às suas sedes, por exemplo)”. A empresa também não quis comentar as consequências da exportação de armas que as indústrias brasileiras fazem para alguns dos países mais pobres e instáveis do planeta. “Quanto às outras questões levantadas, por terem implicações políticas que não dizem respeito à Taurus, a Companhia não se pronuncia sob hipótese alguma [sic]”.

Nenhum dos empresários que controlam o setor quis dar entrevistas.

Desinformação

Não que seja fácil determinar quem manda na produção nacional de armas. Nem os principais estudiosos do assunto no Brasil sabem, por exemplo, quem são os donos da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), empresa que detém o monopólio da venda de munição no Brasil. No estudo “Armas Leves no Brasil: produção, comércio e proprietários”, os pesquisadores Pablo Dreyfuss, Benjamin Lessig e Julio Cesar Purcena conseguiram mapear que 70% das ações da CBC pertencem à DFV Participações, uma unidade da Cemisa, empresa controlada pela Charles Ltd., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Outros 28% são da PCDI Participações, ligada à Brookmon Trading Corp., também com sede nas Ilhas Virgens. Não se sabe quem controla as duas empresas sediadas naquele paraíso fiscal.

De maneira nem sempre clara e direta, as indústrias mantêm uma rede bem articulada de representantes em diversas esferas legislativas, bem como na sociedade civil. O Movimento Viva Brasil (MVB), por exemplo, associação que costuma estar à frente de campanhas contra o desarmamento e pelo fim das restrições ao comércio de armas, tem ligações diretas com a CBC. Desde sua fundação, o MVB funcionou dentro do escritório de Marco Antonio Moura de Castro, um dos integrantes mais antigos do conselho de administração da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), líder nacional em venda de munição. Apesar do vínculo, o MVB é regularmente considerado pela imprensa como uma associação independente que representa proprietários e simpatizantes de armas, e não uma associação que defende interesses das indústrias.

Presidente do MVB, Benedito Barbosa, o “professor Benê”, nega que seja esse o caso e insiste na legitimidade e na independência do trabalho realizado pela entidade. Sobre a coincidência no endereço, ele afirmou, por e-mail, que desconhecia o fato de que Moura de Castro faz parte do conselho da CBC. “Conheci o Mike na época que ele era presidente do Safari Club do Brasil, nem sei se ele já era ou se ainda é conselheiro da CBC. Ele sempre foi atirador e colecionador de armas e esse mundo é bastante pequeno. Dificilmente alguém não conhece alguém. Quando decidi fundar o MVB ele me ofereceu um sala em seu escritório. Sai de lá devendo mais de 10 mil reais em alugueis, que ele, por amizade, jamais cobrou”.

Ouvido regularmente como fonte isenta, Benedito Barbosa tem se destacado por posições extremas na defesa do direito à posse de armas. Em 2008, em um fórum sobre o assunto na internet, ele deu a seguinte resposta a atiradores que ridicularizavam a cor rosa de uma pistola da CBC: “Tudo é uma questão de nicho de mercado. A pistola com certeza se destina ao público infanto-juvenil, aliás são estes que serão os atiradores de amanhã. Então, é realmente necessário que esse tipo de arma esteja disponível no mercado ou você daria uma x-ultra-multi-veloz e cara arma para o seu filho de oito anos atirar livremente? Aliás, até que enfim, a indústria nacional lembrou que existe mercado para novos atiradores”.

(Des)Controle

Na resposta ao questionamento inicial, o Ministério da Defesa garantiu monitorar a produção nacional, apesar de não informar a quantidade de armas produzida. “O Ministério da Defesa tem controle da produção, mas não sabe, a priori, o tamanho das encomendas feitas. O Ministério acompanha as produções entregues por meio do Comando do Exército (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC)”, afirmaram os assessores em nota, com o cuidado de ressaltar que “a título de esclarecimento, o Ministério da Defesa incentiva fortalecer a Indústria Nacional de Defesa, e não ‘ampliar a produção nacional de armas’”.

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército é um setor em que público e privado costumam se confundir e também não é famosa por ser transparente. O caso mais emblemático é o do general Antônio Roberto Nogueira Terra, que durante seis anos foi o responsável por fiscalizar as empresas e, após esse período, trocou o uniforme por um cargo de consultor especial da Sulbras Consultoria e Assessoria Ltda, escritório de representação da Taurus em Brasília que pertence a Renato Conill, vice-presidente da empresa – mudança de emprego destacada em reportagem na revista IstoÉ, em 2004.

Mesmo com a negativa do Ministério da Defesa, a reportagem entrou em contato com o Exército para tentar ouvir os responsáveis por monitorar o setor. Nenhuma entrevista foi concedida. Após insistência, os representantes do órgão enviaram um levantamento parcial sobre a produção. Nem todas as informações solicitadas foram disponibilizadas. Não foi informado, por exemplo, a quantidade de armas exportadas ano a ano e nem os países aos quais foram enviadas as remessas. A reportagem indicou o departamento que detém tais informações, mas, mesmo assim, nenhum dado foi enviado. Desde outubro de 2010, o Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados de Exportação de Produtos de Defesa (Sgeprode), organizado pela Divisão de Tecnologia da Informação (Divti) da Secretaria de Organização Institucional (Seori) do Ministério da Defesa, monitora as transferências. Após o anúncio oficial da criação do órgão, nenhuma outra informação sobre o sistema foi disponibilizada ao público.

Os dados apresentados ainda são poucos, mas ajudam a ter uma ideia sobre a dimensão e força política e estratégica da indústria de armas nacional. Não se trata de ser contra ou a favor de armas, de restrições ao comércio, da posse, uso ou desarmamento, mas de poder fazer um debate qualificado, com dados objetivos, que indiquem a posição e o papel que o Brasil tem exercido na produção e no comércio de armas – dentro das fronteiras e fora delas.

Os tempos mudaram no país e democracia implica a difusão de informações, debates e participação da sociedade até mesmo nas políticas que envolvem a segurança e a defesa do país.

***

[Daniel Santini é jornalista e editor da Agência de Notícias da ONG Repórter Brasil; mantém o Outras Vias, um blog sobre mobilidade urbana e bicicletas no portal de jornalismo ambiental ((o)) eco]

FONTE: www.observatoriodaimprensa.com.br

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O Ironman em ação

24 de janeiro de 2012, em Armas de Fogo, Infantaria, por G-LOC

Tropas americanas no Afeganistão usaram a criatividade para resolver um problema comum nas operações do dia a dia. Na discussão após uma missão notaram o quanto era difícil manter três soldados de uma peça de metralhadora juntos em um terreno complexo durante a batalha. Lembraram do filme Predator onde havia um soldado operando uma Minigun com uma caixa de munição nas costas. Após algumas risadas um sargento resolveu colocar a idéia em prática.

As tropas usavam uma metralhadora Mk 48 de 7,62 mm e tinham que usar cintas de munição de 50 tiros para facilitar o uso, mas durava muito pouco tempo em combate tendo que rearmar frequentemente. Então pegaram uma mochila ALICE e colocaram duas caixas de munição. Adicionaram a um sistema MOLLE para levar outros equipamentos. Usaram a cinta de alimentação de uma torreta CROWS para direcionar a munição. O resultado nos testes foi melhor do que esperavam. Em fevereiro de 2011 a mochila “Ironman” foi usada em combate e funcionou.

Cientistas do US Army viram fotos do protótipo o logo gostaram da idéia. Em 48 dias já tinham um protótipo mais simples e eficiente pesando 19kg com 500 tiros. As notícias sobre o Ironman logo se espalharam e todas as tropas começaram a fazer seus pedidos. O conceito não é tão novo assim. No Vietnã os Seals usaram um sistema semelhante para alimentar suas metralhadores M60E3 como visto na foto abaixo.

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Portaria para a compra do Fuzil Imbel IA2

1 de janeiro de 2012, em Armas de Fogo, Ciência, Equipamentos, Forças Armadas, Forças Militares, Indústria, Noticiário Nacional, por Cinquini

PORTARIA NORMATIVA Nº 3.885-MD, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre o estabelecimento de Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) para os produtos de defesa comuns às Forças Armadas e suas aquisições.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no inciso XVII do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, no Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, e na Portaria Normativa nº 1.065-MD, de 28 de junho de 2010, resolve:

Art. 1º Ficam aprovados os Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) das Forças Armadas anexos a esta Portaria Normativa.

Art. 2º As aquisições dos fuzis de que trata esta Portaria Normativa serão realizadas pelas respectivas Forças e coordenadas pelo Ministério da Defesa.

Art. 3º Os Comandos das Forças Armadas deverão revogar os dispositivos afetos ao que dispõe esta Portaria Normativa.

Art. 4º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

REQUISITOS OPERACIONAIS CONJUNTOS (ROC) DO FUZIL LEVE DAS FORÇAS ARMADAS (ROC – Nº 01/ 2011)

TÍTULO

FUZIL LEVE CALIBRE 5,56 milímetros – Fz Lv Cal 5,56 mm

DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS

Os requisitos abaixo foram obtidos pela consolidação das características operacionais e técnicas comuns de emprego das três Forças Armadas constantes em suas documentações orientadoras e normativas após reuniões de coordenação realizadas no Ministério da Defesa, em 2011.

Os requisitos estão divididos em absolutos, desejáveis e complementares. Os absolutos são obrigatórios no armamento e seus acessórios. Os desejáveis, não obrigatórios, devem ser buscados no armamento pelo incremento da operacionalidade e por proporcionarem maior flexibilidade e conforto ao atirador. Podem, até, já estar implementados, valorizando o item avaliado. Os complementares, não obrigatórios ou desejáveis, valorizam a escolha do armamento sem desequilibrar sua avaliação (ex: escolher a cor do polímero em azul).

a. Absolutos (RA)

1) Ter calibre 5,56 mm e poder usar os cartuchos padrão OTAN (5,56 mm x 45 mm) em seus variados tipos (comum, perfurante, traçante, lançamento de granadas de bocal e festim).

2) Ser empregado em combate sob quaisquer condições climáticas e ambientais existentes na área operacional do continente, devendo inclusive permitir o funcionamento imediato após imersão em água doce ou salgada.

3) Ser fácil e rapidamente desmontado e montado, para manutenção de limpeza ou correção, sem o auxílio de ferramentas.

4) Possuir índice de disponibilidade, em operações, acima de 90%.

5) Ser portátil e de emprego individual.

6) Ser alimentado por carregador, com capacidade mínima de 30 cartuchos.

7) Possuir alça de mira que possibilite o ajuste do tiro, com regulagem de incrementos de no máximo 100 metros, abrangendo, no mínimo, de 0 a 200 metros.

8 ) A massa de mira deve possuir dispositivo que permita sua proteção e possibilite o enquadramento inicial do alvo.
9) Possuir dispositivos que permitam as correções do tiro em alcance e direção, sem a utilização de ferramentas especiais.

10) Possuir suporte padrão que permita a acoplagem de acessórios e dispositivos ópticos e optrônicos de tiro e observação (tipo dovetail dimensions trail ou trail interface system ou MIL-SPEC 1913 ou trilhos Picatinny).

11) Poder acoplar acessório lançador de granadas 40 mm x 46 mm (OTAN) e outras.

12) Possuir bandoleira de transporte, regulável, que proporcione o transporte a tiracolo ou em bandoleira, com conforto e auxilie durante a tomada da pontaria e o disparo.

13) Possuir quebra-chamas que possa ser utilizado, também, para o lançamento de granadas de bocal (AP/AC) e poder fixar supressor de ruídos de tiro (silenciador).

14) Ter comprimento total, com coronha estendida e sem baioneta, que não ultrapasse 900 mm.

15) Ter comprimento, com a coronha rebatida e/ou recolhida e sem baioneta, que não ultrapasse 700 mm.

16) Ter peso, com o carregador vazio, do tipo reto ou do tipo curvo, e sem acessórios, que não ultrapasse 3.500 gramas.
17) Ter alcance de utilização para a execução dos tiros com precisão, sem o uso de dispositivos ópticos e optrônicos de, pelo menos, 200 metros.

18) Ter alcance útil, capaz de causar dano a um combatente, pelo menos, na faixa de 200 a 600 metros.

19) Ser a força necessária para pressionar a tecla do gatilho e a realizar o disparo, entre 30 e 40 Newtons.

20) Possuir guarda-mato para proteção da tecla do gatilho.

21) Apresentar as seguintes cadências, mínimas, de tiro:
a) técnica: 600 tiros por minuto;
b )prática em tiro contínuo: 100 tiros por minuto; e
c) prática em tiro intermitente: 60 tiros por minuto.

22) Possuir seletor de tiro de fácil utilização com, no mínimo, as posições de tiro automático, tiro intermitente e posição de segurança, podendo a seleção ser feita com uma única mão.

23) Ter dispositivo que possibilite o encurtamento do fuzil sem impedir o acionamento do seletor de tiro previsto no RA no 22 ou a execução do tiro.

24) Ter dispositivo que impeça o disparo se não houver o completo trancamento da arma ou ocorrer qualquer anormalidade no mecanismo de disparo, de alimentação ou carregamento.

25) Possuir dispositivo que possibilite a colocação e a retirada do carregador com uma única mão.

26) Possuir alavanca de manejo, com punho pouco saliente, ergonômica, que permita o engatilhamento inicial e o manejo, para abertura ou fechamento da caixa da culatra. Durante o tiro, a alavanca deverá permanecer imóvel.

27) Apresentar funcionamento normal, quando utilizado sob condições adversas, como chuva, areia, água (doce e salgada) etc.

28) Possuir punho, coronha, guarda-mão e chapa da soleira de forma anatômica e de material resistente a impactos e refratário ao calor.

29) Todas as peças devem possuir resistência contra corrosão provocada pelos diversos meios encontrados no teatro de operações.

30) Todas as peças, metálicas ou não, devem ser foscas para evitar a reflexão de qualquer fonte de luz.

31) Possuir acessório que permita a utilização dos cartuchos de festim, possibilitando a realização do tiro nas mesmas condições constantes do RA no 22.

32) Possuir, como acessório, material para limpeza.

33) Possuir local para acondicionar o material de limpeza.

34) Possuir ferramentas, equipamentos e dispositivos calibradores, conforme definido no manual técnico, para todos os escalões, identificando-os conforme o uso por escalão, em condições de acompanhar as primeiras unidades distribuídas à tropa.

35) Não permitir o disparo acidental, mesmo quando carregado e destravado, em quedas de até 2 metros de altura.

36) Cano com vida útil, mínima, de 6.000 tiros.

37) Possuir baioneta ou faca-baioneta e respectiva bainha com dispositivo de fixação no equipamento individual.

38) Possibilitar o tiro com a baioneta ou faca-baioneta, fixada no fuzil.

39) Possuir manuais de operação, técnicos e outros, em língua portuguesa.

40) Possuir catálogo de suprimento contendo número do fabricante, discriminação e desenhos de todas as peças, componentes e sobressalentes, escrito em língua portuguesa.

41) Possuir protetor do gatilho (guarda-mato) de dimensões suficientes para uso de luvas.

b. Desejáveis (RD)

1) Possibilitar o uso de carregadores de maior capacidade.

2) Sistema de pontaria com pontos impregnados de material fosforescente à prova de água e dos produtos de lubrificação, para realizar visada em condições de pouca luminosidade.

3) Ter a possibilidade de ser transportado de forma equilibrada com apenas uma das mãos.

4) Possuir acessório adicional para municiar, de forma rápida, os carregadores.

5) Cano da arma com tratamento interno para aumentar a vida útil e facilitar a limpeza.

6) Possuir seletor de tiro conforme RA no 22 acrescido de posição para rajada de 3 tiros.

7) Não permitir ignição espontânea de cartucho na câmara por aquecimento do cano.

8 ) Permitir que o atirador empunhe o fuzil através do “spot” ou “stock weld” mesmo que utilize dispositivos ópticos e optrônicos de tiro e observação.

9) Possuir um dispositivo que permita ao usuário controlar, mesmo em poucas condições de luminosidade, a quantidade de cartuchos existentes no carregador.

10) Possuir seletor de tiro e alavanca de manejo, para canhoto e destro.

11) Possuir acessório que possibilite acoplar os carregadores entre si, formando conjunto capaz de ser carregado na arma.

12) Possuir proteção na janela de ejeção do estojo, que não permita a entrada de material estranho no interior do fuzil.

c. Complementares (RC)

1) Poder ser confeccionado com o polímero em cores peculiares das Forças.

2) Possuir estojos de lona personalizados ou outro material para cada Força, para transporte dos carregadores e com dispositivo de fixação no equipamento individual.

3) Permitir a customização de seus acessórios.

ANEXO II

REQUISITOS OPERACIONAIS CONJUNTOS (ROC) DO FUZIL MÉDIO DAS FORÇAS ARMADAS (ROC – Nº 02/ 2011)

TÍTULO

FUZIL MÉDIO CALIBRE 7,62 milímetros – Fz Cal 7,62 mm

DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS

Os requisitos abaixo foram obtidos pela consolidação das características operacionais e técnicas comuns de emprego da Marinha do Brasil e Exército Brasileiro constantes em suas documentações orientadoras e normativas após reuniões de coordenação realizadas no Ministério da Defesa, em 2011.

Os requisitos estão divididos em absolutos, desejáveis e complementares. Os absolutos são obrigatórios no armamento e seus acessórios. Os desejáveis, não obrigatórios, devem ser buscados no armamento pelo incremento da operacionalidade e por proporcionarem maior flexibilidade e conforto ao atirador. Podem, até, já estar implementados, valorizando o item avaliado. Os complementares, não obrigatórios ou desejáveis, valorizam a escolha do armamento sem desequilibrar sua avaliação (ex: escolher a cor do polímero em azul).

a. Absolutos (RA)

1) Ter calibre 7,62 mm e poder usar os cartuchos padrão OTAN (7,62 mm x 51mm) em seus variados tipos: comum, perfurante, traçante, lançamento de granadas de bocal e festim.

2) Ser empregado em combate sob quaisquer condições climáticas e ambientais existentes na área operacional do continente, devendo inclusive permitir o funcionamento imediato após imersão em água doce ou salgada.

3) Ser fácil e rapidamente desmontado e montado, para manutenção de limpeza ou correção, sem o auxílio de ferramentas.

4) Possuir índice de disponibilidade, em operações, acima de 90%.

5) Ser portátil e de emprego individual.

6) Ser alimentado por carregador, com capacidade mínima de 20 cartuchos.

7) Possuir alça de mira que possibilite o ajuste do tiro, com regulagem de incrementos de no máximo 100 metros, abrangendo, no mínimo, de 0 a 200 metros.

8 ) A massa de mira deve possuir dispositivo que permita sua proteção e possibilite o enquadramento inicial do alvo.

9) Possuir dispositivos que permitam as correções do tiro em alcance e direção, sem a utilização de ferramentas especiais.

10) Possuir suporte padrão que permita a acoplagem de acessórios e dispositivos ópticos e optrônicos de tiro e observação (tipo dovetail dimensions trail ou trail interface system ou MIL-SPEC 1913 ou trilhos Picatinny).

11) Poder acoplar acessório lançador de granadas 40 mm x 46 mm (OTAN) e outras.

12) Possuir bandoleira de transporte, regulável, que proporcione o transporte a tiracolo ou em bandoleira, com conforto e auxilie durante a tomada da pontaria e o disparo.

13) Possuir quebra-chamas que possa ser utilizado, também, para o lançamento de granadas de bocal (AP/AC) e poder fixar supressor de ruídos de tiro (silenciador).

14) Ter comprimento total, com coronha estendida e sem baioneta, que não ultrapasse 1100 mm.

15) Ter comprimento, com a coronha rebatida e/ou recolhida e sem baioneta, que não ultrapasse 850 mm.

16) Ter peso, com o carregador vazio, do tipo reto ou do tipo curvo, e sem acessórios, que não ultrapasse 4.500 gramas.

17) Ter alcance de utilização para a execução dos tiros com precisão, sem o uso de dispositivos ópticos e optrônicos de, pelo menos, 200 metros.